Descrição de chapéu Previdência Governo Bolsonaro

Capitalização vai ao Congresso nas próximas semanas, diz Onyx

Proposta havia sido incluída pelo governo na reforma da Previdência, mas trecho foi suprimido pela Câmara

Bernardo Caram
Brasília

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou neste sábado (10) que o governo enviará ao Congresso nas próximas semanas uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para criar um regime previdenciário de capitalização.

Segundo ele, o projeto trará todo o detalhamento do modelo, que é uma espécie de poupança individual para que cada trabalhador financie a própria aposentadoria.

O governo chegou a incluir na reforma da Previdência que tramita no Congresso uma autorização para que a capitalização fosse criada, mas esse trecho foi eliminado do texto pelos parlamentares.

"Lá [na proposta de reforma] estava apenas a autorização para fazer a capitalização. Agora virá uma PEC com todo o detalhamento", disse.

O fato de a reforma da Previdência trazer apenas a autorização para criar o sistema sem nenhum detalhe de como funcionaria gerou críticas no Congresso.

"[Agora] virá numa PEC especial com todo o detalhamento, porque ali está o futuro do Brasil, não apenas na questão previdenciária, mas preponderantemente como instrumento e alavanca para levantar a poupança interna e trazer a libertação do Brasil do capital externo", disse.

Lorenzoni disse que a equipe técnica do Ministério da Economia ainda trabalha na elaboração do texto e defendeu que o modelo preveja contribuição patronal, e não só contribuições do trabalhador.

O ministro afirmou ainda que o governo não deve esperar a conclusão da votação da reforma da Previdência no Senado para que a proposta de capitalização seja apresentada.

No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que mantinha a esperança de implementar no Brasil um regime de capitalização. Hoje, o sistema no país é o de repartição. Nele, os trabalhadores da ativa pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas.

“Sobre a Previdência, eu tenho dito que o sistema de repartição é um sistema condenado, nós gostaríamos de mudar o eixo em direção a um sistema de capitalização, que colocará o Brasil para crescer”, disse, à época.

Segundo Guedes, o sistema de repartição está condenado a entrar em colapso no futuro. 
 

O ministro Onyx Lorenzoni durante evento no Planalto - Pedro Ladeira-30.abr.19/Folhapress
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