Em discursos de abertura da quarta rodada de licitação do pré-sal, governo e ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gas e Biocombustíveis) tentaram tranquilizar o mercado após críticas sobre intervenção nos preços dos combustíveis no país.
O leilão, que oferecerá quatro áreas do pré-sal, ocorre dois dias depois do anúncio de que a ANP vai convocar consulta pública para discutir prazo mínimo para os reajustes no preço da gasolina.
“Não há e nem haverá intervenção na liberdade de formação de preços”, disse o diretor-geral da ANP, Decio Oddone, que voltou a defender a necessidade de discutir a periodicidade de reajustes em um mercado monopolista.
Ele disse que, se dependesse da ANP, não haveria regras para reajustes, mas a discussão se tornou necessária porque a sociedade vem questionando a política de preços da Petrobras após a escalada dos preços dos combustíveis.
“Precisamos de um ambiente estável para investimentos”, argumentou. A ANP lança a consulta pública no próximo dia 11 e estima que uma solução seja apresentada ao mercado em até 60 dias.
Em seu discurso, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, citou o Banco Central e as agências reguladoras de telefonia (Anatel) e de energia (Aneel) como exemplos para a atuação da ANP no preço dos combustíveis.
“É fundamental, quando as circunstâncias se impõem, que os dirigentes da Agência tenham coragem para enfrentar as dificuldades”, afirmou.
Ele defendeu que a decisão de discutir a periodicidade dos reajustes foi tomada pela agência, mas a Folha apurou que foi negociada previamente com o governo, em uma estratégia para evitar críticas sobre intervenção do governo na estatal.
Decio e Moreira reforçaram que a liberdade de formação dos preços pela estatal será respeitada e disseram que o ambiente de livre mercado e respeito aos contratos será preservado para atrair investimentos.
O leilão desta quinta teve número recorde de empresas inscritas, com 16 participantes. A Petrobras exerceu o direto de preferência por três das quatro áreas, o que lhe garante o direito de ter fatia mínima de 30% nos consórcios.
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