Diversas empresas globais de tecnologia, como SpaceX e Amazon, deram início a uma guerra travada no espaço com operadoras de telefonia tendo como alvo o lançamento de satélites de baixa altitude para a oferta exclusiva de internet.
O Brasil se tornou palco precoce dessa disputa que já levou as agências reguladoras do Reino Unido e da Alemanha a colocarem esse incipiente negócio sob vigilância.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) avalia atualmente cinco pedidos de licenças de empresas —SpaceX, Kepler, OneWeb, Swarm e Lightspeed.
Ao todo, as companhias devem usar ao menos 4.800 satélites de baixa altitude para venderem internet em locais onde hoje as teles não chegam, especialmente aos mais pobres.
A estratégia comercial da britânica OneWeb, por exemplo, é levar a internet para os cerca de 3 bilhões de habitantes do planeta que hoje estão offline.
A maior parte dos satélites (4.408) que sobrevoarão o Brasil, no entanto, pertence à SpaceX, empresa do bilionário Elon Musk, que pretende investir US$ 30 bilhões na construção da Starlink, uma constelação que se espalhar ao redor da Terra a uma distância de cerca de 570 km.
A ideia do empresário é concluir essa rede até o final de 2029, segundo comunicados oficiais da companhia.
Esses equipamentos permanecerão por até uma década viajando ao redor do planeta. Cada volta dura, no máximo, duas horas e, ao longo do trajeto, vão manter as conexões de internet pelos países.
Enquanto um satélite estiver saindo do raio de alcance de determinado país, outros da mesma companhia já estarão chegando —um revezamento permanente entre eles.
Com essa tecnologia, os sinais chegam em solo para os clientes com um atraso de, no máximo, 40 milissegundos —um piscar de olhos dura um décimo de segundo, por exemplo.
A proliferação da SpaceX pelo espaço preocupa governos e empresas de telecomunicações, basicamente emissoras de TV e operadoras de telefonia que têm satélites geoestacionários (fixos em relação à Terra) a mais de 35 mil km da superfície.
Esses equipamentos levam mais tempo para fazer seus sinais chegarem às antenas em solo —esse trajeto pode durar até um segundo.
Procurado, o Sindisat, associação que representa as empresas que operam com satélites desse tipo no país, não quis comentar.
Embora seja favorável ao avanço da nova tecnologia, o Ministério das Comunicações avalia a chegada desses novos grupos com preocupação.
Assessores do ministro Fábio Faria têm recebido alertas da AEB (Agência Espacial Brasileira), responsável pela organização e controle do espaço orbital sobre o Brasil.
Os técnicos consideram que, com uma rede tão ampla de satélites em baixa altitude —até 2.000 km—, poderá haver até problemas de lançamento de foguetes e satélites na Base de Alcântara (MA).
Outra das preocupações se refere à Telebras, empresa ativa mesmo após 23 anos da privatização e que, no governo Bolsonaro, ganhou autonomia para vender internet pelo satélite geoestacionário brasileiro SGDV lançado em maio de 2017 e que a estatal compartilha com as Forças Armadas.
Os militares, que controlam 70% da capacidade do equipamento, não querem ter interferências nos sinais emitidos por esse satélite, usado para fins de segurança nacional.
Apesar da empolgação com a chegada de uma rede estrangeira tão ampla de provedores de internet, os conselheiros da Anatel que analisam os pedidos das empresas estrangeiras também estão cautelosos.
Eles querem avaliar melhor se as novas constelações de satélite de baixa órbita podem causar interferências na emissão de sinais dos equipamentos mais afastados da Terra, os de média órbita e geoestacionários.
O presidente da agência, Leonardo Euler de Moraes, considera que a tecnologia de satélites avançou tanto em termos de aumento da capacidade e velocidade de conexão à internet, quanto da diminuição dos custos associados à sua adoção.
"Isso fez com que o acesso à internet por satélite passasse a figurar proeminentemente como uma solução tecnológica importante para as políticas públicas de massificação e universalização do acesso, principalmente em países de maiores dimensões e desafios geográficos", disse à Folha.
"A chegada das novas megaconstelações de média e baixa órbitas é um novo passo dessa evolução, que irá ampliar a competição e a oferta de soluções de conectividade."
Para ele, no entanto, a sua massificação requer alguns esforços de organização e coordenação técnica, "de modo que se possa garantir sua coexistência com as redes já estabelecidas e em operação, particularmente as geoestacionárias".
Moraes afirma ainda que a Anatel tenta estabelecer regramentos e condições técnico-operacionais para a exploração "eficiente e harmoniosa das duas soluções".
No Reino Unido, a Ofcom, a agência britânica do setor, preparou uma consulta sobre mudanças necessárias nas atuais regras para atuação de satélites no país.
O objetivo também é avaliar o alcance das interferências e se existem formas de mitigá-las. A consulta ficará aberta até o final de setembro e servirá de referência para a Anatel.
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