Descrição de chapéu Reforma tributária

Líderes do G7 anunciam apoio a imposto global mínimo

Medida ainda depende de endosso de países em desenvolvimento

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São Paulo

Os líderes do G7 —fórum das nações ricas— endossaram neste domingo (13) o acordo histórico anunciado no último dia 5 pelos ministros de finanças dos países sobre um imposto mínimo global sobre grandes multinacionais e empresas de tecnologia.

“Precisamos de um sistema tributário justo em todo o mundo. Endossamos o compromisso histórico feito pelo G7 em 5 de junho. Vamos agora continuar a discussão para chegar a um consenso sobre um acordo global por uma solução equitativa na atribuição de direitos tributários e um ambicioso imposto mínimo de pelo menos 15%”, diz o G7 em comunicado.

De acordo com o texto, fruto da reunião realizada na Cornualha (Inglaterra) neste fim de semana, o próximo passo é chegar a um acordo na reunião de julho de ministros das Finanças e governadores de Bancos Centrais do G20, grupo que engloba países emergentes, e também no fórum da OCDE que trata do tema.

Segundo o grupo de líderes, o acordo representa um passo significativo para criar um sistema tributário mais justo para o século 21 e que ajudará a aumentar as receitas para apoiar o investimento e combater a evasão fiscal.

O presidente americano, Joe Biden, afirmou depois da reunião que a proposta de taxação global mínima vai promover a igualdade entre países. Em conjunto com um plano para financiar projetos de infraestrutura nos países em desenvolvimento, essas ações vão conter a influência chinesa e fortalecer uma "alternativa democrática", segundo o jornal The New York Times.

Ainda de acordo com o jornal americano, uma autoridade da Casa Branca disse a repórteres que o acordo em torno da tributação para multinacionais é um endosso histórico que vai promover uma renovação doméstica nos países e impulsionar a classe média.

As novas regras são vistas como necessárias por especialistas brasileiros em direito tributário, mas tendem a beneficiar mais os países ricos do que aqueles em desenvolvimento, como o Brasil.

Outro desafio para o avanço da proposta é a ratificação pelos parlamentos nacionais —nos EUA, por exemplo, republicanos já se mostram resistentes ao plano.

Os líderes do G7 posam ao lado da rainha Elizabeth 2ª (ao centro). Da esquerda para a direita, a primeira-ministra alemã, Angela Merkel, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente francês, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e o presidente americano, Joe Biden - Jack Hill/AFP
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