Doria diz que governadores estão relutantes em mexer no ICMS da gasolina

Governador de São Paulo afirma que cabe ao governo federal pensar em saídas

São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a descartar, nesta sexta-feira (10), a possibilidade de reduzir o ICMS dos combustíveis, como sugerido há alguns dias pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele afirmou também que cabe ao governo federal pensar em “saídas e alternativas” para elevação dos preços.

Doria disse ter trocado mensagens com os demais governadores por meio do WhatsApp e que existiria, entre os representantes dos demais estados, uma “posição muito relutante” quanto a mexer nas alíquotas.

“Nós trocamos mensagens, temos um grupo de WhatsApp dos governadores, chama-se Fórum dos Governadores, e há uma posição muito relutante dos governadores de assumirem uma responsabilidade por aquilo que compete ao governo federal”, disse. 

João Doria durante abertura do 2º Seminário de Gestão Pública em Porto Ferreira, interior de São Paulo - Governo do Estado de São Paulo

Sem citar diretamente o presidente Jair Bolsonaro, disse que o tema não é específico de São Paulo, pois passa pelos 27 estados e é de responsabilidade federal.

O assunto deve ser discutido em fevereiro, durante um encontro em Brasília (DF). “No entendimento do nosso grupo esse é um tema que compete ao governo federal pensar em saídas e alternativas e não transferir essas decisões aos estados”, afirmou.

Sobre a privatização dos portos de Santos e de São Sebastião, o governador de São Paulo afirmou ter feito uma “referência equivocada” ao dizer que a concessão ocorreria ainda neste ano. 

Os dois portos estão sob gestão federal. Na quinta, em transmissão via internet, o presidente Jair Bolsonaro criticou Doria e disse que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, tinha desmentido o calendário.

Nesta sexta, Doria disse que se confundiu, mas que ao final da entrevista à imprensa entrou em contato com o ministro da Infraestrutura para se desculpar.

“Eu mesmo telefonei ao ministro ao término da coletiva para me desculpar junto a ele e para não houvesse nenhuma interpretação de que isso pudesse ser pressão sobre o governo federal, embora aqui em São Paulo, nós estamos acelerando as privatizações, concessões e PPPs”, afirmou.

Nesta sexta, Doria anunciou mudanças na cobrança de ICMS para a compra de maquinário dos setores de massas alimentícias, frutas secas, biscoitos e bolachas, pecticina (insumo para produção de geleias) e leite, válidas desde o dia 1º de janeiro. Não houve redução de alíquota para a indústria de alimentos, mas os créditos e o momento do recolhimento, no caso das importações, mudou.

Criticado em 2019 por governadores pelo que consideraram guerra fiscal, por exemplo, desonerar o querosene da aviação, Doria disse nesta sexta que era necessário “deixar bastante claro” que o objetivo das medidas de redução e requalificação de impostos não têm objetivo de criar vulnerabilidades com outros estados.

A intenção, segundo o governador, era evitar que indústrias, prestadores de serviços e empresas do setor do comércio deixem o estado de São Paulo.
 

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