Descrição de chapéu Financial Times

Falha em auxílio dos EUA distribui US$ 1,4 bilhão para 1 milhão de mortos por Covid-19

Orgão fiscalizador diz que o Tesouro enviou por engano cheques a norte-americanos

Londres | Financial Times

O Tesouro dos Estados Unidos enviou US$ 1,4 bilhão em cheques de estímulo a mais de 1 milhão de americanos mortos, segundo um órgão de fiscalização do Congresso, levantando mais questionamentos sobre a reação do governo à pandemia.

Em um relatório de 403 páginas, o Escritório de Auditoria do Governo (GAO na sigla em inglês), principal órgão de fiscalização do Congresso, também alertou sobre o risco de fraude nos benefícios do governo aos desempregados e em seu carro-chefe, o Programa de Proteção de Pagamentos (PPP), que fornece às pequenas empresas americanas dinheiro para manter seus funcionários na folha de pagamentos.

O órgão fiscalizador disse que o Tesouro enviou por engano cheques a americanos já falecidos porque apenas a Receita Federal tinha acesso ao conjunto completo de registros de óbitos da Administração de Seguridade Social. O Tesouro e seu Departamento de Serviço Fiscal, que vinha distribuindo os pagamentos de estímulo, não tinham acesso.

O presidente norte-americano Donald Trump durante pronunciamento na Casa Branca em Washington - Al Drago - 19.abr.2020/Reuters

Um assessor de congressistas democratas disse que os investigadores do Congresso e o GAO ainda tentam entender o que aconteceu com o US$ 1,4 bilhão e quantos cheques para pessoas mortas foram descontados indevidamente. "Não sabemos quanto ainda está disponível e quanto foi gasto", disse o assessor.

O órgão de fiscalização também observou que o Serviço do Imposto de Renda havia manifestado preocupação "de que os fraudadores possam estar usando dados de identificação pessoal para receber pagamentos pertencentes a destinatários elegíveis" usando o site do IR na web "e encaminhando o pagamento para a conta bancária de um fraudador".

Separadamente, o GAO criticou a reação precoce do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC na sigla em inglês) aos testes. Ele disse que "problemas de precisão e confiabilidade" em torno do primeiro teste da Covid-19 que o CDC autorizou para uso em fevereiro "resultaram em atrasos significativos nos testes em todo o país nas primeiras semanas críticas do surto".

O relatório sai no momento em que o Congresso se prepara para analisar a continuidade do pacote de estímulo de US$ 3 trilhões aprovado desde o início da crise. No início desta primavera no hemisfério norte os deputados democratas aprovaram seu próprio projeto de lei, a Lei dos Heróis, de US$ 3,4 trilhões. No entanto, os republicanos disseram que a legislação é inviável.

Em vez disso, a Casa Branca e os líderes republicanos no Congresso estão discutindo um pacote que pode incluir cheques de estímulo para os americanos que retornarem ao trabalho, à medida que os benefícios adicionais ao desemprego forem extintos.

Em seu relatório, o GAO fez críticas específicas à Administração de Pequenas Empresas, que está implementando o PPP junto com o Tesouro. Ele pintou a agência como uma das poucas que relutaram em aceitar sua investigação, fornecendo ao órgão de vigilância principalmente informações já disponíveis ao público e demorando semanas para atender a seus pedidos.

"Descobrimos que a Administração de Pequenas Empresas (SBA) processou mais de US$ 512 bilhões em empréstimos garantidos para pequenas empresas, mas não está preparada para lidar com riscos de fraude e não disse como pretende supervisionar os empréstimos", afirmou o GAO.

O órgão alertou que há um alto risco de fraude tanto no PPP quanto nos benefícios suplementares ao desemprego do governo, que forneceu US$ 600 por semana a mais para os americanos desempregados durante a pandemia. O órgão de fiscalização destacou que "atualmente não existe mecanismo" para localizar trabalhadores que possam estar recebendo benefícios e salários de desemprego por meio do PPP ao mesmo tempo.

Embora o PPP tenha sido projetado como um fundo de resgate para pequenas empresas e seus funcionários, o órgão de fiscalização alegou que as "salvaguardas limitadas e a falta de orientação completa e oportuna e planejamento de supervisão" tinham "aumentado a probabilidade de que os mutuários usem ou recebam indevidamente os recursos do empréstimo".

A SBA, observou o GAO, também não deu detalhes sobre como planeja conduzir a supervisão de empréstimos do PPP de US$ 2 milhões ou mais, ou como lidará com possíveis fraudes nos 4 milhões de empréstimos PPP que totalizam US$ 2 milhões ou menos.

O relatório do GAO foi encomendado como parte da Lei de Cuidados aprovada em março, de US$ 2 trilhões, dos quais US$ 643 bilhões já foram gastos, informou o órgão.

Tradução Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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