A Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) do governo federal autorizou reajuste de 10,89% nos medicamentos. O aumento, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º), já está valendo e pode ser aplicado a qualquer momento em farmácias e drogarias.
Na última semana, farmacêuticos já estavam alertando seus clientes que o preço dos remédios iria subir em breve. A indústria, no entanto, afirma que os novos valores devem ser aplicados em meados de abril por causa dos estoques.
Já os especialistas indicam aos pacientes de uso contínuo que comprem medicamentos o quanto antes, aproveitem programas de desconto do governo federal, das farmácias e dos laboratórios, e pesquisem muito por valores menores e promoções.
Aumento é o segundo maior em dez anos
O reajuste de 10,89% é o segundo maior em dez anos, de acordo com dados do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos). A alta só não foi maior do que em 2016, quando o aumento médio ficou em 12,5%. Em 2021, o reajuste médio foi de 8,15%.
Segundo o sindicato, dentre os fatores que pressionam o custo da produção de remédios está o dólar, cuja cotação chegou a aumentar quase 40% nos últimos dois anos, além dos gastos com os fretes, que subiram em média 10%.
O cálculo para atualizar os valores dos remédios no país é feito uma vez por ano pela Cmed e tem como base a inflação acumulada em 12 meses até fevereiro no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que fechou em 10,54%.
Os dados da indústria mostram que, no acumulado de 2012 a 2021, a inflação geral chegou a 78,91% ante uma variação de preços dos medicamentos de 55,79%.
Além da inflação, a Cmed também leva em conta outros três fatores, que analisam questões como produtividade, competitividade e aumento de custos específicos para o setor farmacêutico.
Dois desses fatores já haviam sido divulgados há algum tempo e não iriam interferir no cálculo. Em relação ao último fator, o impacto ficou em 0,35%, segundo o Sindusfarma.
Diferentemente de anos anteriores, o reajuste será único e valerá para os três níveis de medicamentos definidos. Antes, dependendo da concorrência, o aumento do remédio era maior ou menor. O sindicato informa que isso ocorre quando o fator de produtividade fica zerado.
O percentual único, no entanto, deve prejudicar o consumidor, uma vez que os diferentes níveis eram uma forma de segurar a alta de preços de certos tipos de remédios.
Até então, a prática era de autorizar um aumento maior para os que têm maior concorrência, como é o caso dos genéricos e reajuste menor para os que são de alto custo, como algumas categorias de antidepressivos e ansiolíticos, por exemplo. Em 2021, os aumentos autorizados foram de 10,08%, 8,44% e 6,79%.
Em nota, o Sindusfarma afirma que o reajuste não será automático nem imediato, pois há concorrência entre as empresas. "É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde", recomenda Nelson Mussolini, presidente executivo do sindicato.
"Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer", diz ele.
As indústrias farmacêuticas também afirmam que os medicamentos costumam ter reajuste abaixo da inflação média –no IPCA acumulado de 12 meses até fevereiro, os produtos farmacêuticos subiram 6,65%.
"Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira", diz Mussolini.
Em 2020, o governo adiou o reajuste no teto do preço de medicamentos por causa da pandemia de coronavírus no país. Em 2021, o aumento foi aplicado normalmente, como ocorre todo ano.
Política de preços
Em fevereiro, o governo de Jair Bolsonaro (PL) avaliou alterar a forma de reajuste, permitindo que os preços dos remédios fossem modificados a qualquer momento, mas houve resistência da equipe econômica, contrária a intervenções no mercado.
Havia duas propostas: uma da Cmed, que indicava possibilidade de aumento excepcional, sempre que houvesse alta de insumos, e outra do Ministério da Saúde, que sugeriu medida provisória para permitir estas revisões de preço fora de hora.
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