A União Europeia chegou a um acordo na madrugada de quarta-feira (7) sobre uma lei para aumentar o preço que as companhias aéreas têm de pagar por suas emissões de dióxido de carbono, que aquecem o planeta, aumentando a pressão para que o setor deixe de usar combustíveis fósseis.

Hoje, as companhias aéreas que operam voos na Europa precisam apresentar licenças do mercado de carbono da UE que cubram suas emissões de CO2, mas a UE lhes dá a maioria dessas licenças gratuitamente.

Isso deverá mudar sob a lei acordada pelos negociadores dos países da UE e do Parlamento Europeu, que eliminaria gradualmente essas licenças gratuitas até 2026. As licenças gratuitas seriam reduzidas em 25% em 2024 e 50% em 2025.

Isso significa que as companhias aéreas terão que pagar por suas licenças de C02, fornecendo um incentivo financeiro para que poluam menos.

Uma quantidade menor de licenças gratuitas de CO2 –20 milhões– será disponibilizada de 2024 a 2030 para as companhias aéreas que usam combustíveis de aviação sustentáveis (SAF), para compensá-las parcialmente pela diferença de preço entre SAFs e querosene de combustível fóssil, muito mais barato.

"Estamos com o setor durante o processo de transição verde", disse a principal negociadora do Parlamento Europeu, Suncana Glavak.

O grupo industrial Airlines for Europe disse estar "extremamente desapontado" com o plano de eliminar gradualmente as licenças gratuitas até 2026.

"Isso é muito antes de haver soluções de descarbonização verdadeiramente eficazes na escala necessária", disse o grupo em comunicado.

Até agora, a UE limitou seu mercado de carbono para cobrir as emissões de voos dentro da UE, mas os negociadores concordaram em avaliar em 2026 se o esquema da agência de aviação da ONU para compensar as emissões de CO2 de voos internacionais está a caminho de gerar emissões líquidas zero até 2050. Se não, a UE proporá estender seu mercado de carbono para cobrir as emissões de todos os voos de partida.

Os ativistas climáticos lamentaram que os voos internacionais não fossem adicionados ao mercado de carbono antes.

"As famílias europeias médias continuarão a pagar muito mais por suas emissões de CO2 do que os passageiros frequentes de longa distância", disse Jo Dardenne, diretora de aviação do grupo sem fins lucrativos Transport and Environment.

As companhias aéreas também terão que começar a relatar outros poluentes, incluindo óxidos de nitrogênio e partículas de fuligem, a partir de 2025, com a UE planejando em 2028 propor a adição dessas emissões ao mercado de carbono.

Os países da UE e o Parlamento do bloco agora aprovarão formalmente a lei antes que ela entre em vigor.

Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves