O órgão regulador da concorrência do Reino Unido deverá bloquear a aquisição por US$ 315 milhões (R$ 1,76 bilhão) pela Meta da plataforma online de gifs Giphy nos próximos dias, numa escalada do ataque do órgão de vigilância às grandes empresas tecnológicas.

A Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA na sigla em inglês) deverá reverter o acordo, segundo indivíduos próximos da questão; seria a primeira vez que a CMA impediria um negócio das Big Techs.

A agência fiscalizadora começou a investigar em junho do ano passado a aquisição pela Meta da Giphy —o maior provedor de imagens animadas, conhecidas como gifs, para redes sociais—, sediada em Nova York. Uma decisão de bloquear o negócio seria um precedente notável do órgão britânico, que nunca tentou reverter um acordo tecnológico concluído.

A CMA não quis fazer comentários.

Em agosto, a CMA decidiu provisoriamente que a Meta, antes conhecida como Facebook, deveria ser obrigada a vender a Giphy devido a preocupações de concorrência. Ela tem até 1º de dezembro para tomar uma decisão final.

Naquela época, a CMA afirmou que a Meta poderia impedir o acesso de rivais aos gifs e exigir que plataformas como TikTok ou Snapchat entregassem mais dados próprios para ter acesso aos gifs, consolidando o poder nas mãos da Meta.

O órgão regulador também disse que o acordo poderá eliminar uma concorrente da Meta no mercado de publicidade online do Reino Unido, apesar da ausência da Giphy nesse setor.

O Facebook controla de 40% a 50% do mercado de publicidade online no Reino Unido, segundo a CMA. A Giphy oferecia publicidade paga nos Estados Unidos, e a CMA afirmou que, se não houvesse a fusão, a Giphy poderia ter expandido esse serviço no Reino Unido, o que a companhia negou.

A Meta combateu agressivamente a avaliação do órgão regulador, e um bloqueio provável será controverso, possivelmente provocando uma apelação judicial. Em resposta às conclusões provisórias da CMA, a Meta acusou o órgão de "praticar abuso de poder extraterritorial" e "enviar uma mensagem congelante para empresários de startups: não criem novas empresas porque vocês não poderão vendê-las".

Em agosto a Meta disse: "Discordamos das conclusões preliminares da CMA, que não acreditamos que sejam sustentadas por evidências. Como demonstramos, esta fusão é do maior interesse da população e das empresas do Reino Unido —e de todo o mundo— que usam a Giphy e nossos serviços. Continuaremos trabalhando com a CMA para abordar o engano de que o negócio prejudica a concorrência".

Segundo documentos apresentados pelos advogados da Meta, as conclusões da CMA contêm "erros fundamentais de direito e de fato". A companhia também criticou a avaliação do órgão sobre o potencial futuro da Giphy na publicidade online. Seria mais provável, disse a Meta, que a Giphy "continuasse em um estado reduzido e subfinanciado".

A Meta não quis comentar a futura decisão da CMA além de seus comentários anteriores.
O choque se tornou mais cáustico em outubro, quando a CMA multou a Meta em 50,5 milhões de libras (R$ 381 milhões) por uma "importante violação" da ordem de que a companhia continuasse separada da Giphy durante a investigação. A CMA acusou a Meta de "conscientemente se recusar a relatar" informação sobre ela mesma e a Giphy, impondo a maior multa até hoje por tal infração.

Órgãos reguladores do mundo todo ficaram cada vez mais preocupados sobre permitir que as chamadas "aquisições matadoras" passem por suas redes, depois de aceitar a aquisição pela Meta das rivais menores Instagram e WhatsApp.

Em Bruxelas, autoridades europeias avaliam maneiras de examinar as fusões que recaem fora de seu âmbito com base somente nas receitas. O regulador britânico também espera atacar potenciais aquisições matadoras como parte de um regime proposto de fusões especiais para Big Techs.

Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves