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O dinheiro dos EUA vai acabar? Entenda o que está em jogo

Governo está vivendo de pagamento em pagamento, o que torna a data final difícil de definir

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Alan Rappeport
The New York Times

Em cartas ao Congresso e avisos a líderes empresariais sobre as consequências catastróficas que surgirão caso os Estados Unidos deixem de pagar suas dívidas, a secretária do Tesouro Janet Yellen repetiu por diversas vezes uma ressalva importante.

Ela não tem como informar a data exata em que o governo federal ficará sem dinheiro.

Os Estados Unidos atingiram seu limite legal de endividamento de US$ 31,4 trilhões em 19 de janeiro, forçando o Departamento do Tesouro —que toma grandes somas de dinheiro emprestadas para pagar as contas do país— a começar a usar manobras contábeis conhecidas como medidas extraordinárias a fim de guardar dinheiro e evitar a violação do limite.

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A secretária do Tesouro, Janet Yellen, no Congresso americano - Haiyun Jiang - 22.mar.2023/The New York Times

Na segunda-feira, Yellen reiterou os avisos de que as reservas de caixa do Departamento do Tesouro poderiam se esgotar até 1º de junho. Ainda assim, é quase impossível determinar a data exata do chamado Dia X.

"Essas estimativas são baseadas em dados atualmente disponíveis, e as receitas, despesas e dívidas federais podem variar com relação a essas estimativas", disse Yellen aos legisladores em suas cartas. "A data real em que o Tesouro esgotará as medidas extraordinárias pode ser alguns dias ou semanas depois das datas estimadas".

Embora o Tesouro americano tenha o sistema de gestão de caixa mais sofisticado do mundo e empregue equipes de economistas altamente treinados, há uma enorme quantidade de pagamentos que saem e de arrecadação tributária que entra em seus cofres a cada dia.

Quando o saldo de caixa fica dolorosamente baixo —como foi o caso na quarta-feira (17), quando a conta geral do Tesouro começou o dia com saldo de menos de US$ 100 bilhões—, se torna ainda mais difícil prever a data X. Em muitos aspectos, isso se deve ao fato de que o momento em que um calote ocorreria é um alvo móvel.

Há grandes contas a pagar com vencimento próximo

Yellen vem considerando o início de junho como um período crucial desde seus primeiros avisos ao Congresso sobre o limite da dívida, em janeiro. O motivo: o governo federal gasta muito dinheiro em um período curto, por volta de 1º de junho, e é impossível prever com exatidão o volume de receita que entrará, e quando.

Em um relatório publicado na quinta-feira, o Bipartisan Policy Center, uma organização de pesquisa que acompanha cuidadosamente os gastos federais, estimou que o governo desembolsará US$ 101 bilhões em 1º de junho. A maior parte desse dinheiro —US$ 47 bilhões— será destinada ao programa federal de saúde Medicare, enquanto o restante será direcionado aos benefícios dos veteranos, soldos e aposentadoria militar, aposentadoria do serviço público e renda suplementar de segurança. Em 2 de junho, o governo terá de pagar US$ 25 bilhões em benefícios da Previdência Social e US$ 2 bilhões ao programa federal de saúde Medicaid.

Durante esses dois dias, o governo deverá desembolsar cerca de US$ 140 bilhões e arrecadar apenas US$ 44 bilhões em impostos, o que deixará os cofres do país quase vazios.

A arrecadação tributária está rateando e o volume de restituições está em alta

Um grande problema este ano é que as receitas fiscais estão entrando em um ritmo mais lento do que o previsto.

Tempestades severas, enchentes e deslizamentos de terra na Califórnia, Alabama e Geórgia, este ano, levaram o Internal Revenue Service (IRS, o serviço americano de Receita), a adiar para outubro a data limite para entrega de declarações de impostos em dezenas de condados, que normalmente cai em 18 de abril.

Outro motivo surpreendente para que o caixa esteja mais baixo do que alguns especialistas em orçamento projetaram é que o IRS está começando a operar com mais eficiência. Como resultado dos US$ 80 bilhões que a agência recebeu como parte da Lei de Redução da Inflação no ano passado, ela conseguiu contratar mais pessoal e reduzir o acúmulo de declarações de impostos não processadas.

Já que o IRS vem processando as declarações mais rápido, restituições também estão sendo desembolsadas mais rápido, o que reduz o volume de dinheiro disponível.

15 de junho é um dia crítico

Se Yellen conseguir revirar os bolsos do Tesouro e encontrar moedinhas suficientes para pagar as contas até 15 de junho, os Estados Unidos poderão conseguir um pouco de espaço para respirar.

Isso acontece porque 15 de junho é o dia em que os pagamentos de impostos referentes ao terceiro trimestre devem ser feitos por empresas e pessoas que são obrigadas a pagar suas contas de impostos ao longo do ano ou que optam por fazer pagamentos a cada três meses para evitar a necessidade de pagar grandes contas em abril.

O Serviço Orçamentário do Congresso afirmou em um relatório na semana passada que o influxo esperado de receitas fiscais trimestrais em 15 de junho e a disponibilidade de medidas extraordinárias adicionais provavelmente permitiriam que o governo continuasse a financiar suas operações até pelo menos o final de julho.

O governo poderia receber aproximadamente US$ 80 bilhões em receitas fiscais nesse dia. O Bipartisan Policy Center estima que esses fundos poderiam ser suficientes para manter o governo federal em funcionamento até 30 de junho. Quando esse dia chegar, Yellen também teria algumas medidas extraordinárias adicionais à sua disposição —uma suspensão de investimentos em fundos de aposentadoria para trabalhadores federais— que lhe permitiriam desbloquear mais US$ 145 bilhões e, potencialmente, adiar um calote até julho.

É muito difícil prever

A falta de clareza sobre a Data X faz com que os legisladores tenham dificuldade para saber o quanto é premente a necessidade de um acordo. O governo talvez não saiba com que rapidez o dinheiro está se esgotando até pouco antes de o país ter de enfrentar a inadimplência.

Mas a pressão continua aumentando. É provável que o Congresso demore dias - se não semanas - para aprovar um projeto de lei que eleve o teto da dívida. E mesmo que o presidente Joe Biden e o presidente da Câmara, Kevin McCarthy, cheguem a um acordo, não há garantia de que a Câmara e o Senado aprovarão facilmente a legislação.

O calendário legislativo fica cada vez mais complicado à medida que o verão (terceiro trimestre) se aproxima.

McCarthy e o Senador Chuck Schumer, democrata de Nova York, o líder da maioria no Senado, precisariam fazer com que a legislação que reflete um acordo fosse aprovada em suas casas legislativas, e o número de dias restantes para isso está diminuindo rapidamente. Há apenas seis dias de sessões da Câmara programados, até o final do mês. O Senado terá apenas cinco dias de sessões e um recesso está programado para começar no final de maio.

Tradução de Paulo Migliacci

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