Sob Temer, estrangeiras assumem 6 das 13 áreas licitadas no pré-sal

No governo Dilma, modelo impedia protagonismo de empresa privada e dava liderança à Petrobras

Nicola Pamplona
Rio de Janeiro

Consórcios liderados por petroleiras estrangeiras levaram seis das 13 áreas do pré-sal oferecidas nas licitações realizadas ao longo do governo Michel Temer.

O modelo difere do adotado na gestão de Dilma Rousseff, quando a lei em vigor garantia à Petrobras o comando das operações.

No último leilão de Temer, realizado nesta sexta-feira (28), a estatal ficou com apenas uma das três áreas concedidas.

O governo arrecadou R$ 6,8 bilhões com bônus de assinatura dos contratos —99% desse valor será pago por companhias estrangeiras.

 
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Manifestantes protestaram na frente do Hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca no Rio, contra a 5ª rodada de partilha de licitações de áreas do pré-sal; leilão foi realizado nesta sexta-feira (28) - José Lucena/Futura Press/Folhapress

Os contratos de partilha, que preveem a entrega de parte da produção de petróleo à União, foram criados em 2010 e garantiram à Petrobras participação mínima de 30% nos consórcios, além de exclusividade na operação dos projetos, limitando às estrangeiras o papel de sócios financeiros.

Em novembro de 2016, dois anos após o início da crise gerada pela queda do preço do petróleo e pelo esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato, Temer sancionou lei revertendo a medida, sob o argumento de que a Petrobras não tem condições de bancar todos os investimentos necessários.

Desde setembro de 2017, o governo realizou quatro leilões do pré-sal, com a oferta de 13 áreas. Sozinha ou em consórcio, a Petrobras ficou como operadora em sete delas.

Em duas, perdeu a disputa no leilão mas acabou exercendo o direito de preferência para liderar o consórcio vencedor.

Dois anos após a abertura, cinco empresas estrangeiras operam áreas do pré-sal.

Quatro delas —a anglo-holandesa Shell, a americana Exxon, a norueguesa Equinor e a britânica BP — venceram leilões da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

A quinta é a francesa Total, que comprou operações da Petrobras na Bacia de Santos.

Para o governo, o maior número de operadores reduz a dependência brasileira de uma única empresa.

"É uma garantia para a sociedade de que, independente do que aconteça com uma empresa, temos outras para continuar investindo", disse o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

"No modelo anterior, se não houvesse interesse da Petrobras, não haveria leilão", reforçou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.

Dilma licitou apenas uma área sob partilha da produção, em 2013. Só um consórcio, liderado pela Petrobras, compareceu ao leilão.

Embora tenha o apoio da atual gestão da estatal, a abertura do pré-sal a operadores estrangeiros é alvo de questionamentos na campanha eleitoral.

"Os canalhas que nos governam estão levando algum para entregar as riquezas do povo", disse na segunda-feira (24) o candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes. Seu programa prevê cancelar os leilões realizados por Temer.

Segundo lugar nas pesquisas, o petista Fernando Haddad também fala em retomar a exclusividade da Petrobras na operação do pré-sal.

"A gente espera que o próximo governo continue entendendo o papel do setor de óleo e gás para o Brasil", disse o presidente da Shell no país, André Araújo.

A empresa é a principal operadora do pré-sal em contratos de partilha: liderou consórcios que levaram três áreas nos leilões de Temer. Uma delas foi arrematada nesta sexta, em parceria com a americana Chevron.

As duas pagarão R$ 3,125 bilhões para ter o direito de explorar a área de Saturno.

Se descobrirem petróleo, entregarão ao governo 70,20% da produção, ágio de 300,23% em relação ao percentual mínimo. No leilão de partilha, vence o consórcio que se comprometer a dar mais óleo à União.

Consórcio formado pela Exxon e pela QPI, do Qatar, ficou com a área de Titã, que também teve bônus de R$ 3,125 bilhões. Vão entregarão 23,49% da produção, ágio de 146,48%.

O leilão marcou a estreia da BP e da colombiana Ecopetrol no pré-sal.

Em parceria com a chinesa CNOOC, ficaram com a área de Pau-Brasil, com bônus de R$ 500 milhões e compromisso de entregar 24,82% da produção, ágio de 157,01%.

Sem disputa, a estatal levou a área de Sudoeste de Tartaruga Verde por R$ 70 milhões e 10,01% da produção.

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