A elétrica paranaense Copel informou nesta segunda-feira (21) que recebeu do governo do Paraná, seu controlador, um comunicado sobre a intenção do Estado de transformar a elétrica em companhia de capital disperso, sem acionista controlador, o que levou a ações a dispararem 24% nesta tarde.
Na prática, a mudança societária para um modelo de "corporation", a exemplo da operação da Eletrobras, significa uma privatização da elétrica, uma vez que o governo deixaria de ser controlador, o que exige aprovação do legislativo local.
O anúncio ocorre três semanas após o Estado ter divulgado planos de estudar uma potencial operação para "otimizar investimentos" na elétrica, o que foi interpretado por agentes de mercado como um sinal de que, pela primeira vez, o governo olhava para a possibilidade de privatizar a Copel.
Segundo o comunicado desta segunda, conforme estudos conduzidos pelo CCEE (Conselho de Controle das Empresas Estaduais), o governo paranaense permaneceria com participação de pelo menos 15% do capital social total da elétrica, e de 10% da quantidade total de votos conferidos pelas ações com direito a voto.
Atualmente, o Estado detém 69,7% das ações ON da elétrica, o equivalente a 31,1% do capital social total.
A transformação da Copel em uma "corporation" se daria através de oferta pública secundária de ações e/ou units, conforme plano do governo paranaense.
Por volta das 16h, as ações da Copel disparavam 22,35% e lideravam as altas na Bolsa de Valores brasileira. Companhias estaduais avançavam em meio ao otimismo gerado pela paranaense. A Cemig, empresa de energia de Minas Gerais, avançava 8,59%. A Sabesp, estatal de saneamento de São Paulo, saltava 6,52%.
Em relatório, o banco UBS disse que uma eventual transformação da Copel em "corporation" teria potencial para aumentar o valor das ações, uma vez que o "cost of equity" da empresa deve diminuir.
Um analista, que pediu para não ser identificado, afirmou que o governo de Ratinho Júnior (PSD), reeleito em outubro para um segundo mandato, tem maioria parlamentar local, o que tende a facilitar os planos de privatização.
Segundo o comunicado desta segunda-feira, o Estado apresentará "oportunamente" um projeto de lei para ser deliberado pelo legislativo paranaense.
A Copel é uma das poucas estatais de energia elétrica do país, junto com a Celesc (SC) e a Cemig (MG) —no caso da Cemig, os planos de privatização anunciados pelo governo de Romeu Zema não chegaram a avançar concretamente nos últimos anos, embora o governador agora reeleito tenha indicado que mantém a proposta.
Durante seu primeiro mandato no governo paranaense, Ratinho Júnior já havia promovido importantes transformações na Copel, reformando o estatuto da companhia, aprovando nova política de dividendos e prosseguindo com desinvestimentos de ativos não-estratégicos.
Para se tornar uma "corporation", o estatuto social da Copel deverá ser alterado a fim de refletir algumas premissas, como prever que nenhum acionista ou grupo de acionistas poderá exercer votos em número superior a 10% da quantidade total de votos conferidos pelas ações ON em deliberações de assembleia.
Também deverá ser criada uma ação preferencial de classe especial, de propriedade exclusiva do Estado do Paraná, que conferirá poder de veto em deliberações da assembleia geral referentes a alguns assuntos.
Essa ação especial também autoriza os administradores a aprovarem e executarem o Plano Anual de Investimentos da Copel Distribuição caso os investimentos, a partir deste ciclo tarifário, não atinjam um valor mínimo do ciclo de revisão tarifária.
"A Operação objetiva a captação de recursos financeiros para suprir necessidades de investimento do Estado do Paraná, bem como a valorização de suas ações remanescentes detidas na Copel", diz o comunicado recebido do controlador.
Com Clayton Castelani
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