Só Petrobras aposta no megaleilão; arrecadação é 30% menor que a prevista

Receita é de R$ 70 bi, abaixo dos R$ 100 bi projetados; empresas privadas não deram lances

Rio de Janeiro

Sem concorrência e com lances mínimos, a Petrobras arrematou duas das quatro áreas oferecidas pelo governo no megaleilão do pré-sal nesta quarta (6). Na maior delas, teve parceria com as estatais chinesas CNOOC e CNODC.

As outras duas áreas não tiveram interessados, frustrando a previsão de arrecadação, que nas perspectivas mais otimistas chegaram a R$ 106 bilhões. Ao fim do leilão, o valor arrecadado ficou em R$ 69,9 bilhões. Ainda assim, o governo considerou o resultado um sucesso.

O consórcio formado por Petrobras e pelos chineses pagará R$ 68,2 bilhões pelo direito de explorar a área de Búzios, a maior descoberta de petróleo do país. As empresas ofereceram o lance mínimo de 23,24% em óleo para o governo.

Nos leilões de pré-sal, o bônus de assinatura é fixo e a disputa se dá pela oferta de petróleo ao governo durante a vida útil dos contratos. 

Não houve lance por Sépia, a terceira área que foi oferecida, nem por Atapu, a quarta e última.

A Petrobras será responsável por quase todo o valor arrecadado. Os chineses que, têm 10% do consórcio vencedor em Búzios, contribuirão com R$ 6,8 bilhões.

Já no início do leilão, o mercado financeiro reagiu mal a preponderância da estatal e a ausência das grandes petroleiras privadas - das 14 inscritas, apenas sete apareceram nesta quarta.

As ações ordinárias da Petrobras despencaram num breve período de dez minutos. Foram de uma alta de 3%, quando se iniciava a apresentação do leilão, para uma queda de mais de 3% logo após a divulgação do resultado de Búzios, a primeira área. Já as preferenciais também avançavam mais 3% e recuaram a mais de 1% com a divulgação.

Pouco depois do meio-dia, os papéis se recuperavam.

Em entrevista após o leilão, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse estar feliz com o resultado e minimizou a queda das ações, afirmando que a empresa tem condições de realizar o investimento sem aumentar sua dívida.

A Petrobras, que já tem direito a produzir na área de Búzios, tem 90% do consórcio vencedor. As duas chinesas dividem igualmente os 10% restantes. Isso significa que a estatal pagará 90% do bônus. Eles se comprometeram a entregar ao governo 23,24%, o mínimo estabelecido no edital.

Localizada na Bacia de Santos, Búzios é considerada a maior descoberta brasileira de petróleo, com reservas que podem chegar a 13 bilhões de barris, quase o mesmo volume que o Brasil tem hoje em reservas provadas.

A área já tem quatro plataformas em operação e produziu, em setembro, 406 mil barris de petróleo por dia. Foi a segunda maior produtora do país, atrás apenas de Lula, também na Bacia de Santos.

Em entrevista após o leilão, o governo minimizou a ausência das petroleiras estrangeiras e disse que os resultados ficaram dentro do esperado. "Hoje foi um dia marcante, simbólico, de muito sucesso", disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Ele ressaltou que o valor arrecadado é maior do que todos os bônus já pagos em leilões de petróleo no Brasil. "É um motivo de muito orgulho para o governo Bolsonaro", afirmou.

Estavam presentes, além de Albuquerque, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a secretaria especial do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), Martha Seiller, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Raimundo Carreira, e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)

"Foi um sucesso porque foi o maior leilão já arrecadado, com o maior bônus e principalmente porque foi capaz de destravar arrecadação e investimento", afirmou o diretor geral da ANP, Décio Oddone.

A falta de interessados em duas áreas reduz os valores que o governo dividirá com estados e municípios, Dos cerca de R$ 70 bilhões, R$ 34,2 bilhões serão repassados à Petrobras como ressarcimento por mudanças no preço do petróleo após a assinatura do contrato de cessão onerosa.

A União ficará com R$ 23 bilhões e estados e municípios dividirão, cada grupo, R$ 5,3 bilhões. Localizado em frente às reservas, o Rio terá R$ 1,1 bilhão.

Presente ao evento, o presidente da Shell Brasil, André Araújo, disse que a empresa considerou as áreas caras. "A companhia tem uma disciplina de capital muito grande", afirmou.

Ele não descartou, porém, participação em leilão nesta quinta (7), quando o governo oferece cinco áreas exploratórias no pré-sal, com bônus acumulado de R$ 7,85 bilhões. "Amanhã é amanhã. É um novo dia, são novos blocos."

Nesta quinta (7), o governo realiza novo leilão do pré-sal, com a oferta de cinco áreas exploratórias com bônus de assinatura total de R$ 7,85 bilhões. Há um mês, em leilão de áreas fora do pré-sal, o governo arrecadou R$ 8,9 bilhões, recorde para este tipo de leilão no país.


Leilões frustrados em 2019

Cessão onerosa (novembro)

  • Petrobras arrematou duas das quatro áreas oferecidas sem concorrência e com lances mínimos, e as outras áreas não tiveram interessados
  • Valor arrecadado, inicialmente estimado em R$ 106 bilhões, ficou em R$ 69,9 bilhões

Mineração: Palmeirópolis (outubro)

  • Direitos de exploração do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO) foram arrematados pela Perth Recursos Minerais, de origem australiana e capital do fundo MMH, de Dubai, que foi o único proponente, oferecendo o lance mínimo
  • Oferta de 1,71% em royalties sobre a receita bruta na fase de produção e R$ 15 milhões em bônus em três parcelas
  • R$ 255 milhões em investimentos

Lotex (outubro)

  • Após dois leilões sem proposta, governo conseguiu vender a Lotex, conhecida como raspadinha, ao consórcio Estrela Instantânea, formado por IGT e Scientific Games. O grupo foi o único interessado pelo ativo, oferecendo o lance mínimo
  • Outorga de R$ 817 milhões

Total de certames realizados em 2019, por área

Portos
13 terminais leiloados em três eventos
Investimentos de R$ 1,05 bilhão
Outorga de R$ 816 milhões

Aeroportos
12 aeródromos leiloados em três blocos
Investimentos de R$ 3,52 bilhões
Outorga de R$ 2,37 bilhões

Óleo e gás
2 leilões
Investimentos de R$ 1,59 bilhões

Energia
2 leilões
Investimentos de R$ 13,06 bilhões

Ferrovia
1 leilão
Investimentos de R$ 2,72 bilhões
Outorga de R$ 2,72 bilhões

Rodovias
1 leilão
Investimentos: R$ 2,06 bilhões
33% de deságio no pedágio

Loteria
1 Leilão
Outorga de R$ 817 milhões

Fontes: PPI e reportagem

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