Como um CD rejeitado tirou do mercado 3 discos clássicos de João Gilberto

À margem de disputas familiares, saga judicial mantém essência da bossa nova fora de circulação há mais de 20 anos

Claudio Leal

[RESUMO] Como um CD não autorizado deu início à saga que tirou de circulação os três discos do cantor baiano responsáveis por redefinir a presença internacional da música brasileira.

 

Ilustração de Higo Joseph para a capa da Ilustríssima
Ilustração de Higo Joseph para a capa da Ilustríssima - Higo Joseph

No interior do México, um artista latino-americano persegue o som ideal e despreza a venda de sua arte. O perfeccionismo do insano resulta em acordes cristalinos e incessantes. Sua música provoca incêndios em cidades, jardins e pessoas. Depois, na condição de estranho homem hostil ao dinheiro, ele será exposto num circo de fronteira.

Em 1969, na semana de um festival de cinema, o argumento do filme surrealista foi apresentado pelo cineasta Glauber Rocha ao músico João Gilberto e a sua mulher à época, a cantora Miúcha, em Nova Jersey. Convidado a encarnar o protagonista, João não tiraria o texto do bolso, fascinado pelo personagem tão fiel a ele próprio.

O aval do cantor seguiria por carta. Glauber, porém, com dificuldade para financiar o longa nos Estados Unidos e sempre disposto a mudar de assunto, jamais filmou "Amor e Perdição". O papel de um artista obstinado pela perfeição e inábil com dinheiro, por sua vez, não seria abandonado por João Gilberto, 87.

Quase 50 anos depois, em outubro de 2017, a filha de João com Miúcha, a cantora Bebel Gilberto, 52, residente em Nova York, decidiu obstruir o que julgava ser uma gestão ruinosa das finanças do pai. Na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio, ela entrou com um pedido de interdição, para assumir a curatela pessoal e empresarial do músico recluso. Desejava cuidar de sua saúde e defendê-lo dos credores e da ameaça de despejo, pois ele não teria mais plena capacidade para conduzir tais questões.

Bebel ganhou na Justiça a curatela provisória e sentiu-se de saída aliviada pelo bloqueio de novos contratos e das movimentações bancárias. O despejo também foi suspenso.

O músico tem outros dois filhos: João Marcelo, 57, com a cantora Astrud Gilberto, e Luísa, 13, com a jornalista Cláudia Faissol, 45.

À margem das questões familiares e do processo de interdição, corre há duas décadas uma saga cultural mais relevante: o embargo aos álbuns "Chega de Saudade" (1959), "O Amor, o Sorriso e a Flor" (1960) e "João Gilberto" (1961), lançados pela Odeon. Com arranjos de Tom Jobim amalgamados ao estilo de João, os três discos redefiniram a presença internacional da música brasileira.

"Chega de Saudade", o primeiro da carreira de João Gilberto, projetou um dos mais reverenciados músicos populares do mundo no século 20, capaz de influenciar o samba e o jazz. Protagonista de uma revolução formal, ao criar a batida de violão da bossa nova e alinhá-la a uma técnica moderna de canto, restituidora da clareza dos versos, ele sintetizou inovações no ritmo e na harmonia.

Nascido em 10 de junho de 1931, numa cidade banhada pelo rio São Francisco, o baiano explicava suas síncopes: "Tirei dos requebros das lavadeiras de Juazeiro".

Devido a uma demorada disputa judicial, porém, esses três álbuns, a essência da bossa nova, permanecem fora de mercado.

A gravadora EMI, detentora do catálogo da antiga Odeon e incorporada em 2012 pela Universal, reunira no CD "O Mito" (1988) aqueles três LPs fundamentais e as canções de "João Gilberto Cantando as Músicas do Filme Orfeu do Carnaval" (1959).

João, que não autorizara o CD, reprovou a alteração da sequência das faixas dos LPs e apontou falhas na remasterização, além de deformações na mudança para o digital. Em dezembro de 1996, ajuizou uma medida cautelar para apreender os discos e suspender a comercialização de sua obra pela EMI. No ano seguinte, iniciou-se a peleja pela indenização.

