O Brasil ocupa as últimas posições em número de servidores em aduanas quando comparado a países que atuam no mercado internacional com mais força.
Ponderado por fatores como a extensão das fronteiras, por exemplo, ou a população do país, o número proporcional de servidores brasileiros é menor tanto em relação a países com grande peso no comércio global, como China, EUA, Alemanha, Japão, Holanda e Reino Unido quanto em relação a emergentes, que buscam ampliar participação, como Coreia do Sul, México, Chile e Índia.
Na comparação por volume financeiro da corrente de comércio exterior, por exemplo, o Brasil tem um funcionário brasileiro para fiscalizar o equivalente a US$ 117 milhões em produtos. Nos Estados Unidos, há cerca de 1,5 servidor para esse mesmo valor (1 para US$ 79 milhões), mais de 2 na China (1 para US$ 55 milhões) e quase 5 no Reino Unido (1 para US$ 24 milhões).
Os comparativos foram realizados pelo Sindifisco Nacional, com base em dados da OMA (Organização Mundial das Aduanas), que acompanha os fluxos entre fronteiras de 184 países. O sindicato utilizou como linha de corte a população, consolidando dados de países com mais de 10 milhões de habitantes.
A categoria realiza operação-padrão nas alfândegas desde a virada do ano, reivindicando, entre outros itens, reposição do efetivo, e tem buscado informações para embasar o pleito.
Segundo o sindicato da categoria, o Brasil tinha 4.468 servidores atuando no controle das aduanas em 2013. Em 2020, o número caiu para 2.650, retração de 40% no período.
Na ponderação pela extensão de divisa territorial, o Brasil tem 119 funcionários por 1.000 mil km de fronteira. É um número muito distante, por exemplo, dos 4.889 registrados nos EUA e dos 6.136, na China.
Considerando o número de servidores pela população, o Brasil tem, em média, 12 aduaneiros por milhão de habitantes. É 1/75 da taxa da Grã-Bretanha (942/milhão) e um oitavo da do Chile (109/milhão).
A fiscalização, na prática, ocorre por amostragem, mas quanto maior o volume per capita, maior o risco de deixar passar alguma mercadoria irregular.
Entre os países selecionados, o volume per capita é maior que o brasileiro na Holanda (US$ 278 milhões), onde estão alguns dos maiores portos do mundo e grande volume de cargas, e na Coreia do Sul (US$ 208 milhões), que transaciona produtos com alto valor agregado, como eletroeletrônicos.
Não existe um consenso entre especialistas de comércio internacional sobre qual é o número razoável de funcionários para monitorar o fluxo comercial nas aduanas, especialmente porque o setor desfruta de crescente informatização dos processos.
Victor do Prado, do Núcleo de Comércio Internacional do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), lembra que as compras pela internet criaram um novo e crescente fluxo de pequenas encomendas, que se acentuou após a pandemia.
"Vistoriar um container de uma grande empresa é diferente de monitorar milhares de pacotes com procedências e destinos pulverizados", diz. "Nem sempre mais tecnologia significa redução de gente; pode até elevar a demanda por profissionais, mas com novas capacitações."
Já Arno Gleisner, diretor de Comércio Exterior da Cisbra (Câmara de Comércio, Indústria e Serviços do Brasil) diz que a informatização reduz a necessidade de trabalhadores nas alfândegas", afirma.
Ele questiona a mobilização dos servidores. "É uma mobilização sem prazo para terminar que está prejudicando o comércio internacional do país", afirma.
Segundo o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, é uma ilusão acreditar que o fator humano pode ser totalmente substituído pela tecnologia: "Temos soluções tecnológicas na triagem de mercadorias, apoio da inteligência artificial em programa de informática de monitoramento e cadastros de transportadoras, mas TI é apoio para o trabalho e não dá para fazer com eficiência sem gente".
Segundo a Receita portaria que autoriza a realização de concurso público para a nomeação em 699 cargos na instituição, publicada no dia 13, confirma "que Receita Federal trabalha sempre com a possibilidade de realização de novos certames".
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