Após oferecer um reajuste de 7,8% nos salários dos servidores federais neste ano, o governo recebeu de representantes do funcionalismo uma contraproposta. Eles demandam a aplicação de um percentual linear de 13,5% a partir de março.

O pedido foi enviado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nesta sexta-feira (24) pelo Fonacate, fórum que reúne 23 entidades representativas de diferentes carreiras da elite do funcionalismo federal (como auditores da Receita Federal, funcionários do Tesouro Nacional e diplomatas).

De acordo com o Fonacate, a proposta do governo está muito aquém das perdas dos últimos anos. Após uma política de não reajuste durante a gestão Bolsonaro, a defasagem acumulada chega em parte dos casos a 35%.

O Fonacate diz reconhecer o esforço do governo para melhorar o auxílio-alimentação dos servidores na oferta feita na semana passada, mas propõe que o governo inclua formalmente no acordo o compromisso de equiparação desse e todos os outros benefícios com a quantia recebida pelos demais Poderes até 2026 (fim do mandato de Lula).

O auxílio-alimentação está congelado desde 2016 e é de R$ 458 mensais no Executivo. Com o aumento de R$ 200 proposto pelo governo, ele passaria a R$ 658 –enquanto o do Judiciário, por exemplo, foi reajustado neste ano para R$ 1.182,74

Rudinei Marques, presidente do Fonacate, diz que a proposta deve demandar cerca de R$ 1 bilhão a mais do que o previsto para reajustes no Orçamento federal (R$ 11,2 bilhões em 2023).

Segundo ele, é possível usar rubricas do Orçamento ligadas à remuneração dos servidores que em geral não são usadas e, ao mesmo tempo, respeitar a realidade fiscal do país. "A gente não está se aventurando para além da disponibilidade orçamentária. Dá para avançar um pouco mais dependendo do cálculo", disse.

Segundo Marques, a proposta ainda pode ser negociada a fim de se alcançar um meio-termo entre a oferta do governo e a reivindicação dos servidores. Ele tem a expectativa de que as conversas não durem muito mais do que isso.

A proposta oferecida pelo governo na semana passada de um reajuste linear de 7,8% acompanhado de um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação foi calibrada de forma a caber dentro do orçamento de R$ 11,2 bilhões já reservado neste ano para ajustar a remuneração do funcionalismo.

O reajuste alcançaria apenas os servidores civis do Executivo, sem contemplar os militares. Caso as categorias aceitassem esses termos, as medidas teriam validade a partir de 1º de março.

A proposta havia sido apresentada em reunião da mesa de negociação permanente, conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com participação dos sindicatos.

Em entrevista à Folha, a ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que o governo avalia editar uma MP (medida provisória), com vigência imediata, para acelerar a implementação do reajuste.

Algumas categorias estão com a remuneração congelada desde 1º de janeiro de 2017, quando tiveram o último aumento. Carreiras de Estado, como policiais e diplomatas, tiveram o último reajuste em 1º de janeiro de 2019.

Na entrevista, a ministra disse que dificilmente o governo conseguirá repor a perda acumulada de mais de 30% de forma integral. "Os servidores merecem algum reajuste, mas dificilmente será para compensar toda essa perda", afirmou.