Descrição de chapéu Reforma do Estado

Ao defender pacto federativo, Paulo Guedes usa pulseira com versículo da Bíblia

Ministro da Economia usou uma fita azul com um trecho do livro do Apocalipse

São Paulo

Durante uma coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (5) para anunciar o novo pacote de medidas econômicas, o ministro Paulo Guedes (Economia) usou uma pulseira com a indicação de um versículo do Apocalipse, último livro da Bíblia.

"E eles o venceram pelo sangue do Cordeiro e pela palavra do seu testemunho; e não amaram as suas vidas até a morte", diz o versículo 11 do capítulo 12 do Apocalipse.

Na manhã desta terça, o governo Jair Bolsonaro apresentou o pacote Plano mais Brasil, que traz um conjunto de propostas para dar maior flexibilidade ao Orçamento, ações para elevar os repasses de recursos a estados e municípios (pacto federativo), além da revisão de cerca de 280 fundos públicos.

Paulo Guedes (Economia) durante coletiva de imprensa - Reprodução

O pacote legislativo também contém a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da emergência fiscal, que institui gatilhos para conter gastos públicos em caso de crise orçamentária da União ou de entes subnacionais.

O pacote de mudanças prevê uma série de medidas, entre as quais, segundo Fernando Bezerra Coelho, a possibilidade de que municípios com menos de 5 mil habitantes que até 2024 não consigam receita própria que cubra ao menos 10% de sua despesa sejam aglutinados pelos municípios mais próximos que tenham uma receita superior a 10%.

No entanto, o pacote Mais Brasil já enfrenta algumas resistências pontuais.

Como a Folha mostrou nesta terça, o governo deve propor uma manobra contábil que abre espaço para derrubar os gastos públicos com saúde e educação. A versão mais recente da proposta inclui todas as despesas com aposentadorias e pensões vinculadas às duas áreas nos cálculos do mínimo constitucional.

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