Esse patrimônio envolve os fonogramas de 40 canções, a exemplo de "Chega de Saudade" (Tom Jobim/Vinicius de Moraes), "Hô-bá-lá-lá" e "Bim Bom" (João Gilberto) e "Desafinado" (Jobim/Newton Mendonça), no LP de 1959; "Samba de Uma Nota Só" e "Meditação" (Jobim/Mendonça), "Outra Vez" e "Corcovado" (Jobim), no de 1960; "O Amor em Paz" e "Insensatez" (Jobim/Vinicius), "O Barquinho" (Roberto Menescal/ Ronaldo Bôscoli) e "Coisa Mais Linda" (Carlos Lyra/Vinicius), no de 1961.

O processo contra a EMI virou um cipoal jurídico. Em dezembro de 2011, defendido pelo advogado Marcos Meira, o músico teve o pedido de indenização acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça. Em 2014, a gravadora depositou R$ 1,5 milhão em juízo.

Nova rodada. Em dezembro de 2015, a terceira turma do STJ reconheceu que a gravadora deveria pagar os royalties das vendas e reproduções dos discos de João Gilberto a partir de 1964, o ano do fim do contrato, não se limitando apenas às vendas do CD "O Mito" de 1992 a 1996. A indenização seria calculada em cima das vendas de 14 álbuns, coletâneas na maioria.

Uma perícia encomendada pela Justiça chegou à cifra de R$ 173 milhões, em valores de 2015. A EMI questionou o montante no Tribunal de Justiça do Rio, e uma nova perícia (ainda em curso) foi determinada para cravar a indenização em algum ponto entre a terra e o céu. A Folha apurou que a gravadora estima ter vendido somente 20 mil cópias do disco, o que derrubaria a elevada indenização. Os advogados de João contestam o número.

Ilustração de Higo Joseph para a Ilustríssima
Ilustração de Higo Joseph para a Ilustríssima - Higo Joseph

Desde 2013, numa negociação de Cláudia Faissol, o banco Opportunity assumiu o litígio e passou a se responsabilizar pela comercialização das obras da fase EMI. A índole de João prevaleceu na hora de decidir fechar o contrato. Em 5 de abril daquele ano, uma escrevente do 17º ofício de notas esteve no apartamento do músico, no Leblon, a fim de recolher sua assinatura para cessão de direitos e associação. Ele abriu a porta --nem seu advogado a atravessara--, convidou-a a entrar, conversou e tocou o violão com alegria. Por fim, chancelou a papelada.

"O objetivo do Opportunity de privilegiar a cultura brasileira o motivou a investir nesse projeto que aumenta as chances de João Gilberto obter êxito nas demandas judiciais centradas na comercialização de suas obras. Não apenas para a correta indenização do artista, mas também para recuperação das fitas máster dos clássicos que remontam à origem da bossa nova", diz o banco à Folha. A EMI não comenta o processo sub judice.

O Opportunity é comandado pelo banqueiro Daniel Dantas, 64, que foi preso na Operação Satiagraha, em 2008, sob acusação de crimes financeiros e de formação de quadrilha. Em junho de 2011, o STJ anulou a Satiagraha e a condenação de Dantas por avaliar que a presença da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na ação da Polícia Federal violou princípios constitucionais.

O banco fez duas tentativas de remasterização dos álbuns legendários. João ouviu e reprovou os manejos. Outra vez, deseja ver a tarefa inteiramente nas mãos do técnico japonês Shigeki Miyata. "Enquanto o banco não conseguir uma cópia consertada pelo japonês indicado por João Gilberto, não tem previsão de relançamento, acho", afirma Cláudia. Segundo amigos, objetificar, transformar a música em algo concreto e comercial, afeta o humor do baiano.

