Os Estados Unidos foram autorizados nesta segunda-feira (6) a apreender uma aeronave Boeing 787-8 e uma Gulfstream G650ER de propriedade e/ou controlada pelo oligarca russo Roman Abramovich, de acordo com um mandado de apreensão do Tribunal Distrital para o Distrito Sul de Nova York.

O tribunal determinou que os aviões sejam apreendidos e confiscados com base na causa provável de violações da Lei de Reforma de Controle de Exportação (ECRA) e as recentes sanções emitidas contra a Rússia.

O Boeing e o Gulfstream foram reexportados para a Rússia (isto é, levados de um país estrangeiro para a Rússia) em violação da ECRA e dos regulamentos emitidos sob ela, incluindo as recentes sanções à Rússia.

O Boeing voou para a Rússia em 4 de março de 2022 sem licença BIS e sem exceção de licença, e agora está nos Emirados Árabes Unidos. O Gulfstream voou para a Rússia em 12 e 15 de março de 2022 sem licença BIS e sem exceção de licença, e permanece na Rússia.

A Boeing e a Gulfstream são de propriedade e/ou controladas por Roman Abramovich, um cidadão russo, por meio de uma série de empresas de fachada em Chipre, Jersey e Ilhas Virgens Britânicas.

"A declaração e o mandado de hoje demonstram o compromisso do Distrito Sul de usar todas as ferramentas legais disponíveis para aplicação de sanções e controles de exportação impostos em resposta à guerra ilegal da Rússia na Ucrânia", disse o procurador dos EUA Damian Williams.

Acredita-se que o Gulfstream, com o registro LX-RAY e o número de série do fabricante 6417, valha aproximadamente US$ 60 milhões. Acredita-se que o Boeing, com registro P4-BDL e o número de série do fabricante 37306, valha aproximadamente US$ 350 milhões.

A investigação foi coordenada por meio da Força-Tarefa KleptoCapture do Departamento de Justiça, uma força-tarefa interagências de aplicação da lei dedicada a aplicar as amplas sanções, controles de exportação e contramedidas econômicas que os Estados Unidos, juntamente com seus aliados e parceiros estrangeiros, impuseram em resposta à invasão militar não provocada da Ucrânia.

"Esses ricos oligarcas russos ajudaram a promover um ambiente que permitiu à Rússia prosseguir com sua guerra mortal na Ucrânia. A apreensão de seus bens valiosos, incluindo essas duas aeronaves, é apenas uma maneira de o governo dos EUA responsabilizar aqueles que violam as leis dos EUA e apoiam a Rússia em sua tentativa de conquistar uma nação soberana", disse o diretor assistente do FBI, Michael J. Driscoll.