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Coronavírus

Redução global da violência pode ganhar impulso depois da pandemia

Políticos precisam ver diminuição de homicídios como meta de longo prazo, não slogan de campanhas eleitorais

Robert Muggah Steven Pinker

[RESUMO] Autores discutem como a Covid-19 afeta os índices de violência no mundo, que vêm sofrendo intensa redução nas últimas décadas. Não há explicação única para o fenômeno, mas estudos demonstram que treinamento de polícias, foco em grupos criminosos e áreas que concentram delitos e melhorias no ambiente urbano são políticas eficazes para combater criminalidade.

O mundo está em convulsão pelo novo coronavírus, mas esse não é o único patógeno que nos afeta. A violência criminal também é endêmica, contagiosa e altamente virulenta. Mais de 464 mil pessoas foram assassinadas em 2017 (o último ano do qual se tem dados confiáveis), uma quantidade ao menos cinco vezes maior do que de pessoas mortas em guerras. Milhões mais sofrem ferimentos físicos e psicológicos deixados pelo abuso doméstico, pelas brigas de gangues e pela violência extrajudicial.

A pandemia de coronavírus certamente afetará os padrões dessa violência, mas como? Convencionalmente acredita-se que tempos de grande estresse produzem mais violência, mas os dados não confirmam isso: durante a terrível pandemia da gripe espanhola de 1918-1919, nem os Estados Unidos nem a Grã-Bretanha tiveram um aumento significativo na violência. Na verdade, as taxas de homicídios caíram durante a Grande Depressão da década de 1930. Elas também declinaram durante a recessão que começou em 2007.

Com o toque de recolher noturno e quarentenas forçadas mantendo as pessoas fora das ruas e fora de bares, algumas formas de crime violento vêm caindo drasticamente na América do Norte e em partes da América Latina e da África.

Porém, com as pessoas confinadas e agitadas, a violência contra as mulheres e o abuso doméstico parecem estar crescendo. O cibercrime também está aumentando. E em países como o México, assolados pelo crime organizado, as taxas de homicídio atingiram altos recordes —o que sugere um colapso da ordem pública à medida que a pandemia se espalha.

As perspectivas de longo prazo são ainda menos claras. Uma grande preocupação é o que acontecerá se os preços dos alimentos subirem quando as cadeias de suprimentos quebrarem e a recessão econômica se espalhar. O preço dos alimentos básicos é uma questão de vida ou morte para mais de 60% da população mundial que depende da economia informal.

Também há temores de um aumento da desordem social em consequência de confinamentos e quarentenas forçados de forma violenta, como o que está acontecendo no Quênia, na África do Sul e em Uganda. Nas Filipinas, o presidente emitiu ordens de atirar para matar em quem protestar contra o confinamento. Enquanto isso, no Brasil, em El Salvador e na Itália, gangues e grupos mafiosos estão impondo seus próprios toques de recolher para impedir que o vírus se espalhe.

No entanto, o aumento de algumas formas de violência com a pandemia não deve nos cegar para o fato de que o mundo, em média, se tornou um lugar muito mais seguro. As taxas de violência letal da maioria dos países declinaram drasticamente nas últimas duas décadas.

Tão importante quanto isso, estamos começando a entender, com base em evidências de todo o mundo, que tipos de políticas e programas realmente funcionam para diminuir os crimes violentos. Com essa evidência, temos o poder de reduzir ainda mais a violência, seja ela causada ou não pela pandemia.

A escala dessa redução da violência letal tem sido impressionante. Entre 1990 e 2015, a América do Norte cortou pela metade a sua taxa de homicídio, que agora está próxima de padrões mínimos históricos nos Estados Unidos e no Canadá. Países europeus também registraram quedas significativas.

Na Ásia, a taxa de homicídio era 38% menor em 2017 que em 2000, e 22% na Oceania durante o mesmo período. Declínio de mais de 50% foi registrado na Colômbia, Equador, El Salvador, Estônia, Quirguistão, Lituânia, Nicarágua, Rússia e Sri Lanka.

Em muitas cidades e bairros, a queda nos homicídios tem sido impressionante. Nos Estados Unidos, a maioria das 30 maiores cidades é muito mais segura hoje que algumas décadas atrás. Nova York registrou mais de 2.600 assassinatos em 1990, mas apenas 300 em 2019. Washington teve uma queda de mais de 700 homicídios em 1990 para apenas 163 em 2019. Outras cidades da América do Norte e da Europa Ocidental seguiram uma tendência semelhante.

Boas notícias vêm até mesmo de alguns dos lugares mais violentos do mundo. Outrora a capital mundial de homicídios, Medellín teve um declínio vertiginoso de assassinatos, passando de 266 homicídios por 100 mil habitantes no início dos anos 1990 para 30 por 100 mil em 2015, uma queda de quase 90%.

A taxa de homicídios de Bogotá caiu de 81 por 100 mil habitantes em 1993 para aproximadamente 17 por 100 mil em 2015. São Paulo, uma cidade que historicamente lidou com altos níveis de violência, atualmente está registrando a menor taxa de homicídios desde o início dos registros.

Porém, mesmo com esses melhores índices, as taxas de homicídios permanecem muito altas na América Latina e no Caribe. A região ainda registra um terço dos homicídios do mundo, embora tenha menos de 9% da população mundial. Das 50 cidades com mais homicídios do mundo em 2016, 43 estavam na América Latina e no Caribe.

Por que a vida em tantos lugares se tornou mais segura? Como geralmente ocorre, há muitas causas e elas não são fáceis de separar. A violência individual é em geral maior entre jovens, e sociedades com proporções maiores de adolescentes e adultos jovens tendem a ter níveis mais altos de crimes violentos. Por outro lado, países com populações mais idosas, como Japão, Itália e Alemanha, geralmente são mais pacíficos.

