O ministro da Economia, Paulo Guedes, irá tocar a agenda do pacto federativo a partir de quarta-feira, e o processo se dará paralelamente à tramitação da reforma da Previdência, disse o deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE) nesta terça-feira (2).

Coordenador da frente parlamentar mista em defesa do novo pacto federativo, Costa Filho participou de reunião com Guedes mais cedo, com outros nove parlamentares.

Ao sair do encontro, ele disse que o governo criou um grupo de trabalho para tratar do tema e citou, dentre os assuntos debatidos, a repartição de recursos do pré-sal, a securitização de dívidas e a desvinculação do Orçamento público.

"A partir de hoje será criado um grupo de trabalho entre Câmara, Senado e o Ministério da Economia para construir de forma coletiva, com prefeitos e governadores, uma agenda que dialogue com o novo pacto federativo", afirmou ele.

"O novo pacto federativo é um tema que une o Brasil, e muito mais do que isso, o próprio ministro Paulo Guedes entende que, já a partir de amanhã, vai fortalecer a discussão do pacto. Não apenas ficar na agenda fiscal, que é a agenda da Previdência. Mas tem que ter um olhar para a Previdência e um olhar para o desenvolvimento econômico do Brasil", acrescentou o deputado.

O ministro vem defendendo publicamente uma completa desvinculação e desindexação do Orçamento federal, com concomitante descentralização de recursos da União para Estados e municípios. Nesse sentido, já afirmou, por exemplo, ser a favor da destinação de 70% dos recursos do fundo social do pré-sal para os entes regionais.

Por outro lado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a avaliar que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o pacto federativo poderia atrapalhar o andamento da reforma da Previdência, considerada indispensável pelo governo para o reequilíbrio das contas públicas.