As tentativas de trabalho são detalhadas pelo banco: "O Opportunity contratou pessoas de alto gabarito técnico no Brasil e no exterior, indicadas pelo João Gilberto, para trabalharem na remasterização em conjunto com o próprio João Gilberto. A remasterização foi concluída e obteve elogios dos especialistas. Mas João Gilberto não ficou satisfeito com o resultado, e o processo de comercialização, por essa razão, foi interrompido". As fitas máster estão armazenadas numa empresa especializada.

No acordo, o banco se comprometeu a fazer um adiantamento total de R$ 10 milhões, em duas vezes. Em 2013, transferiu a primeira parcela: R$ 4,75 milhões para João e R$ 250 mil para os honorários advocatícios. O destino do dinheiro do artista é questionado por parte da família. Os milhões evaporaram rapidamente.

Na partilha da futura indenização da EMI, o banco tem 50%, João Gilberto, 40%, e o escritório de Meira, 10%. Como estabelece a escritura, o banco tem 60% dos lucros dos direitos autorais da fase EMI; João, 40%.

"O negócio com o Opportunity foi a única saída que ele encontrou para amenizar a penúria financeira", diz Cláudia. Em sua opinião, o banco fortaleceu a defesa do músico nos tribunais. "Se João Gilberto não ganhar o que imagina, não tem nada a pagar no tocante a advogados e litígio judicial. O banco ficou com o risco."

Uma empresa seria aberta em nome de João, mas pessoas próximas ao músico reprovaram a ideia. Sem esta proteção jurídica, o banco suspendeu o depósito da segunda parcela de R$ 5 milhões. "Então, os advogados do banco sugeriram que se utilizasse outro caminho para dar segurança ao investimento", relata Cláudia. Para receber a outra metade, precisava-se da anuência dos filhos Bebel e João Marcelo. Bebel disse não, desconfiada de que seria um ato lesivo ao pai.

Representada pela advogada Simone Kamenetz, Bebel prefere não falar à imprensa, pois o processo corre em segredo de Justiça. Sua curatela foi renovada pelo juiz Renato Lima Charnaux Sertã, que decidirá a interdição definitiva a partir da perícia ou do contato direto com João. A cantora avisou ao pai que a interdição não seria física, mas jurídica, e se direcionaria sobretudo contra as ingerências recentes de Cláudia. Noutras palavras, a família não pretendia controlar seu cotidiano.

Na última década, Cláudia assumiu a gestão da carreira do artista e mediou a turnê "João Gilberto 80 anos "" Uma Vida Bossa Nova", que terminou cancelada em 2011, originando um litígio na Justiça com o produtor Maurício Pessoa.

Cláudia afirma não entender a situação. "Fico impressionada como, depois disso tudo, os filhos de João Gilberto ainda têm coragem de dizer que tenho direitos que não são meus. A coisa mais justa que tem em toda escritura é a minha participação. Se não fosse eu, João já tinha feito acordo por R$ 3 milhões com a EMI e hoje não teria mais direito algum", diz ela, que considera a interdição "a maior brutalidade". Os filhos querem saber se ela ganhou um pedaço da primeira parcela.

O contrato restringiu o poder de veto do músico na cessão de canções para publicidade: João Gilberto, "no prazo máximo de cinco dias contados do recebimento da notificação ["¦] terá o direito de vetar justificadamente a autorização do uso de sua obra, entendendo-se desde já como veto justificado apenas aquela recusa legítima de associar sua imagem ou as obras e interpretações da fase EMI à imagem de empresas que fabriquem bebidas alcoólicas, cigarros, armas, agrotóxicos ou produtos afins ou tenham sido envolvidas em atos desabonadores perante a sociedade".

Em seis décadas de carreira, a condução bagunçada das finanças do artista não é uma novidade. Como se não houvesse alternativa, João insistiu em ser João. Quando os seus desejos e o mundo entravam em desacordo, ele esperava o caos ser vencido pela magia da música. Jamais sonhou em comprar um imóvel; viveu de aluguel em aluguel e aceitou moradias provisórias --algumas com cara de definitivas-- nas casas de amigos. Prefere morar sozinho.

