[RESUMO] O candidato do PSL não se encaixa na definição do termo, segundo cientistas políticos, filósofos e historiadores. Para os especialistas, no entanto, o discurso do presidenciável pode ser qualificado como de extrema direita, pleno de autoritarismo e com traços semelhantes a aspectos do fascismo.
Uma dúvida paira sobre a eleição presidencial deste ano: o candidato Jair Bolsonaro (PSL) é fascista?
Referir-se assim a um adversário tornou-se corriqueiro nesses últimos anos de maior polarização política. Poucas vezes, contudo, o termo fascismo foi tão associado a um candidato quanto tem sido a Bolsonaro.
Em 8 de outubro, dia seguinte ao primeiro turno da eleição, a página a respeito do fascismo foi a mais vista na Wikipédia em português, com 205.844 visitas. Somou, na primeira quinzena deste mês, mais de 1 milhão de visualizações, o maior número desde 2015.
Segundo o Trends, ferramenta que processa amostras dos conteúdos mais procurados no Google, “O que é fascismo?” foi uma das perguntas relacionadas com maior frequência ao candidato do PSL.
Cientistas políticos, filósofos e historiadores ouvidos pela Folha divergem quanto a classificar Bolsonaro como fascista, mas são quase unânimes em dizer que o discurso do presidenciável é de extrema direita, pleno de autoritarismo, com alguns traços próximos ao fascismo.
Movimento político de massa originado na Itália no início do século 20, o fascismo é caracterizado por um Estado totalitário de partido único, pelo ultranacionalismo, pelo culto ao uso da força, pela perseguição à oposição, pelo controle estatal da sociedade. Na definição do filósofo e historiador italiano Norberto Bobbio (1909-2004), trata-se, em resumo, de uma ideologia de negação total da democracia.
O movimento teve como seus principais expoentes o italiano Benito Mussolini e o alemão Adolf Hitler. Inspirou inúmeros fenômenos semelhantes pelo mundo, como o integralismo brasileiro.
Não devemos nos ater, porém, apenas a essa caracterização histórica para analisar casos atuais, opina Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos (governo FHC) e ex-coordenador da Comissão Nacional da Verdade.
Ele argumenta que o fascismo passou, depois da Segunda Guerra, por transformações de variados graus, o que torna sua identificação mais complexa. Prefere, portanto, referir-se a Bolsonaro como neofascista.
“Não adianta pegar a forma do fascismo italiano e tentar ver se Bolsonaro se encaixa nela ou não. Fascista não é apenas Mussolini”, diz Pinheiro, ex-professor de ciências sociais na USP, onde ministrou cursos sobre autoritarismo político.
“Falta a Bolsonaro o ultranacionalismo que marcou o fascismo clássico, assim como o apoio da Igreja Católica. Mas ele tem várias das características de um extremista: a mitificação do passado, o culto à hierarquia, o anti-intelectualismo, o desprezo pelas regras democráticas.”
Cita como exemplo os reiterados elogios de Bolsonaro à ditadura militar, como ao dizer, no dia 15, que o objetivo de seu governo seria fazer “o Brasil semelhante àquele que tínhamos 40, 50 anos atrás”, período do governo militar.
O italiano Fabio Gentile, professor de pensamento político brasileiro na Universidade Federal do Ceará, também considera o termo neofascista o mais apropriado. “Não acho correto dizer que ele é apenas autoritário. Ele reproduz a linguagem do fascismo em muitos aspectos, como na postura contra minorias e na descrença pelo Estado laico.”
Segundo Gentile, a ascensão de Bolsonaro reflete um traço autoritário marcante da sociedade brasileira, componente essencial da democracia híbrida no país, ainda não liberta de valores da ditadura.
“Não creio que implantará, se eleito, um Estado de exceção no país, isso quase não ocorre mais. Mas podemos temer uma militarização da sociedade, uma corrosão das liberdades civis.”
Rodrigo Jurucê, historiador da Universidade Estadual de Goiás dedicado ao estudo dos totalitarismos de direita, tem opinião semelhante. O fascismo adquiriu, diz, novas feições, tornou-se mais burocrático e menos um movimento de massa.
No caso de Bolsonaro, identifica uma mescla de princípios básicos do movimento —a negação dos direitos humanos, o preconceito sexual, o autoritarismo— a outros do liberalismo, como o livre mercado.
