Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Com futuro incerto, Zona Franca de Manaus recebe Guedes para liberar R$ 2,3 bi

Atraso na primeira reunião do conselho da Suframa acumulou projetos para análise e travou investimentos

Arthur Cagliari
São Paulo

Em meio a um cenário de incertezas sobre os planos do governo para a ZFM (Zona Franca de Manaus), associações e entidades da região recebem nesta quinta-feira (25) o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar destravar investimentos de até R$ 2,3 bilhões.

Na primeira reunião do CAS (Conselho Administrativo da Suframa, a Superintendência da Zona Franca de Manaus) neste ano, a projeção é que, com a liberação do aporte previsto para os próximos três anos, haja abertura de mais de 3.500 vagas de trabalho e as companhias faturem R$ 13,5 bilhões. 

Apesar da expectativa com tais números, os representantes da indústria, comércio e agropecuária se preocupam com medidas do governo que podem acabar com os benefícios fiscais dados a empresários na ZFM.

Linha de produção em fábrica na Zona Franca de Manaus - Marcio Melo-10.mai.2016/Folhapress

Uma delas é o chamado “Plano Dubai”, um novo projeto de desenvolvimento econômico para a região amazônica.

"Preservar o modelo [da ZFM] é necessário. Se [o plano] for somar vale à pena, é bem-vindo. Mas o modelo é fundamental para que a economia ande", disse o presidente da Associação Comercial do Amazonas, Ataliba David Filho.

O "Plano Dubai", elaborado pelo Ministério da Economia, quer estimular cinco pólos econômicos —biofármacos, turismo, defesa, piscicultura e mineração— para que, até 2073, as empresas que se instalarem na região possam gerar o equivalente aos subsídios concedidos pela União: em torno de R$ 25 bilhões por ano.

Esse ganho possibilitaria o fim da concessão de incentivos fiscais à ZFM, que em 2014 foi prorrogada para 2073.

Além da apreensão com o "Plano Dubai", outra preocupação dos empresários na região é a reforma tributária. Caso ela passe sem alterações pelo Congresso, o programa da ZFM pode estar com os dias contados. Isso porque a reforma, além de acabar progressivamente com os atuais impostos, extingue os benefícios fiscais.

"Estamos apreensivos com os riscos de desestruturação desse modelo, que, a despeito de ter sido prorrogado até 2073, pode ser afetado pela reforma tributária e pela abertura comercial ao mercado externo", afirmou o presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Antonio Silva, em nota à imprensa.

Para David Filho, "as medidas que podem ser tomadas tanto com a PEC do [deputado] Baleia Rossi quanto a do [Luiz Carlos] Hauly tem que ser revistas." 

Como a reforma tributária ainda deve ser discutida e o "Plano Dubai" está em estudo, a esperança dos representantes das entidades é que o encontro desta quinta-feira sirva para esclarecer as políticas para a região.

"Nossa expectativa [com o encontro] é ter informações mais detalhadas sobre as metas do governo Bolsonaro para a Zona Franca de Manaus", disse Muni Lourenço, presidente da Faea (Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas).

Reunião atrasada

O Conselho de Administração da Suframa foi criado em 1973. Inicialmente ele foi dirigido pelo seu superintendente, até que, em 1991, uma Lei Complementar passou a presidência do órgão ao titular da Secretaria de Desenvolvimento Regional ligada à Presidência da República. Uma nova lei, de 2010, passou o comando ao titular do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

Para discutir os projetos das empresas para obter o benefício fiscal, o conselho se reunia uma vez a cada dois meses em uma das capitais de abrangência da Suframa (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá).

Como o Mdic deixou de existir sob o governo Bolsonaro e suas funções ficaram a cargo do ministério da Economia, o chefe do conselho agora é Paulo Guedes. Sua indicação para presidi-lo, porém, foi publicada só no dia 10 de julho, atrasando a reunião e acumulando projetos a serem analisados nesta primeira reunião.

O 287º encontro da CAS está marcado para as 11h (horário de Brasília) desta quinta-feira, quando devem ser analisados 88 projetos industriais – sendo 26 de implantação e 62 de ampliação, atualização ou diversificação.

De acordo com a Suframa, essa é a segunda vez que um Presidente da República participa da reunião do CAS. Em dezembro de 2006, o presidente Lula participou, também em Manaus, da 224º encontro do conselho.

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