Principal mecanismo de incentivo à cultura do Brasil, a Lei Rouanet é considerada essencial para escolas de samba levarem seus desfiles à avenida, garantindo empregos e, claro, a alegria dos foliões. Neste ano, o valor autorizado para o Carnaval é de cerca de R$ 32,4 milhões.
Esse montante inclui recursos solicitados pelas escolas de samba de forma individual e os valores solicitados pelas entidades que congregam as agremiações, como a Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo.
Diretor cultural da Unidos do Peruche, escola do grupo de acesso paulistano, Ricardo Chiarella diz que a Rouanet é uma fonte importante de recursos para a agremiação. "Com o fomento, os parceiros têm mais condição de ajudar a escola por meio da renúncia fiscal. Além disso, é um estímulo para que novos parceiros nos patrocinem."
Ele diz que, sem políticas de incentivo, as escolas teriam dificuldade para organizar desfiles. "Seria na base da raça e ainda mais difícil. Graças à Rouanet, a gente consegue criar elementos novos do ponto de vista visual e estético. Existem coisas que só o dinheiro permite. Sem isso, o Carnaval ficaria mais simples."
A Unidos do Peruche foi autorizada a captar R$ 505 mil para levar ao Sambódromo do Anhembi o samba-enredo "A Essência que me Seduz". Por meio do patrocínio, a agremiação consegue pagar seus funcionários e fabricar fantasias e adereços.
O sinal verde para a captação, porém, não quer dizer necessariamente que as escolas conseguiram a totalidade dos recursos pleiteados. Isso porque o proponente precisa bater na porta dos patrocinadores —que nem sempre estão dispostos a pagar o valor integral do patrocínio.
Mas, caso o patrocinador concorde em aportar recursos, o valor direcionado à cultura é abatido totalmente ou parcialmente do seu imposto de renda, num mecanismo conhecido como renúncia fiscal.
Ou seja, os recursos que seriam pagos ao Estado por meio de impostos são direcionados para estimular o Carnaval, uma das atividades culturais mais importantes para a economia brasileira.
Segundo estimativas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, a CNC, a folia deve movimentar este ano cerca de R$ 8 bilhões.
A Lei Rouanet também é importante para escolas de samba do grupo especial. "Com a lei, a gente consegue contratar mais funcionários e isso nos dá uma tranquilidade na reta final, na hora de entregar fantasias e alegorias. Sem ela, não teríamos como empregar um número maior de pessoas", diz Osmar Costa, vice-presidente da Rosas de Ouro, escola do grupo especial de São Paulo.
A agremiação, que ostenta sete títulos do Carnaval paulistano, solicitou por meio da Rouanet R$ 1,9 milhão, valor que é usado para comprar materiais e para pagar mão de obra especializada.
"A Lei Rouanet é um divisor de águas. Sem ela, a nossa entrega na avenida não seria tão rica. Esse apoio é muito importante", diz Costa, acrescentando que a ferramenta cria um círculo virtuoso na comunidade.
"A gente consegue colocar mais material e isso gera mais mão de obra e movimenta o comércio, além de aumentar a qualidade da entrega", afirma ele.
As agremiações paulistanas não são as únicas que foram autorizadas a captar recursos por meio da Lei Rouanet. De acordo com dados oficiais, ao menos outras 14 escolas de estados como Maranhão e Rio Grande do Sul receberam o sinal verde do Ministério da Cultura.
Última campeã do Carnaval carioca, a Grande Rio é uma delas. "Com o apoio do setor empresarial via Lei Rouanet, podemos, para além de sanar os gastos da confecção de um desfile, fomentar a cultura brasileira e fazer girar a roda da economia criativa que tem nas escolas um dos seus pilares mais fortes", diz Yuri Soares, diretor de marketing da Grande Rio.
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