O Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu intimar na última sexta-feira (1°) a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo a prestar esclarecimentos sobre o atraso no pagamento de artistas do Programa de Iniciação Artística, o PIÁ. A iniciativa contrata artistas educadores para atividades criativas com crianças e adolescentes em centros educacionais unificados, os CEUs, e espaços parceiros.
A expectativa era que o dinheiro, referente a serviços prestados em novembro, fosse depositado no começo de janeiro, mas o valor caiu nas contas dos profissionais só no final daquele mês, o que os levou a fazer empréstimos e a atrasar suas contas, conforme apurou a Folha.
Em nota, a gestão municipal diz que o atraso aconteceu porque as remunerações do final do ano obedecem a cronogramas específicos, "seguindo as publicações em Diário Oficial da cidade de São Paulo sobre o fechamento do Sistema de Operações Financeiras (SOF)".
A gestão diz ter informado a possibilidade de atraso durante reuniões. Os artistas, porém, afirmam não terem sido avisados, motivo pelo qual se surpreenderam. Eles receberam por mês um valor bruto de R$ 4.125.
Além disso, a prefeitura diz que ainda não foi notificada sobre a intimação do MPT. "Caso seja acionada, a gestão municipal apresentará todas as informações necessárias, dentro do prazo estipulado pelo órgão."
A nota de empenho emitida pela prefeitura prevê que os artistas sejam ressarcidos caso haja atraso do pagamento. Os artistas entraram em contato com a prefeitura para tentar a compensação, mas dizem não ter recebido retorno.
A intimação do Ministério Público do Trabalho é uma resposta à denúncia apresentada em janeiro por parlamentares do PSOL. No documento, o vereador Celso Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante pedem que a gestão de Ricardo Nunes pague juros aos artistas pelo atraso.
A Folha conversou com três pessoas afetadas pelo atraso, que preferem não se identificar por medo de serem barradas em outras edições do PIÁ. Os artistas trabalharam de abril a novembro do ano passado, recebendo os pagamentos mensalmente.
"Esse atraso compromete toda a cadeia produtiva da cultura", diz Rita Teles, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos. A instituição protocolou um ofício no Ministério Público de São Paulo e no Tribunal de Contas do Município.
Outro alvo de reclamação é o tempo para o início do pagamento. Isso acontece porque o edital diz que os artistas precisam preencher documentos sobre suas atividades ao fim de cada mês para receber o dinheiro. Após o envio do material, são necessários mais 30 dias para o valor ser depositado.
Os artistas dizem que esse processo faz com eles recebam a primeira remuneração cerca de dois meses após o início do trabalho.
A prefeitura diz que está seguindo as regras de uma portaria da Secretaria Municipal da Fazenda que padronizou procedimentos para liquidação e pagamento de despesas, publicada em 2020.
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