“Esses grupos autocráticos fazem um uso pragmático das ideologias. Os liberais abrem mão da democracia para ascenderem ao poder com Bolsonaro. E os fascistas abrem mão do estatismo econômico.”
À luz da tradição histórica, outros pesquisadores adotam posição mais cautelosa. O brasilianista Scott Mainwaring, professor da Universidade Harvard (EUA), considera que o capitão reformado não seja “exatamente um fascista ou neofascista”.
Toma como base a definição de Robert Paxton, professor emérito da Universidade Columbia (EUA), um dos expoentes dos estudos acerca da extrema direita. Segundo Paxton, fascismo é “uma forma de prática política distintiva do século 20 dotada de uma agenda antiliberal, antissocialista, nacionalista, violenta e socialmente excludente”.
Bolsonaro compartilha muitos desses atributos, aponta o brasilianista: é um extremista de direita, antiliberal e anticomunista. Por outro lado, há diferenças significativas. “Os líderes fascistas clássicos mobilizaram grupos paramilitares. Bolsonaro não fará isso, mesmo que apoie a participação de policiais e militares em execuções extrajudiciais.”
Esse fator também é destacado por Lawrence Rosenthal, coordenador do centro de estudos da direita da Universidade de Berkeley (EUA), para quem a classificação mais exata a Bolsonaro é populista de extrema direita. “A característica marcante do fascismo é o casamento de um partido eleitoral com uma milícia privada ou paramilitar. Não há isso em Bolsonaro.”
Dizer que o capitão reformado não é fascista, entretanto, não ameniza seus pontos em comum com o fascismo, pondera Rosenthal. “Na maioria dos casos, o apelo populista gira em torno de uma nostalgia de um período anterior, muitas vezes imaginário. Entre as muitas variações desta nostalgia, Bolsonaro é até agora único em postular seu ideal anterior como uma ditadura militar.”
O historiador Francisco Martinho, especialista da USP em história da direita, prefere caracterizá-lo como autoritário. “É tão intelectualmente despreparado que não posso chamá-lo de fascista. Aposto que nunca leu um texto fascista, é muito primário. Acho que no fascismo italiano seria um militante de base, nunca alguém de destaque”, afirma.
A despeito da mudança nos discursos do candidato —antes em defesa de um Estado forte e controlador, agora com viés ultraliberal—, permanece, nota Martinho, um primado de desrespeito à sociedade civil, ao direito de defesa, de legitimação da ditadura militar. “Apenas o discurso dele na votação do impeachment de Dilma Rousseff deveria bastar para impedi-lo de ser candidato”, argumenta.
Naquela ocasião, Bolsonaro saudou a memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos principais símbolos da repressão e da tortura durante a ditadura militar.
George Avelino, coordenador do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas, não nota no candidato, até o momento, uma marca inequívoca do fascismo: a ambição totalitária de controle da sociedade.
Nem todo autoritarismo é fascista, explica. Exemplo é a ditadura militar instalada em 1964, na qual, a despeito de medidas extremas, permaneceram algum grau de liberdade civil e espaço para a oposição.
“O uso reiterado do termo fascista acaba por alargar o conceito, o que pode contribuir para esvaziá-lo.”
Avelino vê Bolsonaro como um extremista de direita, extremamente conservador e sem apreço por valores democráticos. “É abominável elogiar Ustra e defender a tortura, mas isso não faz dele um fascista.”
Na contramão desses pesquisadores, Denis Rosenfield, professor aposentado de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, não reconhece em Bolsonaro nenhuma característica de extrema direita. “Ele respeita todas as regras eleitorais, prega a liberdade de expressão, defende a independência dos Poderes. Cadê o fascismo?”, questiona.
Extremismo ele aponta na postura do PT —cita o elogio a ditadores (Fidel Castro, Hugo Chávez) e o uso de grupo paramilitares (inclui nessa categoria o MST). “No Brasil ocorre o seguinte: todos aqueles que discordam do PT e da esquerda são tratados como fascistas”, diz.
Bolsonaro, define, é um líder populista de direita, conservador nos costumes, com discurso inflamado contra o politicamente correto —em resumo, uma posição política tradicional em democracias sólidas.
Frases controversas a respeito da ditadura e de minorais, completa, são episódios infelizes que não bastam para chamá-lo de extremista.
Marco Rodrigo Almeida, repórter de Poder, foi coordenador de Artigos e Eventos da Folha.
Colaborou Débora Sögur Hous.
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