Lira defende acordo para aprovar Orçamento em fevereiro

Disputa na Câmara impediu instalação da CMO e votação de projeto com a distribuição dos recursos

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Brasília

O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Presidência da Câmara, rejeitou a possibilidade de falta de dinheiro para pagar militares ativos e inativos das Forças Armadas e afirmou ser possível votar o Orçamento em fevereiro.

Lira participou nesta quarta-feira (27) de série de entrevistas promovida pela frente parlamentar contra a corrupção e disse que já alertava para a questão orçamentária em 2020.

No ano passado, por causa das eleições na Câmara, o deputado liderou a obstrução realizada por partidos do Centrão a votações no plenário, em tentativa de instalar a CMO (comissão mista de Orçamento). Não teve sucesso e o Congresso votou apenas a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Reportagem da Folha mostrou que a paralisia dos trabalhos no Congresso pode deixar sem salário militares ativos e inativos das Forças Armadas. Os recursos disponíveis são suficientes para pagamentos até abril.

Neste ano, 75% da verba destinada à remuneração dos militares depende do aval dos deputados e senadores. Dos R$ 56,7 bilhões previstos para essa conta em 2021, apenas R$ 14,2 bilhões estão efetivamente liberados. Para pedir autorização desses pagamentos, o governo tem de esperar a aprovação do Orçamento deste ano, que está parado no Congresso.

“Eu já tratava desse assunto no ano passado com muita preocupação, fazendo obstrução”, disse Lira nesta quarta. “A gente alertava para que num ano de pandemia você estar sem Orçamento é complicado.”

O deputado defendeu que sejam feitos esforços, após as eleições na Câmara e no Senado, para a instalação da CMO um dia após o resultado da votação.

“E que os líderes, como fizeram na LDO, possam fazer um acordo de procedimento para que a gente no mês de fevereiro, sem dúvidas, possa entregar o orçamento de 2021”, ressaltou.

“E nossa proposta é justamente esta: instala comissão, indica seus relatores setoriais, se comece a discussão acordada pelos líderes e tenta se entregar, do meu ponto de vista, possivelmente no mês de fevereiro, que é o que eu prego.”

Ao aprovar a LDO, o Congresso impediu a paralisação da máquina pública e de pagamentos, como aposentadorias e salários.

Porém, diante das brigas pelo controle da Câmara, a CMO não foi sequer instalada no ano passado e o projeto com a distribuição dos recursos públicos de 2021 ainda não foi votado.

A disputa envolveu o grupo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta eleger um sucessor —Baleia Rossi (MDB-SP)—, e Lira.

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