O grupo responsável por formular o desenho do setor de infraestrutura no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) propôs a criação de um superministério, segundo apurou a agência de notícias Reuters.

Representantes do setor elétrico têm pressionado o grupo, nos bastidores, para que o Ministério de Minas e Energia (MME) fique de fora desse novo modelo.

No organograma sugerido, de acordo com pessoa próxima às negociações, fariam parte do superministério de infraestrutura as áreas de transportes (rodoviário, ferroviário, aéreo, portuário e hidroviário), mobilidade urbana, saneamento, energia, petróleo, gás, mineração e telecomunicações.

O órgão ficaria responsável por competências que atualmente estão espalhadas pelos Ministérios de Minas e Energia; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Cidades; e Transportes, Portos e Aviação Civil.

Ainda de acordo com apuração da Reuters, dentro do novo superministério seria criado um organismo para lidar com questões ambientais regulatórias. Seria uma espécie de autoridade forte para tratar com Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), Ministério Público, TCU (Tribunal de Contas da União (TCU), a CGU (Controladoria-Geral da União) e demais órgãos de controle visando acelerar licenciamentos ambientais de projetos e reduzir prazos para implementação de ações.

Esse novo órgão foi incluído na proposta para o setor, na semana passada, pelo grupo de militares, servidores públicos e outros auxiliares —o chamado QG (quarte general) de Brasília, em alusão à presença de representantes das Forças Armadas.

O general da reserva do Exército Oswaldo Ferreira é o principal nome para assumir essa pasta, caso esse desenho seja confirmado pelo governo eleito. Em entrevista recente à Reuters, Ferreira disse que era preciso avaliar se o melhor seria uma estrutura única para a infraestrutura. Procurado por telefone nesta terça-feira, ele não foi localizado para comentar o assunto.

SETOR ELÉTRICO

Apesar da estrutura já desenhada, representantes de peso do setor elétrico buscam manter o Ministério de Minas e Energia (MME) fora desse novo superministério, segundo a Reuters apurou.

A avaliação de pessoas do setor, que já chegou à equipe de Bolsonaro, é que o atual ministério já tem uma série de atribuições e que a fusão a outros órgãos poderia atrapalhar planos.

Reportagem da Reuters mostrou que a equipe de Bolsonaro tem avaliado uma lista de nomes que poderiam ser indicados para assumir a pasta das Minas e Energia, incluindo o do ex-chefe do ministério no atual governo Fernando Coelho Filho (DEM-PE) e o do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), disseram à Reuters duas pessoas que conhecem o assunto.

Em paralelo, Bolsonaro também tem sido sondado pelo deputado federal Leonardo Quintão (MDB-MG), interessado na pasta, e avaliado a possibilidade de nomear um nome ligado ao meio militar para o cargo, adicionou uma das fontes com conhecimento das conversas, que falou sob a condição de anonimato.

Segundo a Reuters, parte do setor —fragmentado em diversas associações— pressiona, caso o MME fique fora do novo órgão, para emplacar Fernando Bezerra Coelho Filho.

Outro nome citado para o cargo, que não é do núcleo partidário de apostas, é do professor associado do departamento de Economia da Universidade de Iowa (EUA), Luciano de Castro, que também fez parte da equipe de formulação de propostas para o setor em Brasília.

Bolsonaro tem prometido uma política liberal no setor elétrico e a privatização da Eletrobras, em modelo diferente ao do governo do presidente Michel Temer.

Nesta manhã, um dos principais interlocutores interlocutores de Bolsonaro, o vice-presidente do PSL, Gustavo Bebianno, disse que novos ministros do governo eleito podem ser anunciados ainda nesta terça-feira. Por ora, foram confirmados pelo presidente eleito Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (Defesa) e Paulo Guedes (Economia).