O estoque da dívida pública federal aumentou 2,5% em outubro, alcançando R$ 4,64 trilhões, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (25). O movimento veio acompanhado de elevação no custo dos títulos para o governo federal e encurtamento do prazo médio de vencimento dos papéis.
De acordo com o Tesouro, o cenário é fruto das pressões inflacionárias e das incertezas em relação ao rumo da política fiscal do Brasil.
Durante a pandemia do novo coronavírus, o governo ampliou expressivamente suas despesas para mitigar efeitos do vírus na saúde pública e na economia. Para o encerramento do ano e a entrada em 2021, crescem as pressões para que o Tesouro continue liberando recursos para ações sociais e de saúde.
Além da indefinição sobre medidas que serão adotadas nos próximos meses e incerteza sobre a possibilidade de retomada da agenda de ajuste fiscal, também há dúvidas sobre eventual chegada de uma segunda onda da pandemia no país e sobre a distribuição de vacinas.
Nesse cenário, investidores estão mais cautelosos e buscam comprar títulos públicos de menor prazo, exigindo remuneração mais alta para títulos mais longos.
O prazo médio de vencimento dos papéis caiu de 3,83 anos em setembro para 3,77 anos em outubro. A participação de títulos que vencem nos próximos 12 meses subiu de 26% para 27,6% do total da carteira.
Além da incerteza fiscal, a inflação vem pressionando o custo dos títulos. Parte dos papéis é atrelada à variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Em outubro, foi registrada uma alta de 0,86% no índice, a maior variação para o mês desde 2002.
O custo médio do estoque da dívida acumulado em 12 meses subiu de 8,72% ao ano para 9,04% ao ano.
De acordo com o coordenador de operações da Dívida Pública, Roberto Lobarinhas, o cenário eleitoral nos Estados Unidos, a possibilidade de estímulos na economia norte-americana e avanços nas pesquisas sobre vacinas trouxeram otimismo ao mercado internacional. As taxas dos títulos brasileiros, no entanto, não refletiram a melhora no ambiente externo.
Em outubro, o Tesouro fez a maior emissão de títulos da série histórica, de R$ 173,3 bilhões. Os resgates, por sua vez, foram de R$ 97,3 bilhões, resultando em uma emissão líquida de R$ 76 bilhões.
“O nível de emissão mais elevado tem por objetivo suprir a necessidade de financiamento do governo federal e garantir a manutenção do caixa acima do limite prudencial”, informou o Tesouro.
Nesta semana, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que dos R$ 600 bilhões em títulos públicos a vencer nos primeiros quatro meses de 2021, metade já está garantida pelo governo. Segundo ele, R$ 200 bilhões virão de transferência de lucro do Banco Central para o Tesouro. Outros R$ 100 bilhões, de devolução de recursos de bancos públicos à União.
“Estamos tomando nossos cuidados aqui. Não achamos que estamos em uma situação dramática. Se nossas reformas avançarem, isso vai acontecer com muita tranquilidade”, afirmou o ministro.
Segundo os técnicos do Tesouro, o governo fortaleceu seu caixa ao longo deste ano, também com apoio de transferência de recursos feita pelo Banco Central.
“O Tesouro vai chegar ao fim de 2020 com caixa em patamar acima do considerado prudencial, com recursos suficientes para pagar os compromissos dos primeiros quatro meses do ano de 2021”, disse Lobarinhas.
Em um ponto considerado positivo, a participação de estrangeiros na dívida pública federal cresceu R$ 25,2 bilhões, com participação relativa indo de 9,4% em setembro para 9,8% em outubro. Os técnicos ponderaram que ainda é cedo para avaliar se está havendo um retorno sustentado de investidores estrangeiros ao país.
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