Cláudia e a moçambicana Maria do Céu Harris, 52, que iniciou aos 20 anos um romance com o músico em Lisboa, são presenças frequentes e revezadas, mas está claro que ninguém acampará em definitivo no seu apartamento de um edifício da rua Carlos Góis. Os amigos identificam nele um impulso antiburguês.

O João monástico, contudo, pode ceder lugar ao João principesco: ele mantém o desejo de morar no Copacabana Palace. Sua conversa hipnótica oscila entre comentários de criança e de gênio, com toques poéticos imprevisíveis. Em 1999, na gravação de "João, Voz e Violão", ele pediu ao engenheiro de som Moogie Canazio para desligar o microfone. Diante de Caetano Veloso, produtor do disco, repousou o violão e iniciou: "Daqui a vinte anos farei teu poema/ e te cantarei com tal suspiro/ que as flores pasmarão, e as abelhas,/ confundidas, esvairão seu mel".

João recitava o poema "Mário de Andrade desce aos infernos", de Carlos Drummond de Andrade, reunido em "A Rosa do Povo" (1945).

O jeito singular de viver de portas fechadas nunca prejudicou seu extremo respeito à música. Da competência técnica aos cuidados pessoais, como evitar bebidas alcoólicas e qualquer baseado dois meses antes de um show, João foi escravizado por sua arte. O designer tropicalista Rogério Duarte se enchia de admiração: "João Gilberto conseguiu encaixar a loucura dele no mundo".

A mística de sua reclusão atravessa o documentário "Onde Está Você, João Gilberto?", do cineasta franco-suíço Georges Gachot, a ser lançado no circuito em 23 de agosto. O filme apresenta a busca monomaníaca do jornalista alemão Marc Fischer (1970-2011), que voltou para a Alemanha sem ver nem ouvir o ídolo no Rio. Fischer se matou antes da publicação do livro "Hô-bá-lá-lá", editado pela Companhia das Letras no Brasil. Algo pálido ao saber da história trágica, o músico perguntou a Miúcha: "Por que você não me disse que ele iria morrer, Heloísa?".

Qualquer velho amigo parece disposto a protegê-lo de si mesmo e do mundo. Distante há dez anos do colega, o compositor Sérgio Ricardo, 86, se debruça na janela de seu quarto, na contraluz do fim de tarde do morro do Vidigal, e revela um pensamento diário: "Preciso ver João, caralho. Cadê João? Tenho que dar um beijo nele". Os temas da conversa atrasada: "Questões musicais e filosóficas, porque o homem vai em todas. João não é brincadeira", diz e acende um cigarro.

Nos anos 1950, às 4h, Sérgio Ricardo encerrava o expediente de pianista e caminhava com João em Copacabana, onde esperavam o nascer do sol. "Numa dessas conversas, ele falou muito em Marx: 'Você precisa ler Marx e Engels'. E eu fui na dele. De repente, virei um comunista, e ele, não". Por influência do baiano, fez mais: trocou o piano pelo violão.

João altera universos improváveis. O álbum "Acabou Chorare" (1972), dos Novos Baianos, absorveu os ensinamentos do mestre. Na infância em Juazeiro, o letrista do grupo, Luiz Galvão, testemunhou as primeiras exibições do músico, ainda próximo do estilo interpretativo de Orlando Silva. "Ele é como um pai para mim", diz Galvão. Um dia, zerado de grana, pediu dinheiro emprestado; o conterrâneo precisou repreendê-lo: "Eu sou banco ou agiota, que é quem empresta dinheiro para receber de volta? Amigos repartem o que têm".

"A partir daí, sempre que me encontrava, ele me dava uma grana, às vezes em dólares, ou então telefonava e pedia o número de uma conta. Foi um amigo-irmão que segurou a minha onda quando terminou o Novos Baianos, até eu conseguir me equilibrar. A Charles Negrita [percussionista] ele deu uma casa. Fez isso com muitos amigos. A sua generosidade é compatível com a genialidade", afirma o letrista.

