A Zurich Airport International foi a vencedora do leilão de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o primeiro realizado na atual gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O certame foi realizado na manhã desta sexta-feira (19) na sede da B3, em São Paulo.
Com a oferta de R$ 320 milhões, o grupo arrematou o terminal, cujo lance mínimo havia sido estabelecido em R$ 226,9 milhões —um ágio de 41%.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) definiu que a vencedora do leilão seria a empresa que oferecesse maior contribuição inicial ofertada para a ampliação, manutenção e exploração do aeroporto pelo prazo de 30 anos.
O leilão teve dois grupos interessados, a Zurich Airport International e a XP Asset, braço de gestão de recursos da correta XP —que participou do certame com o nome de NK 230 Empreendimentos e Participações.
Atualmente, a suíça Zurich possui os terminais de Florianópolis, Macaé (RJ) e Vitória (ES). Também opera o aeroporto de Belo Horizonte (Confins), com o grupo CCR. Já a XP é responsável pelo Campo de Marte (SP) e o aeroporto de Jacarepaguá (RJ).
Até que a nova administradora assuma integralmente a concessão, a Inframerica seguirá a frente do terminal aéreo. A previsão é que a transição entre as empresas aconteça no início de 2024.
O leilão começou com a abertura das propostas enviadas por escrito. A Zurich fez a oferta inicial mais alta, de R$ 250 milhões (ágio de 10,16%). A primeira proposta da XP foi de R$ 231 milhões (ágio de 1,79%).
Após a abertura das propostas iniciais, o leilão entrou na parte de ofertas viva-voz. As concorrentes disputaram uma série de rodadas até o martelo ser batido no lance de R$ 320.000.012, feito pela Zurich.
Sem martelada
Na cerimônia de bater o martelo, o ministro Márcio França (Portos e Aeroportos) disse que Lula pediu agilidade no processo, reforçando que é o primeiro leilão do novo governo e neste novo formato de relicitação.
"É normal que os primeiros caminhos, os primeiros passos, sejam dados com alguma dificuldade, pois você esta enveredando por um outro rumo", disse.
Segundo ele, este caso em específico estava "incomodando muito", porque o aeroporto de Natal é um dos maiores do Brasil.
Ao bater o martelo, França ironizou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e disse que ia ser mais "suave" —em alusão às fortes marteladas que Tarcísio faz questão de associar à sua imagem privatista.
No entanto, o ministro buscou fazer acenos ao mercado. Disse que o leilão reforça um começo de governo disposto a fazer parceria do público com o privado. "Respeitando a autoridade das coisas públicas, respeitando a autoridade de quem foi eleito e a maioria da população brasileira que decidiu pela eleição do presidente Lula".
"Sabemos que essas operações podem ser feitas se tiver uma modelagem correta, se tiver seriedade no processo e, acima de tudo, que tenha gente competente para operar da outra parte", acrescentou.
França disse estar contente com o resultado e que os valores e o ágio são menos importantes. "Nós queremos é que o serviço seja bem-feito." "O equipamento continua sendo público, agora gerenciado por uma grande operadora, a Zurich", concluiu.
Tobias Markert, CEO da Zurich Latam, disse que o aeroporto se encaixa bem no portfólio do grupo. Questionado sobre o que motivou a companhia a se interessar pelo terminal, o executivo disse que o grupo está investindo no Brasil há um tempo, e que o país é um mercado foco para eles, assim como a Índia.
Markert disse acreditar na economia e no setor aéreo brasileiro, e que esta é uma oportunidade perfeita para investir em outro ativo. Sobre a forma como vai fazer o pagamento, o CEO afirmou que a boa notícia é que o pagamento não será feito com precatórios, mas com recursos da companhia.
Precatórios são títulos de dívida da União com sentenças judiciais definitivas. A menção aos títulos faz alusão a um imbróglio recente do governo com concessões. O governo de Jair Bolsonaro (PL) aprovou o uso dos precatórios para pagamentos de outorgas —algo que França é contra.
Tiago Sousa Pereira, diretor da Anac agradeceu a participação das empresas no leilão e disse estar feliz com o resultado. "As pessoas do Rio Grande Norte podem ter certeza de que vão contar com um grande operador", afirmou.
Pereira falou que a relicitação foi feita com o empenho de muitos atores, citando o ministro Márcio França, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e o TCU (Tribunal de Contas da União).
Fátima Bezerra disse que o leilão é uma grande conquista para o estado. "Foram mais de três anos de muita luta. O aeroporto travado trouxe muitos prejuízos para o nosso estado, mas, agora, graças a Deus, estamos dando um passo muito importante com a definição do novo operador", afirmou.
A governadora deu boas vindas à Zurich e disse que o grupo está adquirindo um terminal que tem muito futuro, com grande movimentação de passageiros e a segunda maior pista do país.
Relicitação do aeroporto
São Gonçalo do Amarante foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, fazendo parte do primeiro leilão de aeroportos. Segundo a agência de aviação, o leilão se dará pela maior contribuição inicial ofertada para a ampliação, manutenção e exploração do aeroporto pelo prazo de 30 anos.
O terminal, localizado na região metropolitana de Natal, tem capacidade para receber 6 milhões de passageiros por ano, possui oito pontes de embarque e opera voos nacionais e internacionais.
O aeroporto passou por um processo de devolução amigável feita pelo Consórcio Inframerica, administradora do aeroporto, que anunciou o pedido em 2020. Em fevereiro deste ano, a Anac aprovou, de forma inédita, o edital de relicitação, argumentando que o processo é viável e tem potencial de ajudar a desenvolver a infraestrutura nacional.
Localizado a 18 quilômetros do porto de Natal e a cerca de 30 quilômetros do centro da capital potiguar, o aeroporto fica próximo a estradas que fazem ligação com outras capitais do Nordeste, como João Pessoa (PB) e Recife (PE).
O contrato com a Inframerica teve início em 2012, por um prazo de 28 anos, e o terminal foi construído do zero, como parte das obras previstas para a Copa de 2014. A empresa também é responsável pela administração do aeroporto de Brasília.
Segundo a atual concessionária, o terminal do Rio Grande do Norte também se destaca como um dos principais exportadores de cargas da região Nordeste e possui 210 mil m² de área de pátio de aeronaves.
O aeroporto de Natal encerrou 2022 com um fluxo de 2.2 milhões de passageiros e 18.179 pousos e decolagens. O movimento representa um aumento de 24,6% da movimentação de pessoas, se comparado a 2021.
Em 2020, a Inframerica anunciou que devolveria a concessão do aeroporto. Na ocasião, a operadora aeroportuária calculou ter investido cerca de R$ 700 milhões em obras de infraestrutura.
Uma das justificativas apresentadas pela empresa à época foi em relação ao tráfego de passageiros, "impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região".
A empresa também afirmou que os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental feitos no início da concessão apontavam uma expectativa de 4,3 milhões de passageiros em 2019. "Contudo, o fluxo registrado foi de 2,3 milhões, cerca da metade do que era previsto nos estudos de viabilidade", disse.
Segundo a concessionária, também pesaram na decisão regras contratuais que ao longo dos outros leilões de aeroportos foram aperfeiçoadas.
"Com a relicitação e novas condições contratuais, o administrador que assumirá terá mais chances de ter uma operação sustentável a longo prazo", disse a empresa, em nota, nesta quinta-feira (18).
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