O governo do Distrito Federal retirou um barraco montado no gramado na frente do Congresso Nacional nesta quarta-feira (9). A estrutura foi armada para protestar contra o fim do auxílio emergencial.
O benefício foi criado para minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia. Inicialmente, o valor do auxílio era de R$ 600 e foi reduzido para R$ 300. A última parcela é referente ao mês de dezembro deste ano.
O governo local usou estrutura da Secretaria DF Legal para remover o barraco erguido pela ONG Rio de Paz, do Rio de Janeiro.
Uma equipe de cerca de 20 funcionários do órgão, 3 carros, 2 caminhões e pelo menos 4 viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal foram empregados na ação. Não houve resistência dos organizadores.
Os integrantes da ONG iniciaram a montagem da instalação na madrugada desta quarta.
A intenção, segundo o presidente da Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, 58, era erguer barracos de madeira simulando uma pequena favela, além de uma mesa com pratos vazios, simbolizando, de acordo com Costa, a pobreza e a fome no Brasil.
O objetivo do ato era chamar a atenção das autoridades para o fim do auxílio emergencial, que não tem previsão de ser renovado.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por ora, descarta estender a ajuda. O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou em 10 de novembro que o auxílio poderá voltar se houver nova onda da Covid.
Reportagem da Folha desta terça-feira (8) mostrou que técnicos do Ministério da Economia já veem uma possível prorrogação do estado de calamidade pública e do Orçamento de guerra caso sejam necessários mais gastos para enfrentar a doença.
"Nós entendemos que é um crime o governo federal estabelecer um deadline [prazo] para o auxílio emergencial sem que apresente à nação um deadline para a pandemia, a crise econômica e a crise de desemprego", afirmou Costa.
Ainda segundo ele, ao iniciar a montagem do cenário, os ativistas da ONG Rio de Paz foram abordados por uma equipe da PM que os informou que não poderiam montar estruturas fixas no local.
Ao amanhecer e com a chegada de profissionais de imprensa, os responsáveis pelo ato chegaram a montar um barraco com tábuas da madeira.
Os PMs que acompanhavam o ato não impediram a ação. Eles pediram apenas apenas que o barraco fosse apoiado o tempo todo pelos ativistas para não configurar uma estrutura fixa no gramado na Esplanada dos Ministérios.
No fim da manhã uma outra equipe da PM chegou ao local. Os policiais disseram, segundo Costa, que o barraco não poderia ficar lá e seria derrubado.
Com a recusa por parte dos manifestantes de desmontar a instalação, a equipe da Secretaria DF Legal foi acionada para retirar o barraco do local.
Os funcionários do órgão recolheram madeiras e telhas que seriam usados no ato e desmontaram o barraco que havia sido erguido, no qual os ativistas pintaram a palavra vergonha, como parte da manifestação.
Em nota, a pasta afirmou que a montagem de estruturas só é viável após autorização da administração regional, responsável pelo controle de vistorias de órgãos competentes a fim de garantir a segurança de todos os participantes e que essa autorização não foi solicitada pelos manifestantes.
Em relação à retirada da instalação, a secretaria afirmou que é vedado o uso das áreas públicas da Esplanada dos Ministérios, da Praça dos Três Poderes e dos Eixos Monumental e Rodoviário, em toda extensão, para qualquer tipo de acampamento.
A pasta ressaltou que realizar ato público é um direito fundamental, previsto na Constituição Federal. Dessa forma, a organização não foi impedida pelas forças de segurança de realizar manifestação, apenas não foi permitido o uso de estruturas em razão de descumprimento de exigências legais.
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