Corte no diesel oferecido pelo governo pode chegar a R$ 0,53

Governo, Petrobras e Câmara recuam frente à greve e oferecem preço menor e fim do PIS/Cofins e do Cide

Brasília e Rio de Janeiro

Acuados pela paralisação dos caminhoneiros e preocupados com o risco de uma crise de desabastecimento, o presidente Michel Temer, o Congresso e Petrobras buscaram alternativas para atender os grevistas e reduzir o preço do diesel.

Temer pressionou o comando da Petrobras e a estatal suspendeu provisoriamente sua política de reajustes: reduziu em 10% o preço do diesel, congelando-o por 15 dias.

A Câmara aprovou no fim da noite desta quarta (23) em votação simbólica, uma versão desidratada da reoneração da folha de pagamento e zerou o PIS/Cofins sobre o diesel até o final do ano.

O projeto ainda tem de ser analisado pelo Senado.

A aprovação da reoneração, segundo anunciado na terça (22) pela Fazenda, abriria caminho para o governo zerar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) que incide sobre o diesel.

Somando a redução da Petrobras, estimada em R$ 0,25 na bomba, a suspensão da PIS/Cofins, que seria da ordem R$ 0,23, mais a suspensão do R$ 0,05 da Cide, o corte oferecido aos caminhoneiros ficaria perto de R$ 0,53.

O preço do diesel varia conforme a região. Em São Paulo, onde oscila de R$ 3 a R$4, a redução ficaria acima de 14%.

Os atos dos caminhoneiros começaram na segunda (21) e não foram suspensos mesmo depois de reuniões na quarta (23) com ministros no Planalto. Ocorreram manifestações em 23 estados e no DF, e o abastecimento em diversos setores foi comprometido. Sem entregar nada de concreto, Temer pediu uma trégua, mas não foi atendido.

Logo em seguida, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o presidente pediu que a Petrobras encontrasse uma saída, sem que isso representasse uma intervenção do governo na petroleira.

Embora tenha ponderado que o presidente da estatal, Pedro Parente, tem autonomia, lembrou que ele ocupa um cargo de confiança, indicado por Temer, mas negou que corresse risco de demissão se não atendesse ao governo.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente - Sergio Moraes/Reuters

Na sequência, a Petrobras convocou a imprensa, e Parente anunciou a redução do preço. Com o corte, a Petrobras terá uma perda de R$ 350 milhões em suas receitas.

A perda do governo ainda é incerta. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Orlando Silva consultaram o economista Adriano Pires, que calculou em R$ 3,5 bilhões o impacto os cofres públicos com a isenção de PIS/Cofins até 31 de dezembro de 2018.

A conta do governo ficou diferente. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, estimou impacto de R$ 12 bilhões, e o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), foi à Câmara no início da noite para tentar retirar o artigo sobre o PIS/Cofins do texto.

Marun disse que o governo pode rever a decisão de zerar a Cide por causa da PIS/Cofins. Ao abdicar da contribuição, o governo perderia cerca de R$ 2,5 bilhões.

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