Ministério Público entra com ação contra a GM e exige recall do Onix

Montadora afirma que carro sempre atendeu às normas vigentes no país

São Paulo

O Ministério Público Federal pede que a General Motors promova o recall de 1,2 milhão de unidades do Chevrolet Onix. O órgão, em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais, entrou com uma ação civil pública contra a montadora e o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

O processo ocorre três anos depois de o modelo compacto ter recebido nota zero em um teste de impacto lateral realizado pela entidade independente Latin NCAP (Programa de Avaliação de Carros Novos para a América e o Caribe).

Para o MPF, a montadora precisa realizar o recall dos Onix produzidos entre 2012 e 2017, pois esses carros seriam inseguros, embora estivessem adequados às normas estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Em nota, a General Motors afirma que o Onix recebeu três estrelas no teste de colisão feito em 2012, ano de seu lançamento. Ainda de acordo com a fabricante, o Latin NCAP mudou o protocolo e refez a avaliação em maio de 2017, quando veio a nota zero.

Chevrolet Onix passa por novo crash test promovido pelo Latin NCAP
Chevrolet Onix passa por novo crash test promovido pelo Latin NCAP - Divulgação

“Isso aconteceu quando o carro já estava sendo ajustado de acordo com nosso planejamento. Na sequência, em janeiro de 2018, o Onix foi testado novamente e se tornou de novo três estrelas”, diz o comunicado enviado pela montadora. “O carro sempre atendeu a todas as especificações legais de segurança veicular exigidas no Brasil.”

A marca acredita que, pelo protocolo adotado pelo Latin NCAP, seu automóvel compacto não foi considerado “zero estrela” no período descrito pelo MPF.

Se a proposição do ministério for levada ao pé da letra, outros carros que receberam nota baixa na avaliação teriam que deixar as ruas. Um recall torna-se inviável na maioria das situações, pois seria necessário reconstruir o automóvel.

Em um comunicado publicado nesta terça (15) no site Argentina Autoblog, Alejandro Furas, secretário-geral do Latin NCAP, diz que todos os Chevrolet Onix atendiam e cumpriam a legislação nacional brasileira, mas a montadora reagiu aos resultados e fez melhorias em 2018, quando o modelo obteve três estrelas.

Apresentada no fim de 2019, a geração atual do compacto passou a ser equipada com airbags frontais, laterais e do tipo cortina. Com isso, obteve a nota máxima de cinco estrelas na avaliação de impacto mais recente.

O MPF também reconhece que o carro evoluiu ao longo dos anos, mas diz na ação que “os automóveis vendidos antes da alteração da montadora continuam circulando nas ruas, com risco iminente para seus ocupantes, porquanto tais veículos não contam com dispositivos de absorção de energia em sua estrutura para impacto lateral”.

O Latin NCAP foi lançado em 2010. Seus testes são independentes, mas também podem ser contratados pelas montadoras para comprovar a evolução de segurança dos modelos.

Há atualização constante dos protocolos de avaliação, que se tornam mais rigorosos ao agregar novas exigências. Dessa forma, um carro que recebeu três estrelas há 10 anos pode ter sua nota rebaixada para zero caso sejam considerados os critérios adotados atualmente.

A entidade começou a realizar os crash tests laterais bem antes desse tipo de simulação se tornar obrigatória para a homologação de um carro no mercado nacional.

Em janeiro de 2018, o Contran publicou a norma que estipula os ensaios de colisão lateral para todos os modelos novos lançados a partir de 2020. De 2023 em diante, o teste será exigido para todos os modelos à venda no país.

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