A distribuição etária de um país, contudo, muda lentamente e não pode sozinha explicar o corte de metade da violência em uma década. Quando comparamos regiões, a violência está estatisticamente correlacionada com o nível de desigualdade, talvez porque os homens que estão no patamar mais baixo de uma distribuição de renda acentuadamente desigual se tornem mais sensíveis ao status social e reajam violentamente a afrontas menores.

Essa hipótese, porém, não pode explicar por que a violência está pouco relacionada com a desigualdade ao longo do tempo: a violência diminuiu drasticamente mesmo quando a desigualdade de renda aumentou dramaticamente em muitos países.

Pode não ser a desigualdade de renda que prediz a violência, mas a desigualdade na proteção contra a violência por parte das instituições. Em "A Savage Order" (uma ordem selvagem), a especialista em segurança Rachel Kleinfeld observa que, nas sociedades mais violentas, o Estado atua como uma força de segurança para as elites, em vez de garantir a paz. Quando as sociedades começam a confiar sua proteção em uma força policial e em um sistema de justiça capazes, passam a usufruir de mais lei e ordem para todos.

Um ponto em comum nas regiões que reduziram a violência é uma força policial maior e mais bem treinada, focada em reduzir a violência nos locais onde ela é mais presente. Solidariedade política e social são partes essenciais desse círculo virtuoso. Quando líderes políticos recrutam a polícia e a comunidade como parceiras na imposição de normas e promoção da segurança coletiva, o crime violento declina.

O círculo virtuoso da redução da violência com frequência começa quando cidades e regiões definem alvos e estabelecem metas claras, abrangendo vários ciclos eleitorais. Os líderes políticos podem perceber que a redução de homicídios é uma meta alcançável, não apenas um slogan de campanha, e direcionar os recursos adequados à tarefa. Implementar esses planos requer a adesão de prefeitos, chefes de polícia e líderes cívicos e empresariais.

As políticas e os programas devem ser selecionados com base em dados confiáveis, mostrando que eles funcionam, em vez de modismos, slogans ou esperanças utópicas de extirpar causas profundas, como pobreza e racismo. A polícia deve ser vista não como antagonista, mas como prestadora de serviços que entregam o que todos na comunidade querem: ruas e casas mais seguras.

Como a violência criminal é tão concentrada —sabemos pelos dados que um pequeno número de bairros e agressores são responsáveis por grande parte da violência—, a redução bem-sucedida do crime deve concentrar os recursos nos locais mais violentos.

Esses esforços podem ser baseados em uma série de evidências do que funciona e do que não funciona. Em seu livro "Bleeding Out" (sangrando), que revê uma literatura de milhares de estudos de redução da violência, o pesquisador de justiça criminal Thomas Abt mostra que uma das táticas mais efetivas é o policiamento por manchas criminais ("hot-spots"), em que o policiamento é focado em regiões onde a violência é mais intensa.

Uma comprovada estratégia complementar é o foco em gangues e grupos específicos, por meio de mensagens claras de que eles serão punidos por cometer violência, assim como a recompensa (com trabalhos, treinamento e outra oportunidades) por se absterem dela.

Quando potenciais criadores de problemas são identificados, outra estratégia cuja eficácia é evidenciada é a terapia cognitivo-comportamental. Essas intervenções são projetadas para substituir os hábitos e o comportamento impulsivo que causam delinquência criminosa, além de ensinar estratégias de autocontrole que podem impedir agressões antes que elas comecem. Eles incluem treinamento em gerenciamento de raiva e habilidades sociais, com aconselhamento em estratégias que são explicitamente projetadas para evitar reincidências.

Esses bons hábitos podem ser reforçados modificando ambientes urbanos, como o fechamento de bares mais cedo e menos ruas escuras, esquinas isoladas e prédios abandonados. Segundo o sociólogo Patrick Sharkey, os esforços de renovação urbana e mobilização local para recuperar parques, quarteirões e praças abertas nos Estados Unidos desempenharam um papel fundamental na redução do crime e da vitimização.

Tão fundamental quanto saber o que funciona é saber o que não funciona. Um policiamento agressivo de tolerância zero, sentenças que punem reincidências com prisões perpétuas ("three-strikes law"), programas de conscientização sobre drogas liderados pela polícia, intervenções expondo crianças a prisões, recompras de armas de fogo e remoções de favelas são ineficazes ou pioram as coisas.

O objetivo de impedir homicídios não é apenas desejável, mas alcançável. A meta de reduzir a taxa global de homicídios em 50% até 2030, cerca de 6,5% ao ano, foi adotada pelo Pathfinders for Peaceful, Just and Inclusive Societies, uma coalizão de governos, organizações nacionais e internacionais e fundações e parceiros do setor privado.

A primeira atitude é dobrar as intervenções baseadas em evidências nos países, nas cidades e nos bairros mais perigosos, capitalizando nosso conhecimento do que funciona e do fato de que a violência letal tende a se concentrar em poucas áreas e entre um pequeno número de pessoas. Quando as medidas corretas são aplicadas nos lugares certos, o homicídio e outras formas de crime violento podem cair rapidamente.

O valor moral de considerar as evidências é a única base para a escolha de políticas que realmente salvam vidas. Quantificar metas para reduzir a violência também é ético, porque trata todas as vidas como igualmente valiosas. Como a pandemia nos lembra, não há objetivo mais importante do que salvar vidas.


Robert Muggah é diretor de pesquisa do Instituto Igarapé, especializado em segurança pública.

Steven Pinker, psicólogo cognitivo, é professor da Universidade Harvard e autor, entre outros livros, de "O Novo Iluminismo: Em Defesa da Razão, da Ciência e do Humanismo".

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