Os governos da União Europeia congelaram cerca de 30 bilhões de euros em ativos ligados a oligarcas e outras pessoas sancionadas com vínculos com o Kremlin, informou a Comissão Europeia nesta sexta-feira (8).
Entre os ativos, estão contas bancárias, barcos, helicópteros, imóveis e obras de arte, segundo a Comissão, órgão executivo da UE.
Além disso, cerca de 196 bilhões de euros (US$ 213,5 bilhões) em transações foram bloqueadas, acrescentou.
No entanto, a Comissão não tinha estimativas para o valor total dos ativos dos oligarcas na União Europeia.
O volume de recursos congelados também pode representar apenas uma pequena parcela dos ativos que se acredita serem de propriedade de pessoas sancionadas pelo bloco após a invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro. Só a Holanda estima que cerca de 27 bilhões de euros em ativos no país e jurisdições vinculadas a ele pertenciam a oligarcas da lista negra.
Indivíduos ricos podem usar laranjas ou empresas de fachada anônimas e fundos fiduciários para esconder seus ativos, o que torna muito difícil identificá-los, disseram autoridades e diplomatas da UE, especialmente em jurisdições com regras frouxas sobre os proprietários efetivos das empresas.
A Comissão também disse que apenas cerca de metade dos 27 países da UE até agora relataram medidas tomadas para congelar ativos, apesar da obrigação legal de fazê-lo. Não listou os países que compartilharam informações.
Em março, a Reuters informou que vários Estados membros estavam relutantes em compartilhar publicamente dados sobre ativos.
"Adotar sanções não é suficiente", diz União Europeia
O comissário de Justiça da UE, Didier Reynders, convidou "todos os Estados-Membros a tomarem todas as medidas necessárias para aplicar as sanções, e aqueles que ainda não fizeram isso, a informarem a Comissão sem demora".
"Adotar sanções não é suficiente. Também é importante colocá-las em prática e monitorar nosso progresso", declarou, em um comunicado.
A UE aprovou um quinto pacote de sanções contra a Rússia na quinta-feira (7), que inclui um embargo ao carvão russo e o fechamento de portos europeus para navios russos.
Este novo pacote de sanções amplia a lista negativa que afeta "oligarcas" e líderes políticos da Rússia, de Belarus e das repúblicas separatistas pró-russas de Lugansk e Donetsk.
Os indivíduos e entidades desta lista não podem entrar na UE e seus ativos foram congelados.
Finanças, comércio e energia são os setores mais afetados
Centenas de personalidades russas estão sob sanção, incluindo as duas filhas do presidente Vladimir Putin, que estão na "lista negra" dos Estados Unidos, da UE e do Reino Unido.
Na quinta (7), a UE ampliou sua lista a 18 entidades e mais de 200 pessoas, que estão submetidas a um bloqueio de seus ativos e à proibição de entrada em território europeu.
As sanções adotadas contra a Rússia pela guerra na Ucrânia, porém, vão muito além do bloqueio dos ativos de pessoas próximas a Putin. Envolvem desde o fechamento do espaço aéreo até a exclusão de Moscou do sistema financeiro internacional, além de vários embargos às importações de hidrocarbonetos.
O setor financeiro foi o mais atingido pelos países ocidentais e seus aliados para limitar a capacidade de financiamento da guerra. Os Estados Unidos, a União Europeia e outros países aliados proibiram qualquer transação com o Banco Central russo e congelaram os ativos em moedas estrangeiras.
Outro duro golpe foi a exclusão dos principais bancos russos do sistema internacional bancário Swift, mecanismo essencial das finanças internacionais que permite se comunicar de forma rápida e segura e efetuar transações.
No setor de energia, os EUA anunciaram um embargo sobre as importações de petróleo e gás russos que, segundo o presidente americano, Joe Biden, foi decidido "em coordenação" com seus aliados.
Na última quinta-feira (7), a União Europeia, que inclui países muito dependentes da Rússia no plano energético, decidiu impor um embargo para o carvão russo a partir de agosto, o que equivale a 45% das importações desse minério.
O bloco já havia previsto reduzir em mais de 60% das suas importações de gás russo até o final do ano e estabelecido a proibição para novos investimentos nesse setor, essencial para a economia russa.
Nos transportes, a indústria aeronáutica é a mais afetada com a proibição da exportação de aviões, peças de substituição ou equipamento e a suspensão da manutenção dos equipamentos matriculados na Rússia das gigantes Airbus e Boeing.
O espaço aéreo dos membros da OTAN e da UE já foi fechado aos aviões russos e várias companhias aéreas suspenderam seus voos para a Rússia.
No âmbito comercial, a proibição da exportação de semicondutores e equipamentos de alta tecnologia foi a primeira fase, imposta no início da invasão, pelo Japão, que é um dos principais produtores.
Em seguida, os EUA se uniram a essa estratégia e, na quinta-feira (7), a UE adotou um veto às exportações para a Rússia, especialmente de bens essenciais para a indústria.
A lista de importações russas proibidas pelos países da UE foi ampliada para incluir algumas "matérias-primas e materiais críticos" por um valor estimado de 5,5 bilhões de euros (US$ 6 bilhões) por ano.
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