A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento de convite ao novo presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, para uma audiência sobre a política de preços do gás natural.
Ainda não há data para a realização da audiência, mas os membros do colegiado pretendem unificar esse evento com uma audiência prevista em outra comissão do Senado para discutir a distribuição de dividendos da empresa e os preços dos combustíveis.
No fim de março, os membros da CAE haviam aprovado convite ao então presidente da empresa, o general Joaquim Silva e Luna, para que explicasse a distribuição de R$ 100 bilhões em dividendos aos acionistas da Petrobras como retorno pelos resultados de 2021.
Na sessão desta terça-feira, os senadores aprovaram o requerimento que prevê o convite ao novo presidente da empresa e também para o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico), Alexandre Cordeiro Macedo, e o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Rodolfo Henrique de Saboia.
"Essa política de distribuição, fornecimento e preço do gás natural, a qual a Petrobras estabeleceu o reajuste para efetivamente 50%, ou US$ 12 por milhão de BTU para contratos a partir de 1° de janeiro de 2022, impacta diretamente a sociedade e aparenta em muito exceder a obrigação legal de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, bem como suscita questionamentos por parte da sociedade civil em justa cautela, sendo o povo brasileiro acionista majoritário da empresa", afirma o texto do requerimento, de autoria do líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN).
O senador Esperidião Amin (PP-SC) questionou os novos valores de distribuição de dividendos, criticando que parte desses recursos se dá pela venda de refinarias.
"O senhor vende uma fábrica, uma planta, com o compromisso de montar uma nova mais moderna, mais bem localizada, talvez. Não! Distribui isso na forma de dividendos", afirmou.
Na semana passada, a empresa divulgou seus resultados do primeiro trimestre. Impulsionada pela escalada do preço do petróleo após o início da Guerra da Ucrânia, a Petrobras fechou o período com lucro de R$ 44,5 bilhões. O resultado é o terceiro melhor já registrado por uma companhia aberta no Brasil.
Os elevados lucros da estatal são alvo de críticas na oposição e no próprio governo, diante da alta dos preços dos combustíveis no país. Após a divulgação, o presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou o resultado como "estupro" e pediu à empresa para não promover novos reajustes.
As críticas ao lucro da Petrobras são compartilhadas por diversos parlamentares, entre eles o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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