O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que a privatização da Sabesp contará com um mecanismo para que os municípios tenham participação nos resultados da empresa, o que deve servir como um incentivo para que os prefeitos se engajem na desestatização.
O governador espera que o modelo de concessão da companhia de saneamento paulista seja um misto de privatização da Eletrobras com a cessão onerosa da Petrobras, em que os ganhos financeiros são repartidos com as cidades, num formato de divisão de bônus.
"Quando eu falo que o modelo é semelhante à Eletrobras é pela forma de operacionalizar isso na Bolsa, pela estratégia de saída do governo", disse Tarcísio, em evento do Bradesco BBI, nesta quarta-feira (5).
Segundo o governador, a Sabesp atende hoje 375 municípios, mas o grande valor está nos contratos com as grandes cidades. "A gente entende que é preciso ter uma participação desses municípios nos resultados da empresa. Então é isso que vai ser construído na modelagem", afirmou.
"Quando os municípios participam dos resultados, você traz o incentivo para aquele prefeito aderir à privatização."
A privatização da companhia de saneamento é considerada a joia da coroa da gestão de Tarcísio, que prevê antecipar a universalização das metas de saneamento, previstas no marco do setor, em quatro ou cinco anos.
Segundo o governador, o contrato com o Banco Mundial para a estruturação do projeto será assinado na semana que vem.
Para uma plateia de investidores, Tarcísio disse estar otimista que a desestatização da Sabesp acontecerá em 2024.
Segundo ele, os argumentos contrários são "muito ruins", e é falso que a venda da empresa vai encarecer o valor das tarifas.
"O grande valor da Sabesp são os contratos de concessão com os grandes municípios. A prorrogação antecipada desses contratos de concessão para esses municípios gera 'upside' [valorização], e esse 'upside' vai ser aplicado na redução de tarifa. Fora o ganho de eficiência", afirmou.
Além disso, o governador disse que o estado de São Paulo vai mitigar outro risco percebido por alguns prefeitos, que é o de determinados municípios deixarem de ser contemplados por não serem tão rentáveis.
"Acredito que vamos conseguir ter um modelo que vai harmonizar as expectativas dos municípios, a destinação da bonificação, e as amarrações contratuais para dar garantia que o investimento vai chegar onde tem que chegar, inclusive nos sítios menos rentáveis."
Durante sua fala, Tarcísio ponderou que o custo por pessoa da Sabesp é mais que o dobro da iniciativa privada, assim como o custo por ligação. "Tem lá suas deficiências. Muita gente diz para mim, 'bom, mas ela está dando lucro'. Tudo bem, ela ia dar o dobro [de lucro] se já estivesse na mão da iniciativa privada", argumentou.
O painel promovido pelo Bradesco BBI tratou da expansão da infraestrutura por meio de privatizações. Ao lado do governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), e do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), Tarcísio disse que São Paulo tem tradição em trabalhar com iniciativa privada, com parque rodoviários e linhas ferroviárias já em regime de concessão.
"A gente entende que a iniciativa privada traz eficiência", disse. "Não é privatizar por privatizar. É privatizar para trazer mais eficiência, para trazer mais investimentos. O que eu sempre enxergo é o volume de investimento que a gente vai conseguir mobilizar num prazo muito mais curto."
Segundo o governador, caso todos os projetos de desestatização previstos sejam bem-sucedidos, o estado de São Paulo deve atrair cerca de R$ 180 bilhões em investimentos.
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