O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta (13) que o governo federal pretende fazer a desoneração da folha de pagamento da saúde, para compensar o custo do pagamento do piso salarial da enfermagem.
A declaração foi dada durante ato da campanha eleitoral pela reeleição no Recife (PE).
A retirada de tributos pagos pelas empresas sobre a folha de salários é considerada uma das medidas para viabilizar o piso da enfermagem, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente, mas suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por falta de indicação da fonte de recursos.
Na terça (11), a Câmara aprovou projeto já referendado também pelo Senado, prevendo até R$ 2 bilhões para sanear as finanças de Santas Casas e hospitais filantrópicos —o que abre espaço para estados e municípios custearem o piso.
Bolsonaro afirmou, durante evento com aliados no Recife, que já conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o assunto.
"Pedi para ele para desonerar a folha de pagamento da saúde no Brasil. São 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil e que o impacto é compatível", disse.
O presidente, no entanto, não disse quando a desoneração será iniciada.
"Hoje, o setor não desonerado paga um imposto sobre a folha, em média, de 20%. Com a desoneração, passa a ser de 1% a 4% do faturamento bruto da empresa. Vai ser vantajoso e vamos dar mais uma sinalização para a questão do piso da enfermagem no Brasil, que o Supremo resolveu barrar", afirmou o presidente.
Na busca pela reeleição, Bolsonaro tem investido em anúncios na área econômica, como a antecipação do pagamento das parcelas de outubro do Auxílio Brasil, inclusão de novas famílias no benefício, programa de renegociação de dívidas da Caixa Econômica Federal e agora a desoneração da folha na saúde.
O presidente está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entenda a novela do piso da enfermagem
O piso salarial da enfermagem foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de agosto. A regra, contudo, foi suspensa por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. A liminar foi validada por 7 votos a 4 na Corte em sessão no plenário virtual.
Ao suspender o piso, Barroso atendeu a um pedido de entidades do setor de hospitais privados e deu 60 dias para que os serviços públicos e particulares de saúde apresentassem os impactos do piso, que é de R$ 4.750 para enfermeiros. Para auxiliares e parteiras, o piso corresponde a 50% desse valor, e para técnicos de enfermagem, a 70%.
Barroso entendeu que, ao aprovar a lei, o Congresso não indicou a fonte de pagamentos dos recursos do piso salarial e que havia risco de um colapso no sistema de saúde.
Bolsonaro reafirmou a intenção da desoneração durante discurso para apoiadores na Avenida Boa Viagem, na zona sul do Recife. Uma pequena quantidade de apoiadores esteve presente na localidade.
No discurso, ele classificou Barroso como "ministro de Dilma". Luís Roberto Barroso foi indicado para o STF durante o governo Dilma Rousseff (PT), em 2013.
Veja medidas impulsionadas por Bolsonaro na campanha
- Anúncios de apoios de aliados nas dependências do Palácio da Alvorada
- Uso do evento público do 7 de Setembro
- Declarações ou entrevistas de ministros, como Paulo Guedes (Economia), exaltando o desempenho do governo usando a estrutura oficial e com transmissão pelo programa Voz do Brasil e pela estatal TV Brasil durante a campanha
- Discurso na sacada da embaixada brasileira em Londres, durante viagem oficial
- Antecipação do calendário de pagamentos do Auxílio Brasil no mês de outubro. Os benefícios serão liberados antes do segundo turno das eleições
- Adição de 500 mil famílias no Auxílio Brasil em outubro
- Relançamento do programa Você no Azul, da Caixa, de renegociação de dívidas
- Início de crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil
- Benefício extra de até R$ 500 no fim do ano para taxistas (que já recebem benefício mensal aprovado por uma PEC de interesse do governo em julho) e antecipação das datas de pagamento do auxílio para caminhoneiros
- Promessa de adicional de R$ 200 para beneficiários do Auxílio Brasil que conseguirem emprego (medida, que já existe em lei desde 2021 e jamais foi regulamentada pelo governo e nem tinha valor definido, agora ressurge na campanha de Bolsonaro)
- Promessa de 13º a partir de 2023 para famílias do Auxílio Brasil chefiadas por mulheres
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