Bolsonaro contraria Guedes e nega possibilidade de 'imposto do pecado'

Ministro havia pedido que sua equipe estudasse tributar produtos que possam ser prejudiciais à saúde

Déli

Em entrevista após chegar a Déli, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não haverá nenhum imposto do pecado, sobre bebidas açucaradas, álcool e cigarro, contradizendo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Guedes havia pedido que sua equipe estudasse a possibilidade de tributar esses produtos.

“Ô Moro, aumentar a cerveja não, hein Moro..”, disse Bolsonaro, confundindo Guedes com o ministro da Justiça, Sergio Moro. “Acho que o Moro gosta de uma cervejinha...será que ele gosta?”. Segundo Bolsonaro, a orientação do governo é não “teremos qualquer nenhuma majoração de carga tributária”.

Depois, reiterou, acertando o nome do ministro: “Ô Paulo Guedes, eu te sigo 99%, mas aumento no preço da cerveja, não".

Retrato do presidente, que olha para a câmera, rodeado de de assessores; uma dançarina indiana faz um a coreografia ao lado de Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro ao desembarcar em Nova Déli, Índia - Prakash Singh/AFP

Guedes pediu ao grupo responsável pela reforma tributária que faça simulações para reagrupar numa mesma categoria tributária todos os produtos que possam ser prejudiciais à saúde.

A lista em análise, além dos tradicionais cigarro e bebidas alcoólicas, inclui os produtos com excesso de açúcar, considerados um fator para a obesidade, especialmente a infantil, elevando o risco de desenvolvimento de doenças graves como o diabetes.

A ideia da equipe de Guedes é aproveitar a reforma tributária para fazer a modificação.

Segundo Bolsonaro, não haverá tributação nem sobre álcool, nem sobre os outros produtos que são prejudiciais à saúde. “Não tem como aumentar a carga tributária, todo mundo consome algo de açúcar”, afirmou.

Bolsonaro chegou nesta sexta-feira (24) para visita oficial de três dias à Índia. No sábado (25), participa de reuniões com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi e outras autoridades indianas, e de um banquete oferecido pelo anfitrião.

No domingo (26), Bolsonaro será o convidado de honra do desfile do Dia da República na Índia. E, na segunda-feira (27), ele abre um seminário empresarial Brasil-Índia. De lá, irá para o Taj Mahal, um dos principais pontos turísticos da índia, que será fechado para o presidente e sua comitiva.

Nesta sexta (24), a Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas) disse apoiar integralmente a manifestação do presidente.

Segundo a associação, não há estudo que comprove a eficácia da taxação de bebidas açucaradas no combate à obesidade. Além disso, pesquisa do Ministério da Saúde apontou redução no consumo regular de refrigerantes e bebidas açucaradas de 2007 a 2018, período em que os índices de obesidade cresceram.

Em 2018, a Abir assinou acordo voluntário com o Ministério da Saúde, em conjunto com outras associações setoriais, no qual as empresas se comprometeram a reduzir ainda mais o teor de açúcar dos seus produtos até 2022.

“Atendendo a demanda do consumidor, a indústria faz a sua parte, oferecendo opções em menores porções e com teores menores de açúcar, incluindo as opções sem açúcar”, diz a associação em nota. “Alimentos não causam danos à saúde. Uma alimentação desequilibrada, sim.”

Segundo a associação, 36,9% do preço de comercialização são impostos, a maior carga tributária da América Latina para o setor.

De acordo com a agência Reuters, em artigo publicado neste mês sobre projeto do Congresso de aumento nos impostos de bebidas açucaradas, a Única (União da Indústria da Cana-de-Açúcar) afirma que uma possível taxa sobre os produtos puniria os mais pobres e que políticas nesse sentido fracassaram no México e na Dinamarca, pois o problema não está na oferta de bebidas ou alimentos açucarados, mas no comportamento das pessoas.

Colaborou Eduardo Cucolo, de São Paulo

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