Governo da Venezuela modifica normas para flexibilizar controle cambial

País deixou de vender moedas para consumo privado este ano em meio a uma severa crise econômica

Caracas | Reuters

O governo da Venezuela publicou neste sábado (8) uma nova regra cambial que autoriza a compra e venda de dólares em bancos e casas de câmbio a uma taxa flutuante que será definida pelo Banco Central, em uma nova tentativa de flexibilizar o rígido controle cambial vigente há quase 15 anos.

O governo, que deixou de vender moedas para consumo privado este ano em meio a uma severa crise econômica, promove as modificações em meio a um plano para tirar o país da recessão e da hiperinflação e depois de esforços inúteis para captar milhões de dólares que venezuelanos fora do país estão enviando para suas famílias. 

Caixa conta notas de bolívares em mercado, em Caracas
Caixa conta notas de bolívares em mercado, em Caracas - Carlos Garcia/Reuters

Segundo o texto publicado no diário oficial extraordinário número 6.405, de 7 de setembro, o banco central da Venezuela e o Ministério das Finanças tomarão medidas para “procurar o devido equilíbrio do sistema cambial”. 

Embora as novas normas busquem “a livre conversibilidade da moeda em todo o território nacional”, como diz o texto, o banco central vai regular o mercado onde será possível negociar moedas, e as pessoas poderão comprar a uma taxa que diariamente será aprovada pelo BC. As vendas de moedas no varejo também estarão sujeitas a essa taxa. 

As regras afirmam que o banco central publicará em sua página da internet a taxa de câmbio média ponderada das transações negociadas no Sistema de Mercado Cambial e que flutuará de acordo com a oferta e a demanda de pessoas físicas e jurídicas. 

O BC se reserva ao direito de comprar moedas que sejam oferecidas por essa taxa, segundo indica o texto.

Analistas afirmam que é um erro usar o termo “livre conversibilidade”, como está escrito no artigo primeiro do texto, porque foram mantidas restrições e com um preço estabelecido pelo Estado venezuelano.

“O controle cambial foi mantido, embora mais flexível”, disse o economista e diretor da empresa Ecoanalítica, Asdrúbal Oliveros.

“É a tentativa mais séria de liberar o controle cambial desde 2003 […] a questão é como, na prática, vão estruturar o mercado”, disse o ex-funcionário do banco central e deputado opositor, José Guerra. 

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