Avianca Brasil não terá mais de devolver dez aeronaves

Empresa de arrendamento de aviões havia solicitado devolução à Anac

São Paulo

O vaivém da negociação entre a Avianca Brasil —que entrou em recuperação judicial em dezembro— e  empresas arrendadoras de aeronaves se reverteu novamente nesta sexta-feira (18). 

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) chegou a anunciar nesta quinta-feira (17) que uma das arrendadoras pediu para executar a devolução de dez aviões da Avianca Brasil, mas a iniciativa foi cancelada nesta sexta. 

A retirada dos aviões poderia acontecer em cinco dias, acarretando problemas entre os passageiros com bilhetes comprados. A solicitação para que a Anac executasse o cancelamento da matrícula de dez aviões Airbus A320 havia sido feita pela empresa de leasing GE Capital Aviation Services, que é dona das aeronaves.

Após audiência realizada nesta sexta-feira (18) na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, no entanto, foi feito um novo acordo, suspendendo a medida. 

A Avianca Brasil tem 46 aeronaves em operação atualmente. 

Na segunda-feira (14), a Avianca Brasil já havia participado de uma audiência de conciliação com outras arrendadoras em que  se comprometeu a apresentar até o dia 1° de fevereiro as propostas de pagamento das dívidas vencidas ou um plano de devolução das aeronaves.       

No dia seguinte, no entanto, a GE Capital Aviation Services pediu para a Anac executar a devolução dos dez aviões. Para solicitar a medida, a despeito do que ficou combinado na audiência de segunda-feira (14), a arrendadora baseou-se na convenção da Cidade do Cabo, que prevê a retirada de aeronave pelo proprietário em casos de inadimplência.

Na quinta-feira (17), a Avianca Brasil anunciou  o corte de seus voos internacionais mais importantes (de Guarulhos para Nova York, Miami e Santiago), além da devolução de outras duas aeronaves A330 a empresas de arrendamento. 

Em nota, a Avianca Brasil afirma que continua operando normalmente. 

"Como esclarecido ontem pela Avianca Brasil, o pedido da suspensão do registro de dez aeronaves da empresa GE Capital Aviation Services estava em desacordo com a decisão judicial proferida no último dia 14 janeiro. Hoje, em ata, a Justiça reiterou que 'nenhuma medida de reintegração de posse ou administrativa poderá ser adotada, nos termos das decisões anteriores e da ata de audiência do dia 14/01/2019”, afirmou a companhia aérea. 

Balcão da Avianca Brasil no aeroporto de Congonhas - Xinhua/Rahel Patrasso
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