Estratégia de Guedes para contas públicas, venda de imóveis do Estado frustra expectativa

Temer vendeu só 39 das 567 propriedades que tentou negociar

Thiago Resende
Brasília

A venda de imóveis da União, um capítulo crucial dentro da estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, para levar adiante o ajuste das contas públicas, não tem apresentado bons resultados.

Das 567 propriedades que entraram no processo de alienação em 2016 e 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, apenas 39 foram vendidas. O resultado financeiro foi ínfimo. Representou uma arrecadação de R$ 42,9 milhões.

Os dados são da Caixa Econômica Federal, que operou a venda desses imóveis.

Esse sistema está previsto em lei de dezembro de 2015, quando os governos anteriores passaram a usar essa medida para elevar a receita.

O contrato com o banco público, no entanto, não foi renovado no ano passado. Com isso, a equipe econômica do ex-presidente Temer passou a publicar editais no DOU (Diário Oficial Da União) para anunciar a venda de imóveis federais.

Essa fase do processo de alienação envolveu essencialmente propriedades no Distrito Federal. De 41 ofertas, a comercialização foi efetivada em 17, o que rendeu R$ 107,4 milhões aos cofres públicos.

O balanço do ano anterior foi realizado já pelo atual Ministério da Economia, na gestão do presidente Jair Bolsonaro, e reúne dados consolidados até agosto.

Um das primeiras medidas anunciadas pelo governo Bolsonaro, a venda de imóveis foi uma das diretrizes apontadas pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após a reunião ministerial de 3 de janeiro.

O ministro ressaltou que a União detém quase 700 mil propriedades atualmente. A ideia é fazer uma avaliação de quais imóveis podem ser comercializados e quais devem ser mantidos.

"Pensem o que isso significa em termos de custo de manutenção", afirmou o ministro à época, sobre a quantidade de imóveis.

O Ministério da Economia informou que o levantamento das unidades a serem alienadas ainda está sendo realizado e não quis se manifestar sobre os resultados das vendas nos anos anteriores.

Ex-diretor do Sistema da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, declarou que esse é um problema histórico.

"A União é uma péssima administradora. Isso é visto há vários governos, que tiveram dificuldades em vender os imóveis, pois as condições de manutenção estão muito ruins", disse.

Para ele, que também teve frustrações nas tentativas de alienações, o governo vai precisar melhorar a gestão se quiser vender uma grande quantidade de propriedades.

O uso de recursos com a comercialização de imóveis é uma das possibilidades em estudo pela equipe econômica para viabilizar a troca dos regimes previdenciários.

A reforma da Previdência já prevê a criação de um sistema de capitalização, no qual cada trabalhador poderá fazer a própria poupança para a aposentadoria.

Atualmente, o regime é de repartição, e os recursos pagos pelos trabalhadores atuais bancam as aposentadorias de quem já está inativo.

Como o sistema de repartição perderá recursos para o novo regime, o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, informou que está em estudo a modelagem de um fundo de transição.

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