A Justiça bloqueou mais R$ 1 bilhão em recursos da Vale, elevando o total congelado da empresa para R$ 17,6 bilhões, informou a mineradora nesta segunda-feira (1º).
Segundo a empresa, o mais recente bloqueio foi determinado ainda na sexta-feira (29) pela 1ª Vara Civil da Comarca de Nova Lima (MG) e visa resguardar a reparação de danos aos atingidos pela evacuação da Zona de Auto Salvamento da barragem de Vargem Grande e de potenciais danos às pessoas e ao meio ambiente em caso de rompimento da estrutura.
Adicionalmente, a Justiça determinou que a companhia se abstenha de construir, operar, alterar e/ou utilizar a Barragem Vargem Grande. Também determinou que a Vale adote certas medidas para garantir a estabilidade e segurança da barragem e das outras estruturas integrantes do complexo minerário onde está situada.
A Vale frisou que ainda não foi formalmente notificada da decisão e que adotará as medidas cabíveis no prazo legal, mas ponderou que a projeção de vendas de minério de ferro e pelotas não será alterada, uma vez que as operações do complexo de Vargem Grande já se encontram paralisadas por determinação da Agência Nacional de Mineração.
O bloqueio de R$ 1 bilhão se dá exatamente uma semana após a Justiça da Comarca de Barão de Cocais (MG) determinar o congelamento de outros quase R$ 3 bilhões, visando assegurar o ressarcimento de eventuais prejuízos de pessoas retiradas das proximidades da barragem Sul Superior.
As determinações se dão conforme a companhia ainda lida com as consequências do rompimento da barragem de Brumadinho, que deixou mais de 300 mortos, além de liberar lama em vegetação, comunidades e rios da região, como o Paraopeba.
Na semana passada, a mineradora disse que os impactos relacionados a essa tragédia seriam da ordem de até 75 milhões de toneladas em vendas em 2019.
Também nesta segunda-feira, a Vale informou que 17 de suas estruturas, como barragens e diques, não obtiveram as chamadas Declarações de Condição de Estabilidade (DCEs), dentre as quais as barragens Sul Superior, de Gongo Soco, e Vargem Grande, do Complexo de Vargem Grande.
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