Arrecadação federal soma R$ 156,8 bilhões em abril, recorde para o mês

Houve alta real de 45,2% na comparação com abril de 2020, quando impostos foram adiados; em relação a 2019, o aumento foi de 3%

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Brasília

A Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 156,8 bilhões em abril —um recorde para o mês (já considerando números atualizados pela inflação).

O resultado representa um crescimento real de 45,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando houve adiamento do pagamento de alguns impostos diante do início da pandemia da Covid-19.

Em relação ao mesmo mês de 2019, quando não houve adiamento desses recolhimentos, os dados de abril de 2021 registraram alta real de 3,1%, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira (20).

No acumulado de janeiro a abril, a arrecadação de impostos somou R$ 602,7 bilhões. Isso significa uma alta real de 13,6% na comparação com o mesmo período do ano passado, e de 5,1% em relação ao de 2019.

O ministro Paulo Guedes (Economia) durante cerimônia no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira - 11.mai.21/Folhapress

O ministro Paulo Guedes (Economia) participou do início da entrevista virtual sobre os números, sem ficar para a sessão de perguntas, e disse que, com a reaceleração da economia brasileira, a arrecadação está apresentando fortes resultados.

“A economia brasileira parece estar se acelerando”, comentou o ministro nesta quinta, lembrando que as projeções de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano subiram.

Acompanhando o maior otimismo do mercado sobre a atividade no país e no mundo após a retração gerada pela pandemia em 2020, o governo elevou nesta terça-feira (18) a estimativa de crescimento para o PIB neste ano de 3,2% para 3,5%.

Com o recrudescimento da pandemia em 2021, alguns estados e municípios adotaram medidas de combate ao coronavírus, como fechamento de atividades, principalmente a partir de março. O efeito disso na arrecadação passou a se tornar mais claro em abril, pois os dados de março ainda refletiam o desempenho da economia de fevereiro. Esse impacto é menor que no ano passado, pois o isolamento social é menor, na avaliação do secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto.

O forte recuo dos recolhimentos de abril de 2020, provocado pelo adiamento de impostos, foi a principal causa da diferença da arrecadação entre os dois anos.

Tostes explicou que, no ano passado, houve adiamento de contribuição previdenciária patronal, PIS/Cofins, impostos do Simples Nacional, entre outros recolhimentos. Em abril de 2021, foram adiados os do Simples e Imposto de Renda de pessoas físicas.

O governo destacou que apenas 23% das empresas do Simples Nacional e do MEI (microempreendedor individual) optaram pelo adiamento de pagamento de impostos em abril deste ano, o que reflete uma maior capacidade financeira de esses empresários pagarem os tributos.

Segundo a Receita, sem os fatores atípicos em abril, a arrecadação subiria 16,8% na comparação com o ano anterior. O resultado de janeiro a abril também seria positivo, com alta real de 9,6% em relação a 2020.

“O efeito do diferimento [adiamento de impostos] sendo considerado, ainda assim o resultado é bastante expressivo em termos de crescimento”, declarou Tostes. Isso representou um recorde para meses de março. Os dados de fevereiro também foram os maiores da história.

Em março de 2021, a arrecadação havia somado R$ 138 bilhões, um crescimento real de 18,5% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Isso representou um recorde para meses de março. Os dados de fevereiro também foram os maiores da história.

Guedes destacou o desempenho do recolhimento de impostos de pessoas jurídicas no acumulado de janeiro a abril, mas não citou que os dados de 2020 foram mais baixos por causa da medida de adiamento de pagamentos —cujo objetivo foi aliviar o caixa das empresas durante a crise.

O ministro disse ainda que, apesar do combate à pandemia, o Brasil segue avançando nas reformas estruturais. Nesta quarta (19), o projeto defendido pelo Ministério da Economia para abrir caminho à privatização da Eletrobras avançou na Câmara, mas ainda precisa do aval do Senado.

Outras pautas, como a reforma tributária e a administrativa (que reformula o funcionalismo público), porém, não estão no ritmo previsto no começo do ano por integrantes da equipe econômica e pela cúpula do Congresso.

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