Governo reduz mistura de biodiesel para evitar desabastecimento

Pouca oferta do produto colocava em risco vendas de diesel nos postos brasileiros

Rio de Janeiro

O governo anunciou nesta quinta (13) redução temporária no percentual mínimo de biodiesel adicionado ao diesel de petróleo vendido nos postos brasileiros. A medida tem o objetivo de evitar desabastecimento do combustível, já que a oferta do biocombustível pode não ser suficiente para atender à mistura de 12% prevista em lei.

O abastecimento de biodiesel está no centro de uma disputa entre produtores e distribuidoras de combustíveis, que reclamam da disparada dos preços nos últimos leilões promovidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), em que o biodiesel está sendo vendido ao dobro do preço do diesel de petróleo.

Durante os meses de setembro e outubro, as distribuidoras poderão vender diesel com apenas 10% de biodiesel. O setor pedia a redução para 8% e chegou a estudar liminares para a redução do percentual, caso o governo não atendesse ao pleito pela mudança temporária na mistura.

O biodiesel é comprado em leilões promovidos pela ANP a cada dois meses, modelo implantado há 15 anos para garantir previsibilidade e fomentar investimentos, mas que hoje é questionado​ pelo setor de combustíveis.

Nesses leilões, as distribuidoras informam os volumes que necessitam e os produtores disputam para vender o produto. Os preços vêm subindo desde o segundo semestre de 2019, chegando a R$ 4,578 por litro na última oferta, para garantir volumes adicionais para entrega em agosto.

O valor é maior do que os R$ 3,339 cobrados, em média no país, pelo litro do diesel vendido nos postos, já com 12% de biodiesel, impostos e margens de revendedores e distribuidores. Nas refirnarias da Petrobras, o diesel de petróleo sai, em média, a R$ 1,733 por litro.

A ANP chegou a realizar uma concorrência para entrega de biodiesel em setembro o outubro, mas o processo foi suspenso após a decisão por reduzir a mistura e será reiniciado já de acordo com a nova previsão de demanda.

O governo já havia reduzido a mistura uma vez, em junho, quando postos começaram a relatar dificuldades para receber óleo diesel. Após susto no início da pandemia, o mercado do combustível vem se recuperando e hoje está apenas 7% abaixo do realizado no mesmo período de 2019.

​Os produtores alegam que acompanham a cotação internacional do óleo de soja, que subiu em um momento de baixa das cotações do petróleo. E dizem que as próprias distribuidoras foram responsáveis pela falta do produto em junho, ao estimarem demanda menor do que a que de fato ocorreu.

Em julho, porém, representantes de postos de gasolina anunciaram que vão questionar no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) o que chamam de cartel do biodiesel. Há hoje grande pressão também para que o modelo de leilões seja revisto e que as importações sejam liberadas.

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