O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou recurso no qual a mineradora Vale pedia a retomada das operações da mina e da usina do empreendimento Onça Puma, no sul do Pará, e a suspensão dos depósitos mensais às comunidades indígenas xikrin e kayapó, informou nesta quarta-feira (6) o Ministério Público Federal no estado.
A decisão foi tomada na última sexta-feira (1º) e ocorre em meio às consequências do rompimento de uma barragem de rejeitos em Brumadinho (MG).
A paralisação das atividades em Onça Puma foi determinada em novembro do ano passado por supostos danos ambientais e à saúde no sul paraense.
Conforme o MPF, a vice-presidência do TRF1 arquivou o pedido da maior produtora de minério de ferro do mundo porque ainda restam embargos de declaração que precisam ser analisados pela 5ª Turma do Tribunal, responsável pela decisão de paralisar as atividades da empresa no local.
Entre as medidas impostas pelo TRF1 à Vale estão a paralisação das atividades de exploração mineral até que a Vale cumpra obrigações socioambientais, apresentando programas mitigatórios e compensatórios em favor das etnias atingidas.
Também foi fixado pagamento de indenização mensal de um salário mínimo por indígena. Considerando que os valores são devidos desde 2015, a indenização total ultrapassa R$ 100 milhões, destacou o MPF.
A produção de Onça Puma alcançou 6,1 mil toneladas de níquel no terceiro trimestre do ano passado, ou pouco mais de 10% do total produzido pela Vale, conforme os dados mais recentes divulgados pela companhia.
A Vale informou que recorreu da decisão, requerendo o retorno da atividade de mineração "com base nos laudos elaborados por peritos judiciais que comprovam a inexistência de relação entre a suposta contaminação do rio Cateté e as atividades desenvolvidas na mina de Onça Puma".
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