A salvo das polêmicas, João Gilberto segue a cantar e tocar violão, mas ninguém o ouve interpretar nenhuma das composições em que pôs letra, nem mesmo o belo samba-canção "Você Esteve com Meu Bem?", gravado por Marisa Gata Mansa e Caetano Veloso.

Em maio deste ano, revelou-se interessado pelo casamento inter-racial do príncipe Harry com Meghan Markle, na família real britânica. Pode visitar amigos, como fez no dia de seu aniversário, e conversa frequentemente com Miúcha e com o ator Otávio Terceiro, seu fiel camarada desde 1957. No período da ameaça de despejo, dispôs de um apartamento na Gávea emprestado pela produtora Paula Lavigne, mulher de Caetano. Outro imóvel foi cedido a Maria do Céu.

Na Gávea, em abril, João e Maria do Céu abriram a porta, com gentileza, para duas oficiais de Justiça e duas médicas, no primeiro exame de saúde sob a curatela provisória. Não houve arrombamento e tudo aconteceu em paz. O músico apenas se recusou a dizer o nome do atual presidente do Brasil: "Vocês não vão me fazer dizer o nome desse homem de jeito nenhum". Por um instante, cantou.

Nos 60 anos da bossa nova, o relançamento dos álbuns clássicos depende de João e suas circunstâncias. Ainda embargados pelo artista, os discos "Chega de Saudade", "O Amor, o Sorriso e a Flor" e "João Gilberto" aparecem inteiros ou aos pedaços no Spotify e no YouTube e são comercializados, sem sua aprovação, por selos independentes no exterior. O itinerário acidentado não os impede de influenciar a música contemporânea.

Da geração pós-bossa nova, nos anos 60, Paulinho da Viola e Caetano Veloso receberam impactos em proporções diferentes.

"João foi importante pra todos nós. Quando eu comecei, a influência mais forte foi do violão tradicional, por causa do meu pai [César Faria], dos amigos dele, do Jacob do Bandolim, do choro. A bossa nova veio depois na minha vida", conta Paulinho, 75. "Nos primeiros discos haverá uma pequena mudança de como eu tocava com o grupo de samba liderado por Zé Keti e depois quando gravei com Elton Medeiros. A partir dos anos 70, essa influência ficou forte. Não só por causa do João Gilberto, também pelos colegas com os quais eu tocava e convivia."

Antes da tropicália, ao propor a retomada da "linha evolutiva" da música popular, Caetano punha João Gilberto no centro da modernidade. "João é o xis do problema. Os arranjadores Tom Jobim e Walter Wanderley dos três primeiros álbuns de João não são os mesmos Jobim e Wanderley que se ouve em outras situações. O crítico João Máximo escreveu que João tirou seu estilo do de Chet Baker, mas Miles Davis, que desqualifica Baker, gravou álbum com a bossa de João e declarou que este até lendo jornal é música. João mudou o passado e o futuro do samba", diz Caetano, 75, à Folha.

O tropicalista baiano, que dividiu o álbum "Brasil" (1981) com João --ao lado de Maria Bethânia e Gilberto Gil--, comenta a originalidade do mestre: "Paulo Francis disse que bossa nova era música americana; Jobim respondeu que ela nasceu à margem do rio São Francisco, na cabeça de João Gilberto. João é música brasileira inventiva de exportação. Jobim escreveu no texto que veio com 'Chega de Saudade': ele influenciou, antes de gravar, toda uma geração de autores, músicos e arranjadores. É preciso violência para chegar-se a isso no Brasil. Miró e Matisse também são plácidos. A antropofagia de Oswald está longe de ser realizada, mas o ensaio de João me leva a repetir que o Brasil tem de chegar à altura da bossa nova".

Paulinho define a força do artista: "Se ele gravasse uma valsa de [Ernesto] Nazareth, seria João. Se ele gravasse Catulo da Paixão Cearense, seria João". Sob qualquer hipótese, João.


Claudio Leal é jornalista.

Higo Joseph é artista visual.

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