Nova disputa na Justiça divide primos da família Steinbruch

Destino não raro de empreendimentos familiares, a chamada “síndrome da terceira geração” atingiu um terceiro ramo da família Steimbruch (na grafia mantida por alguns dos descendentes do patriarca) ou Steinbruch —na versão adotada pela maioria dos outros membros, entre eles o empresário Benjamin Steinbruch, controlador de gigantes como a siderúrgica CSN e o Grupo Vicunha.

A “síndrome” descreve uma mudança que afeta famílias quando os laços mais próximos da segunda geração se desfazem —geralmente após a morte de irmãos muito unidos— e a geração seguinte, de primos mais distantes entre si, passa a disputar a partilha do patrimônio.

Uma primeira desavença entre dois ramos da família havia ficado pública em 2018, quando os irmãos Leo e Clarice Steinbruch entraram na Justiça para rediscutir com os primos Benjamin, Ricardo e Elisabeth as proporções do grupo empresarial (cujo patrimônio então superava R$ 9 bilhões). O ramo de Benjamin venceu na primeira instância, Leo e Clarice recorreram, e ainda não há decisão do tribunal.

Separados nessa disputa, os primos estão unidos, porém, em dois processos que correm no Rio Grande do Sul, tendo na parte oposta outra neta de seus avós, Alegria Steimbruch. Nessas ações gaúchas, o que está em jogo é a posse de uma fazenda, administrada por Alegria e reivindicada pelos parentes.

O lado harmonioso da história dos Steim(n)bruch no Brasil começou há quase 120 anos e foi contado pela professora Elaine Pedreira Rabinovich no livro “Os Herdeiros da Colônia Philippson: Trajetória de uma família de judeus imigrantes no Rio Grande do Sul” (All Print Editora, 2015).

O patriarca, o rabino Abrahão Steimbruch, chegou da Rússia ao Brasil em 1904, contratado por uma associação que ajudava judeus perseguidos na Europa oriental. Trazendo mulher e vários filhos, entre eles o mais velho, Benjamin, Abrahão veio ao Rio Grande do Sul como líder espiritual de uma comunidade judaica de imigrantes, a Colônia Philippson, na região de Santa Maria (no centro do estado).

Benjamin, que tinha 17 anos quando chegou ao Brasil, teve sete filhos, dos quais três homens: Abrahão (pai de Alegria), Mendel (pai de Benjamin, Ricardo e Elisabeth) e Eliezer Steinbruch (pai de Leo, Clarice e Fabio, já morto). Foi avô, portanto, dos primos que se desentendem agora no Judiciário.

Comerciante, Benjamin comprou terras, imóveis e lojas. Quando morreu, em 1946, a divisão de bens não gerou conflitos. O patrimônio imobiliário rural foi dividido entre os três filhos homens, e os imóveis urbanos, entre as mulheres. As duas irmãs mais velhas, que haviam se casado com industriais de sucesso em São Paulo e no Rio, abdicaram da herança, segundo a biografia.

Durante décadas, os irmãos Abrahão, Mendel e Eliezer fizeram vários negócios juntos. Agrônomo, Abrahão ficou no Rio Grande do Sul, onde trabalhou no Ministério da Agricultura, importou e vendeu trigo, plantou e criou animais em fazendas e glebas arrendadas por todo o estado. Mendel e Eliezer se mudaram para São Paulo, a convite de um cunhado, o industrial Samuel Rabinovich, e fundaram suas próprias empresas. Abrahão foi sócio numa delas, a Têxtil Elizabeth, um dos embriões do grupo familiar.

Em 1972, a Têxtil Elizabeth comprou uma fazenda de 901 hectares (quase seis vezes a área do parque Ibirapuera) no município gaúcho de Triunfo —propriedade que é o pivô das ações que correm no estado sulista. Na origem da disputa está o fato de que Abrahão, Eliezer e Mendel fizeram acordos verbais em parte dos negócios, segundo Fábio Gomes, o advogado que representa Alegria.

Gomes afirma que Abrahão —depois sucedido por sua filha— “passou a administrar toda a propriedade em Triunfo como dono, pois este era o acerto familiar”. Anexadas ao processo, notas fiscais emitidas pelo pai de Alegria mostram que ele criava gado de leite e de corte e cavalos da raça crioulo na fazenda. Também fazem parte da ação escrituras originárias de Triunfo, lavradas à mão e guardadas por Abrahão e, depois, por Alegria.

As terras foram depois registradas em nome de uma holding, Taquari Participações Ltda., para facilitar o uso de incentivo fiscal na exploração de madeira, segundo o advogado. Abrahão, porém, não constava como dono da Taquari. Em vez disso, o irmão mais velho detalhou numa carta, firmada em 2 de agosto de 1978, acordos que teria feito com os dois mais novos.

“A Fazenda de Philippson é somente minha. As partes da sucessão em nome de Mendel e Eli são minhas. Foram compradas por mim em 1952. Paguei e não recebi escritura. Da Vicunha Agro Pecuária Ltda. Fazendas de Coxim, tenho 10% do total, apesar de não ter nenhuma escritura e nenhum documento. Combinação essa verbal com Eli, de acordo com Mendel e Jacks Rabinovich. Tenho a metade da chácara de São Roque, a última comprada. Não tenho nenhum documento a respeito. Falta acertar alguma participação dos outros negócios de M Grosso, além, da Vicunha Agro Pecuária”, diz o texto escrito à mão pelo pai de Alegria.

“Os irmãos sempre falavam em acertar por escrito exatamente aquilo que eles combinaram de fato”, diz Gomes, mas Abrahão morreu em um acidente rodoviário em 1989 sem que isso fosse feito. Eliezer e Mendel, que montaram juntos um império industrial, também faziam acertos informais sobre seus negócios, regulados entre si apenas em 1994, num contrato cujos termos seus filhos agora discutem.

“Os primos da autora, entretanto, após a morte dos respectivos pais [Mendel em 1994, e Eliezer em 2008], passaram a negar os ajustes verdadeiros entre os irmãos”, diz Gomes. Em 2010, quando nenhum dos três irmãos estava vivo para esclarecer as combinações feitas, os primos paulistas entraram com um processo de despejo contra Alegria em relação à fazenda de Triunfo.

Gomes afirma que a posse de fato é da prima gaúcha e, em 2020, ajuizou uma ação de usucapião pedindo o reconhecimento formal da propriedade em nome dela. O prazo de 20 anos que justifica o usucapião foi cumprido em 2009 “no mínimo”, afirma o advogado. Ele diz que Alegria já tinha posse compartilhada com o pai antes que ele morresse, e esse direito nunca foi contestado pelos tios Mendel e Eliezer.

A Folha procurou o advogado dos primos paulistas, Claudio Lamachia, durante três dias, por telefone e por e-mail, mas ele não respondeu ao pedido de entrevista. Na contestação à ação de usucapião, Lamachia afirma que ela é um artifício “para, de forma escancarada, procrastinar o julgamento” do processo de despejo.

Segundo ele, a nova ação travou o processo de 2010, já que Gomes pediu que os dois casos sejam julgados juntos. Aceita pela primeira instância, a solicitação foi negada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e será objeto de recurso no STJ.

Uma fração do que está sendo debatido no processo paulista, o valor em jogo na ação gaúcha também não é ponto pacífico. Gomes avalia a fazenda de Triunfo em R$ 925.792,55. Já o escritório de Lamachia argumenta que ela vale R$ 36.040.516,00. A cifra afeta os custos processuais, calculados como uma proporção do montante em questão.