Com participação agressiva da Petrobras e da americana Exxon, a 15ª rodada de licitações de concessões de petróleo e gás realizado pelo governo nesta quinta (29) arrecadou R$ 8 bilhões, com ágio de 622% com relação ao preço mínimo.
Foi o maior valor entre os leilões já realizados no país sob o modelo de concessão. Em 2017, recorde anterior, a arrecadação foi de R$ 3,9 bilhões, em valores atualizados. Apenas no leilão da área de Libra, em 2013, no regime de partilha da produção, o governo arrecadou mais: R$ 19,8 bilhões, em valores atualizados.
A lista de ofertas foi esvaziada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que determinou na quarta (28) a retirada dos dois blocos mais caros do leilão. Ainda assim, executivos e especialistas dizem que a boa qualidade das outras áreas, aliada a condições mais favoráveis às petroleiras, ajudaram a atrair o interesse.
Após o resultado, o secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Márcio Félix elevou de R$ 6,9 bilhões para R$ 12 bilhões a previsão de receita do governo com os dois leilões de petróleo previstos este ano. Em junho, serão oferecidas cinco áreas do pré-sal sob o modelo de partilha da produção.“
Foi um resultado espetacular, tanto pela diversidade de operadores quanto pela diversidade geográfica dos blocos arrematados”, afirmou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.
Foram arrematadas 32% das 68 áreas oferecidas –e 2017, foram apenas 13%. Entre as empresas vencedoras, além das brasileiras Petrobras e Queiroz Galvão, há dez empresas estrangeiras de oito nacionalidades diferentes. Foram concedidas áreas nas bacias de Santos, Campos, Potiguar, Ceará e Sergipe-Alagoas.
Uma das mais agressivas no leilão, a alemã Wintershall ficou com sete áreas, marcando seu retorno depois de desistir de operar no Brasil em meados dos anos 2000.
Mais uma vez, porém, o sucesso do leilão teve grande influência da Petrobras, que participou de ofertas de somaram R$ 5,4 bilhões. Em parceria com a americana Exxon, estatal participou dos três maiores lances da concorrência, por áreas na Bacia de Campos.No maior deles, o consórcio pagou R$ 2,8 bilhões, ágio de 1.314%. "São áreas com muito boas perspectivas, por isso os altos ágios", afirmou o presidente da Petrobras, Pedro Parente. A estatal participou de consórcios que levaram sete blocos.
A parceria entre Petrobras e Exxon já havia garantido o leilão de 2017, quando foi responsável por 95% da receita. No leilão desta quinta, as duas juntas vão desembolsar R$ 5 bilhões –R$ 2,8 bilhões da Exxon e R$ 2,2 bilhões da Petrobras.“Estamos mais confiantes em investir no Brasil”, disse Carla Lacerda, da Exxon, que arrematou oito blocos em consórcio com outras empresas. Ela citou o potencial geológico do país e mudanças regulatórias entre as razões do apetite da companhia nos últimos leilões.
Félix diz acreditar que a arrecadação seria significativamente maior caso os dois blocos retirados pelo TCU estivessem na oferta - juntos, eles tinham lance mínimo de R$ 3,5 bilhões. O TCU alegou que os blocos contêm estrutura geológica que se estendem para dentro do polígono do pré-sal, onde os contratos devem ser de partilha da produção, que tem presença do governo nos consórcios.
O MME vai tentar convencer o tribunal a liberar a licitação na quarta rodada do pré-sal, em junho. O governo tenta também concluir negociações com a Petrobras para agendar um mega leilão do pré-sal até setembro, oferecendo reservas já descobertas pela estatal em área da União.
Apesar de só oferecer áreas de fora do chamado polígono do pré-sal, área de 149 mil quilômetros quadrados no litoral do Sudeste em que o contrato de partilha é obrigatório, o leilão desta quinta teve seu resultado impulsionado pela busca por reservas abaixo do sal.
Da arrecadação total, 93% foram obtidos em disputas de áreas com potencial de reservas no pré-sal na Bacia de Campos, a maior produtora do país, que está em fase declinante. Os nove blocos oferecidos nessa região foram arrematados, com ágio de 680,4% em relação ao preço mínimo.
Na Bacia de Santos, que teve o número de áreas reduzido de oito para seis após a decisão do TCU, foram arrematados três blocos, com ágio de 235%.Félix defendeu revisão da lei do pré-sal, que criou o chamado polígono do pré-sal, área de 149 mil quilômetros quadrados em uma faixa de litoral que vai do norte do Rio a Santa Catarina. Nessa região, os contratos devem ser de partilha de produção, que prevê a presença estatal no consórcio."Essa discussão vai ter que entrar na agenda, se não eleitoral, na do próximo governo", afirmou ele.
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