O governo Donald Trump, dos Estados Unidos, propôs na segunda-feira (2) a imposição de tarifas de 100% sobre até US$ 2,4 bilhões (R$ 10,1 bilhões) em produtos franceses, incluindo champanhe, depois de concluir que o imposto sobre serviços digitais da França discrimina injustamente as empresas de tecnologia americanas.
O plano foi divulgado ao fim de um dia marcado pela escalada nas tensões comerciais entre os Estados Unidos e importantes aliados, começando com o anúncio de que Washington restauraria tarifas sobre metais da Argentina e do Brasil para puni-los por suas políticas cambiais.
Além disso, o escritório do USTR (representante comercial dos EUA) disse que estuda ampliar uma série de tarifas punitivas para produtos da União Europeia, incluindo mercadorias do Reino Unido, França, Espanha e Alemanha, por causa de subsídios à fabricante de aeronaves Airbus que foram julgados ilegais pela Organização Mundial do Comércio.
As novas tarifas sobre produtos franceses surgem após meses de reclamações de Washington sobre o imposto sobre serviços digitais adotado pelo governo do presidente Emmanuel Macron, que tem como alvo empresas como Google, Apple, Amazon e Facebook.
O imposto francês foi implementado por causa de temores de que grupos de tecnologia dos EUA estivessem evitando injustamente pagar impostos em muitas transações digitais, e foi apresentado como uma medida provisória até que novas regras fossem aprovadas em base multilateral pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. As tensões sobre o imposto digital aumentaram as divergências entre Trump e Macron.
Na cúpula do G20 em Biarritz (França), em agosto, os EUA ofereceram às autoridades francesas uma suspensão de três meses de qualquer ação, mas esta terminou.
"A decisão do representante comercial envia hoje um claro sinal de que os Estados Unidos tomarão medidas contra os regimes fiscais digitais que discriminam ou impõem encargos indevidos a empresas norte-americanas", disse Robert Lighthizer, chefe do órgão.
"O USTR está enfocado no combate ao crescente protecionismo dos países membros da UE, que atinge injustamente as empresas americanas, seja através de impostos sobre serviços digitais ou outros esforços direcionados às principais empresas de serviços digitais dos EUA", acrescentou ele.
O USTR também alertou que outros países que adotaram impostos sobre serviços digitais, incluindo Itália, Áustria e Turquia, poderão enfrentar uma investigação semelhante.
Os vinhos espumantes tinham ficado fora da lista de tarifas impostas na disputa sobre os subsídios à Airbus, mas são alvo na disputa sobre o setor digital com a França, além de bolsas, porcelanas, queijos, iogurtes e outros produtos franceses. Além de ameaçar impostos sobre as novas categorias de importações, o governo americano disse que consideraria a possibilidade de impor "taxas ou restrições" a serviços franceses.
As novas tarifas só serão aplicadas depois de um período de discussão pública que inclui uma audiência em 7 de janeiro em Washington, onde produtores e consumidores dos bens afetados poderão argumentar contra eles.
O setor de tecnologia dos EUA aprovou a decisão do governo Trump, mas disse que ainda espera que um acordo possa ser alcançado através da OCDE.
"O USTR reconheceu os aspectos discriminatórios do imposto sobre serviços digitais da França e pretende preparar uma forte resposta comercial caso a medida permaneça em vigor. Esperamos evitar esse resultado", disse Jennifer McCloskey, vice-presidente de políticas do Conselho da Indústria de Tecnologia da Informação, cujos membros incluem as principais empresas tecnológicas americanas.
As críticas do USTR ao imposto digital da França também receberam apoio bipartidário dos senadores Chuck Grassley, republicano de Iowa, e Ron Wyden, democrata do Oregon, os dois principais membros da Comissão de Finanças da câmara alta do Congresso.
"O imposto francês sobre serviços digitais é irracional, protecionista e discriminatório", disseram em comunicado conjunto. "Tomar medidas prematuras que afetarão adversa e desproporcionalmente outro Estado membro da OCDE é contrário aos objetivos da organização e não deve ser aceito."
Uma porta-voz da embaixada francesa em Washington não quis comentar.
Combinado com dados fracos sobre a atividade industrial nos EUA na segunda-feira, o retorno de Trump a uma posição agressiva sobre comércio assustou os investidores, levando a uma queda nos índices de ações.
A medida para aplicar tarifas sobre o aço e o alumínio do Brasil e da Argentina, que Trump isentou de taxas no ano passado, ocorreu após uma alta do dólar americano e também depois que produtores agrícolas desses países aumentaram as vendas para a China, superando os agricultores americanos.
Os EUA estão lutando para chegar a um acordo provisório para interromper a guerra comercial com Pequim, e se nenhum acordo for alcançado até 15 de dezembro poderão passar a impor taxas de 15% sobre mais US$ 156 bilhões (R$ 659,1 bilhões) em produtos chineses, incluindo muitos bens de consumo.
Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves
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