Com prejuízos e ameaça de expropriação, Petrobras quer deixar concessões no Uruguai

Empresa reclama de prejuízos acumulados e conflitos sindicais

Nicola Pamplona
Rio de Janeiro

Quinze anos após a primeira ofensiva no mercado uruguaio de distribuição de gás canalizado, a Petrobras quer negociar a devolução de duas concessões que tem no país. A empresa reclama de prejuízos acumulados e conflitos sindicais que podem culminar com a tomada do comando pelos trabalhadores. 

A Petrobras começou a distribuir gás no país em 2004, com a compra de participação na Conecta, empresa que abastece o interior do país. Dois anos depois, adquiriu o controle da Gaseba, hoje MontevideoGas, que atende a capital uruguaia.

A decisão de sair do país foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha. Em nota, a estatal diz apenas que busca com o governo uruguaio "colaboração para resolver os problemas estruturais que afetaram o contrato de concessão, sem obter soluções definitivas até o momento".

Os problemas começaram com restrições à importação de gás natural de energia, que elevou o preço do produto, sem repasse às tarifas, diz a Petrobras. O prejuízo acumulado, diz a empresa, já soma US$ 116 milhões (cerca de R$ 450 milhões, na cotação atual).

 

Foram agravados com a suspensão de projeto de importação de gás natural liquefeito de outros países, que poderiam resolver os problemas de suprimento local. A unidade tinha início de operações previsto para 2015. 

Em 2017, a Petrobras iniciou processos de arbitragem internacional contra o governo uruguaio para pedir reequilíbrio das condições econômico-financeiras das concessões. 

Na primeira decisão sobre o caso, a câmara de arbitragem que analisou o caso da Conecta determinou em março ao governo paraguaio que reveja as tarifas, mas impediu a Petrobras de deixar a concessão de forma unilateral. 

Os conflitos sindicais tiveram início com resposta dos trabalhadores a medidas de corte de custos, diz a estatal. Por duas ocasiões, em 2017 e 2018, os trabalhadores fizeram greves de fome com apoio de autoridades locais.

Em janeiro, o sindicato dos trabalhadores da MontevideoGas ameaçou usar mecanismo conhecido como "control obrero" (controle operário), que permitiria ao governo expropriar a concessão e entregar a gestão aos trabalhadores. 

A Petrobras diz que o mecanismo é "ilegal e configura uma ameaça ao ambiente de negócios e à segurança jurídica para investimentos no Uruguai" e que tomará as medidas cabíveis para retomar as instalações caso seja posto em prática. 

A estatal brasileira tem 100% da MontevideoGas e 55% da Conecta. Além disso, atua na distribuição de combustíveis naquele país, por meio da Petrobras Uruguay Distribución, negócio do qual também pretende se desfazer.

Desde 2016, como parte de seu plano de venda de ativos, a companhia já deixou operações semelhantes no Paraguai, na Argentina e no Chile. 

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em evento no Rio
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em evento no Rio - Tomaz Silva/Agência Brasil
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