A série de leilões de infraestrutura batizada pelo governo federal de Infra Week terminou nesta sexta (9) com a concessão de cinco terminais portuários por R$ 216 milhões em bônus mais promessa de investimentos de R$ 612 milhões.
Nos dias anteriores, o governo concedeu 22 aeroportos e a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). No acumulado da semana, a arrecadação em bônus somou R$ 3,5 bilhões. Os vencedores dos leilões terão que investir, ao todo, R$ 10 bilhões.
Como esperado pelo mercado, a concorrência foi forte apenas nos leilões de aeroportos, que terminaram com ágio médio de 3.822,61%. A ferrovia atraiu apenas um interessado e, nos leilões de terminais portuários, as disputas tiveram, no máximo, dois interessados.
"Estamos muito felizes", disse após o leilão o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. "Estamos acabando [a InfraWeek] depois de transferir 28 ativos para iniciativa privada, de fazer 15 reuniões com investidores, depois de contratar R$ 10 bilhões em investimentos e R$ 3,5 bilhões em outorga."
O ministro defendeu que o resultado do leilão "mostra que o Brasil tem futuro". Durante a semana de leilões, ele tem repetido os resultados são uma vitória do presidente Jair Bolsonaro e reforçam a agenda liberal do governo.
Até o fim do ano, o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) prevê a licitação de outras 99 concessões em diversos setores da economia, além de educação e segurança pública, entre outros. Segundo a secretária do PPI, Martha Seiller, os leilões de 2021 contratarão investimentos de R$ 460 bilhões.
Nesta sexta, foram concedidos terminais nos portos de Itaqui, no Maranhão, e de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Três terminais de Itaqui foram arrematados pela Santos Brasil Participações e um pela Ultracargo.
A maior disputa no leilão se deu entre Santos Brasil e Ultracargo por um dos terminais do porto de Itaqui. Depois de vencer na oferta inicial, a Santos Brasil foi derrotada na disputa em viva voz, na qual a Ultracargo foi até R$ 59 milhões, 57% o valor de sua proposta inicial.
O terminal do Porto de Pelotas foi concedido sem disputa à CMPC Celulose Riograndense por um bônus de outorga de R$ 10 mil, que já opera as instalações desde 2016. O lance mínimo era de R$ 1.
Os terminais do Porto do Itaqui são destinados ao armazenamento de granéis líquidos, como petróleo e combustíveis. Suas áreas possuem oito tanques para armazenamento de derivados de petróleo, a principal carga do porto, movimentando 5,9 milhões de toneladas e com previsão de alcançar 17,9 milhões em 2060.
O complexo funciona como um hub de distribuição de combustíveis para as regiões Norte e Nordeste, atendendo Maranhão, Tocantins, Pará e Mato Grosso, além de outros estados próximos por navegação de cabotagem.
Já o terminal do Porto de Pelotas movimenta toras de madeira. A CMPC usa as instalações para transportar eucalipto produzido na região para sua unidade industrial em Guaíba (RS).
Além dos cinco terminais portuários concedidos nesta sexta, o governo Bolsonaro licitou outras 20 instalações do mesmo tipo em 2019. Segundo o Ministério de Infraestrutura, já foram contratados R$ 10 bilhões no setor, que cresceu 4,2% em 2020, apesar da pandemia.
Freitas disse que o interesse pelas concessões é "demonstração inequívoca de que o investidor está realmente mirando o longo prazo". "Essa semana [de leilões] era uma ousadia mas era importante se antecipar e buscar o investimento."
Ainda em 2021, o governo pretende fazer a primeira concessão de porto autorizado no país, com o leilão da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). "Estamos começando com Espírito Santo porque é necessário aprender, para depois a gente fazer Santos. E depois de Santos, podemos fazer qualquer coisa", disse o ministro.
Entre os novos leilões previstos pelo Ministério da Infraestrutura para 2021 e 2022, estão as BRs 153 e 163, a Novadutra e outros 16 aeroportos, incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), considerados as "joias da coroa" do setor aeroportuário brasileiro.
Juntos, esses empreendimentos devem atrair mais R$ 84 bilhões e gerar 2,9 milhões de empregos diretos e indiretos. Deste total, o setor ferroviário deve concentrar R$ 41,6 bilhões em investimentos, seguido pelos terminais portuários (R$ 32 bilhões).
O calendário de leilões entrou na propaganda oficial do governo como "o maior programa de concessões de infraestrutura do mundo". "Temos que celebrar nosso encontro com a esperança, nosso encontro com o futuro", afirmou o ministro da Infraestrutura em discurso após o leilão desta sexta.
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