Facebook vai apoiar tributo digital global, diz site

Declaração é prevista em discurso que Zuckerberg, presidente do grupo, fará neste sábado (15) na Alemanha

Bruxelas

O presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, vai dizer que aceita que sua empresa pague mais tributos fora dos Estados Unidos, segundo o site noticioso Politico.

O veículo obteve partes do discurso que o executivo preparou para a Conferência de Defesa de Munique (Alemanha), neste sábado (15).

No evento, que reúne governantes e presidentes de empresa internacionais, ele deve apoiar as discussões da OCDE (grupo de países ricos) para criar um novo regime tributário global. Vai também defender reformas na maneira como gigantes da internet, como Facebook, Google e Amazon, pagam seus impostos.

"Aceitamos que [as reformas] devem nos levar a pagar mais tributos, em mais lugares, sob uma nova ótica”, dirá o executivo segundo o texto obtido pelo Politico.

O executivo em frente a um slide com o nome do Facebook
Mark Zuckerberg, presidente do Facebook, em audiência nos EUA - Erin Scott - 23.out.2019/Reuters

Zuckerberg deve reconhecer que “a forma como empresas de tecnologia são taxadas na Europa provoca frustrações”: “Nós também queremos uma reforma tributária, e estou satisfeito com os esforços da OCDE nessa direção”.

Segundo cálculos iniciais da OCDE, um tributo como esse poderia arrecadar cerca de US$ 100 bilhões (mais de R$ 400 bilhões) por ano. 

A Comissão Europeia (braço executivo da União Europeia) estima que empresas que funcionam na UE paguem em média 23% do faturamento, contra de 8% a 9% recolhidos pelas gigantes de tecnologia.

Na segunda (17), Zuckerberg deve se reunir em Bruxelas com as principais lideranças europeias envolvidas na regulação do setor: Margrethe Vestager, comissária de Operações Digitais e Competição, e Thierry Breton, comissário de Mercado Interno, para “discutir novas regras para a internet”, segundo comunicado da empresa

Também deve se encontrar com a titular da área de Justiça, Vera Jurova.

Os movimentos de Zuckerberg se seguem a várias batalhas travadas pelas gigantes de tecnologia na Europa, em relação ao pagamento de tributos, ao uso de dados e às regras de concorrência:

Tributos

Nos últimos meses, Áustria e França mudaram suas leis para aumentar a tributação das gigantes de tecnologia (a França adiou a cobrança devido a ameaças americanas de retaliar na taxação dos produtos franceses que importa).

O Reino Unido prevê ações semelhantes em abril, e Itália e Espanha também discutem propostas de reforma.

No ano passado, o presidente francês, Emmanuel Macron, tentou convencer a União Europeia a adotar um tributo digital comum, mas enfrentou a oposição de membros como Irlanda, Países Baixos e Luxemburgo, que atraem investimento estrangeiro por cobrarem impostos mais baixos das empresas.

O próprio Facebook enfrenta uma investigação nos EUA por transferir para a Irlanda operações que representam cerca de US$ 9 bilhões (R$ 39 bilhões) em lucros.

Um dos entraves nas atuais negociações da OCDE é que os Estados Unidos, que integram o grupo, se opõem a uma legislação nesses moldes. O secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, declarou que qualquer regra digital global deve ser optativa.

Se o projeto da OCDE não tiver sucesso até o final de 2020, a Comissão Europeia deve tentar mais uma vez aprovar uma legislação para o bloco.

No Brasil, Google, Facebook e Microsoft, entre outras gigantes de tecnologia, entregaram na terça (11) ao Congresso documento apoiando a unificação de cinco tributos sobre o consumo, como previsto na reforma tributária da Câmara, como informou o Painel. 

As multinacionais defendem que é preciso simplificar o pagamento de tributos no Brasil.

Dados e competição

Versager e Breton se preparam para propor na quarta (19) a criação de um mercado comum europeu de datos, segundo rascunho de documento obtido pela agência Reuters.

A proposta quer fortalecer as empresas europeias na concorrência com gigantes americanas e chinesas. Os ganhos desse setor vêm sobretudo da venda de propaganda online e da comercialização de dados de seus usuários a outras empresas.

Tanto Google como Facebook são alvo de investigações antitruste na União Europeia, sob acusação de favorecerem seus próprios serviços na veiculação de anúncios.

Nesta quarta (12), o Google recorreu de multa antitruste de € 2,4 bilhões (R$ 11,3 bilhões),​ por favorecer seu próprio serviço de comparação de preços contra o de rivais menores da Europa.

O Facebook é investigado por usar o acesso aos dados de seus usuários para sufocar a concorrência, recompensando parceiros e eliminando adversáriosm segundo denúncias de empresas rivais e políticos europeus.

Em 2018, Zuckerberg prestou depoimento ao Parlamento Europeu, sobre o uso indevido de dados de 2,7 milhões de usuários pela consultoria Cambridge Analytica.

A Comissão Europeia também deve propor nesta quarta regras para o uso de inteligência artificial.

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