O secretário da Previdência do ministério da Economia, Leonardo Rolim, disse nesta quinta (19) estar otimista quanto à aprovação da reforma das aposentadorias pelo Senado até o próximo dia 10. Ele frisou, porém, que para a Previdência ser sustentável, o país terá que voltar a discutir o sistema de capitalização.
Rolim defendeu ainda que os senadores revejam na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a única emenda acatada pelo relator da reforma, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) em relatório apresentado nesta quinta, que exclui do texto trecho que determina regras para que o servidor, ao se aposentar, possa receber benefício que considere gratificações.
O relatório será apreciado pela CCJ na próxima terça (24) e a expectativa é que seja votada em primeiro turno no mesmo dia. A apreciação em segundo turno, segundo Rolim, pode acontecer no dia 10 de outubro. “Acredito que o calendário vai ser cumprido. O senador Tasso está fazendo um trabalho excelente”, afirmou Rolim, em entrevista durante o Fórum Nacional.
Segundo ele, o governo ainda tentará convencer os senadores a retirar a emenda incluída por Jereissati, que não tem impacto na União mas teria “efeitos significativos” para estados e municípios. Rolim afirmou que, em muitos casos, servidores correm para fazer cursos de especialização para aumentar o valor da aposentadoria com adicionais.
A medida também é da PEC paralela proposta no Senado para discutir mudanças nas aposentadorias de servidores públicos, que deve estabelecer novas regras para aposentadorias de estados e municípios. O texto só será apreciado após a aprovação da reforma. Rolim disse que ainda não há uma estimativa de perdas com a emenda, mas o governo tentará revertê-la.
O secretário da Previdência afirmou que “oportunamente” o governo voltará a debater a adoção de um sistema de capitalização, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes mas retirada da proposta original pela Câmara dos Deputados. “A reforma é fundamental para o Brasil, mas não resolve o problema previdenciário como um todo”, afirmou.
Ele reconheceu que houve erro de comunicação do governo ao apresentar a proposta sem, por exemplo, mostrar que o sistema já é usado em municípios brasileiros. “Quando formos retomar, devemos trazer já um modelo pronto”, disse. O texto original apenas pedia a inclusão na Constituição da possibilidade de adotar o regime.
Rolim não quis adiantar um prazo para que o tema vinte à pauta. Segundo ele, a capitalização perdeu a “janela de oportunidade” e saiu da lista de prioridades neste momento.
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